TJSP 04/06/2020 -Pág. 192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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Miranda de Souza - Henrique Barbosa Telinni - - Glauco H. Tellini - - Cibele Maria Ferreira da Silva - UNIMED SEGUROS
PATRIMONIAIS S/A - Ricardo Barbosa Tellini - (Nota de Cartório: Diga o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do
oficial de justiça). - ADV: FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), FABIO LUIZ CUNHA GASPAR
(OAB 121255/MG), DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), MARCELO PINTO DE MORAES (OAB 254660/SP), ROBERTO
ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP)
Processo 1003242-25.2016.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - I.U. - VISTOS. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do patrono exequente. Aguarde-se o integral pagamento do débito devendo, a serventia,
verificar outros eventuais depósitos no prazo de 60 dias. Diga, o exequente, se protocolou o pedido de penhora no rosto dos
autos, conforme deferimento a fls 184, item 2. INTIME-SE. (nota de cartório: MLE expedido e provisionado para pagamento) ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003390-36.2016.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. - - D.M.S. - D.S. - - B.L.M.
- - M.C.S. - Nota de cartório: certidão de honorários expedida, disponível para impressão. - ADV: RENATA PRATELLI ZANINI
TUROLLA (OAB 355401/SP)
Processo 1003485-61.2019.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.J.R.A. - - J.G.R.A. e outro - Vista
à parte certidão de fls 76 manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito no prazo legal. - ADV: BRUNO
FERREIRA CUNHA (OAB 408964/SP)
Processo 1003588-68.2019.8.26.0022 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.H.Q. - S.A.B. - Diante
do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado por J. H. Q. contra S. A. B. para REGULAMENTAR as
visitas do autor ao seu filho G. H. B. Q., que passarão a ser realizadas às sextas-feiras, sábados e domingos, das 16h00min às
17h30min, alternados, iniciando-se nos próximos dias 05, 06 e 07 de junho/2020, sempre junto ao lar materno (poderá o autor
se fazer acompanhado de algum - apenas um - familiar para evitar maiores confrontos), sem retirada, até que o menor complete
02 (dois) anos de idade. Pese a revelia, expeça-se mandado de intimação à requerida comunicando-a para que não crie óbices
à visitação do autor ao filho Gabriell, nos dias e horários regulamentados, sob pena de caracterizar hipóteses previstas em lei
como atos de alienação parental, sujeitando-se às respectivas sanções (arts. 2º e 6º, ambos da Lei nº 12.318/10). Condeno o
requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que ora fixo, por equidade,
nos termos do art. 85, §8º, do CPC, em R$500,00 (quinhentos reais). Arbitro os honorários do Patrono (a) nomeado em 100%
(cem por cento) da Tabela do Convênio da OAB, expedindo-se a respectiva certidão. P.R.I. - ADV: ELENICE MARIA MARCHIORI
(OAB 111476/SP)
Processo 1003626-17.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.L.S. - L.S.R.A.C.S.S. - (nota: digam as
partes, no prazo comum de cinco dias, sobre o ofício e documento provindos do INSS, juntados às fls. 145/151 dos autos,
requerendo o que de direito). - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), PAULO EDUARDO
BORDINI (OAB 282686/SP)
Processo 1003643-19.2019.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.P.S. (notas: 1- ciência às partes de que a r sentença proferida nos autos transitou em julgado; 2- ciência de que foi expedido o ofício,
encontrando-se referido documento à disposição para impressão pelo próprio interessado que deverá comprovar sua postagem
ou entrega em dez dias; 3- ciência ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através
de incidente processual, código 156 - Cumprimento de Sentença). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003655-33.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Jose de Paula Carvalho Limeira Me - Vista
à parte fls 66 - certidão de decurso de prazo, manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento do feito no prazo legal. ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1003656-86.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Márcia Rosa
Molinari - Banco Itaú - - Itau Seguros S/A - VISTOS. Os autos já se encontram sentenciados. Proceda, a serventia, à queima
das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). Após, arquivem-se,
observadas as formalidades legais restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos
termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a
importância de guardarem consigo cópias das peças processuais. INTIME-SE. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), ALINE BARBOSA PERUFFO (OAB 339984/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), VANESSA
ARSUFFI (OAB 254432/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP)
Processo 1003662-25.2019.8.26.0022 - Monitória - Pagamento - Arambé Comércio de Metais Ltda - Me. - J P Morette Clinica
de Estética Eireli - - Patricia Moreno Soares Lixandrão Arquitetura Eireli - (nota: ciência de que, no prazo de um mês, contado
desta intimação, os autos serão arquivados). - ADV: GERSON LUCIANO FRISO (OAB 296440/SP), DANIELA APARECIDA
ASSULFI (OAB 321854/SP), GUILHERME CAETANO BERTINI (OAB 308154/SP), CASSIO MURILO ROSSI (OAB 164656/SP),
RICARDO GUEDES GARISTO (OAB 290829/SP)
Processo 1003670-70.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Neuri Erno Bremstropp - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (Nota de Cartório: certidão de fls. 200: Ciência ás partes.
Decorridos 05 dias desta intimação os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região). - ADV:
DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
Processo 1003685-68.2019.8.26.0022 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ilson Aparecido Rodrigues - - Jessica
Monique Ferreira Rodrigues - Espólio de Teresa Ferreira Rodrigues - Considerando a data do óbito (1997), remetam-se os autos
a Contadoria do Juízo para conferência quanto a isenção pleiteada pela inventariante às fl. 55/56. Após, vista a Fazenda do
Estado para posterior homologação da partilha de fl. 1/7 e 40/41. - ADV: CLAUDETE DE MORAES ZAMANA (OAB 143592/SP)
Processo 1003723-51.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Masao Wada - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - VISTOS. Fls. 531/532: Tratando-se de cumprimento de sentença de processo eletrônico, ante a recente
alteração da redação do §3º do artigo 917 das normas da CGJ (Prov CG n. 48/19) que não mais permite o processamento nos
próprios autos (Redação Anterior: § 3º O pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se-á, em regra, nos
próprios autos da ação de conhecimento. Faculta-se ao ofício de justiça a autuação em apartado, com geração de números
novos, de tantos incidentes quanto forem os exequentes, se o processamento conjunto nos autos principais dificultar a rápida
solução da demanda. [...]), deverá o exequente, a realizar o peticionamento intermediário, dispensado o traslado das peças
indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 em caso de tramitação eletrônica do processo em que se formou o título
executivo, sendo vedado o peticionamento eletrônico inicial (arts 917 cc 1285 e ss das NCGJ). Aguarde-se por 30 dias. No
silencio, arquivem-se os autos. INTIME-SE. - ADV: JOSE ANTONIO PAVANI (OAB 72302/SP)
Processo 1003761-92.2019.8.26.0022 - Monitória - Duplicata - Genebra Cia. Securitizadora - Malharia Name Palma Ltda e
outros - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo
Civil, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade,
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