TJSP 09/06/2020 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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que entender por direito em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 1507613-41.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Giseli
Cristina Pinto Custodio - ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos apresentados, INDEFERINDO-OS. Intime-se. - ADV: LUIZ
EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 1507613-41.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Giseli
Cristina Pinto Custodio - Vistos. Fls. 30/31: Sobre os novos cálculos apresentados pela Municipalidade, diga a executada,
ficando reaberto o prazo de cinco dias para seu pagamento. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB
252338/SP)
Processo 1507613-41.2018.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Giseli
Cristina Pinto Custodio - Vistos. 1. Avoquei. 2. Chamo o feito à ordem. 3. Revogo a decisão retro, na medida em que, ao
compulsar os autos por ocasião do cumprimento desta, constatou, este juízo, que não houve requerimento de realização da
diligência por parte do Exequente. 4. Intime-se o Exequente para que, no prazo de até 15 dias, se manifeste, especificamente,
em termos de prosseguimento do feito. 5. Diligências necessárias. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB
252338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2020
Processo 0002432-02.2019.8.26.0236 (processo principal 0008432-38.2007.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - W.S.F. - J.A.R.F. - Vistos. Fls. 98/100: anote-se o nome do procurador constituído pela parte
autora. Certifiquem-se os honorários da procuradora dativa (fls. 07/08) e exclua-se seu ome das futuras publicações n DJE.
Prossiga-se nos termos do despacho proferido a fls. 105. Int. - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP),
RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1000152-07.2020.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.H.D. - I.C.S.D. - Vistos. Sobre a manifestação do
CRI, digam os interessados. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/
SP)
Processo 1000640-59.2020.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.M. - - T.S.M. - Vistos. Conheço o recurso de
embargos de declaração de fls. 50/53 face à tempestividade e, no mérito, dou provimento à pretensão de reforma respectiva,
para declarar que não haverá alteração do nome das partes conforme indicado na sentença proferida a fls. 47. Prossiga-se.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), SANDRO DE
OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP)
Processo 1000706-39.2020.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.L. - L.C.M. - Vistos. Defiro a gratuidade. Tarje-se
corretamente. Considerando a ausência de comprovação da propriedade dos veículos mencionados nos autos (fls. 02), indefiro
o pedido de tutela antecipada postulado na exordial, sem prejuízo da reiteração oportuna após a formação do contraditório
constitucional. Cite-se e intime-se a parte Ré com a advertência de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis).. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo
344 do CPC). A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Autorizo o ato
nos moldes do art. 212 e seus §§ do CPC. As partes deverão observar o disposto no artigo 274, parágrafo único, do CPC.
Caso se trate de ação em que o Ministério Público figure com autor ou fiscal da Lei, dê-se-lhe ciência via Portal de Intimações.
Oportunamente, após a oitiva da parte contrária, havendo interesse na realização de audiência de conciliação, tornem os autos
conclusos para designação de data. Int. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 1000720-23.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.S. - - T.P. - Vistos.
Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1000725-45.2020.8.26.0236 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.E.S. - S.M.A.L. Vistos, Defiro a assistência judiciária. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB
82443/SP)
Processo 1002125-31.2019.8.26.0236 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Divina Maria Alves - Claudemir Tiburcio - Fl.
229: Expeça-se MLE para o levantamento das quantias indicadas em fls. 223/224, observando-se a forma requerida. Intime-se.
- ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2020
Processo 0000410-34.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001181-97.2017.8.26.0236) (processo principal 100118197.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - VANDERLEI SANTOS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Informar, para fins de expedição de RPV, os dados para
preenchimento dos seguintes campos: Número de Meses Exercícios Anteriores (Campo 54), Deduções individuais (Campo
55),Número de Meses Exercício Corrente (Campo 56), Ano Exercício Corrente (Campo 57), Valor Exercício Corrente (Campo
58) e Valor Exercícios Anteriores (Campo 59). - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0002960-36.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1004000-12.2014.8.26.0236) (processo principal 100400012.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - MILANIA REGINA CAMARGO - Instituto
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