TJSP 11/06/2020 -Pág. 2934 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2934
- - R.M.C.P. - - F.M.C.P. - - F.A.A.S. e outros - Fl. 1436: manifeste-se a requerente. - ADV: JOSE ROBERTO INGLESE FILHO
(OAB 265766/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 75081/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), MARINA DE CAMPOS PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB
345295/SP), JULIA ABE QUAGLIATO (OAB 427500/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), PRISCILA MARIA
PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), VANESSA SCURO (OAB 173677/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 117515/SP), JORGE NEMR (OAB 117256/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/
SP)
Processo 1006383-77.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.G.M.M. - E.N.M.
- - R.C.M.A.S. - - P.H.M.A.S. - - C.E.M.A.S. - - L.G.M.A.S. - - P.C.M.F. - - E.C.M. - - P.C.M.N. - - A.P.C.M. - - J.M.C. - - M.N.M.
- - R.M.C.P. - - F.M.C.P. - - F.A.A.S. e outros - Ato ordinatório - Manifestar-se sobre a Carta precatória sem Cumprimento - ADV:
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/SP), MATEUS
DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MARINA DE CAMPOS
PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 345295/SP), JULIA ABE QUAGLIATO (OAB 427500/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 117515/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DIEGO SANTIAGO Y
CALDO (OAB 236553/SP), VANESSA SCURO (OAB 173677/SP), JORGE NEMR (OAB 117256/SP), RICARDO TOSTO DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
Processo 1006383-77.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.G.M.M. - E.N.M.
- - R.C.M.A.S. - - P.H.M.A.S. - - C.E.M.A.S. - - L.G.M.A.S. - - P.C.M.F. - - E.C.M. - - P.C.M.N. - - A.P.C.M. - - J.M.C. - - M.N.M.
- - R.M.C.P. - - F.M.C.P. - - F.A.A.S. e outros - Vistos. 1. Depreque-se a citação do correquerido P.H.M.A. e expeça-se mandado
para citação da correquerida E.N.M., nos termos da decisão de fls. 1248. Observando, por oportuno, que a citação com hora
certa é prerrogativa do oficial de justiça, que assim procederá se presentes os requisitos dispostos no artigo 252 do Código
de Processo Civil. 2. Intime-se a requerida H.M.C.P., por carta, para constituir novo patrono no prazo de 10 dias sob pena de
revelia, nos termos do artigo 76, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
(OAB 98709/SP), JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/
SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), MARINA DE CAMPOS PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 345295/SP),
JULIA ABE QUAGLIATO (OAB 427500/SP), VANESSA SCURO (OAB 173677/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB
117515/SP), JORGE NEMR (OAB 117256/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
Processo 1006383-77.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.G.M.M. - E.N.M.
- - R.C.M.A.S. - - P.H.M.A.S. - - C.E.M.A.S. - - L.G.M.A.S. - - P.C.M.F. - - E.C.M. - - P.C.M.N. - - A.P.C.M. - - J.M.C. - - M.N.M.
- - R.M.C.P. - - F.M.C.P. - - F.A.A.S. e outros - De acordo com o Comunicado CG nº 390/2018, fica o procurador da parte
autora intimado a distribuir a carta precatória expedida, por meio de peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos,
no prazo de cinco (05) dias, conforme trecho a seguir transcrito: “(...) a distribuição das cartas precatórias em processo físico
ou digital, com justiça gratuita ou paga, em qualquer competência, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal, Estadual
ou Federal for parte, será feita por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 1951/2017 (em vigor) (...)
COMUNICA, também, que as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos são instruídas com as peças em PDF
necessárias ao cumprimento do ato (Comunicado 1951/2017, III, 1.2.) (...).” - ADV: JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB
265766/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MARINA DE CAMPOS PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 345295/
SP), JULIA ABE QUAGLIATO (OAB 427500/SP), JORGE NEMR (OAB 117256/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/
SP), VANESSA SCURO (OAB 173677/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), RICARDO TOSTO DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1006383-77.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.G.M.M. - E.N.M.
- - R.C.M.A.S. - - P.H.M.A.S. - - C.E.M.A.S. - - L.G.M.A.S. - - P.C.M.F. - - E.C.M. - - P.C.M.N. - - A.P.C.M. - - J.M.C. - - M.N.M.
- - R.M.C.P. - - F.M.C.P. - - F.A.A.S. e outros - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado - ADV:
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP),
JORGE NEMR (OAB 117256/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), VANESSA SCURO (OAB 173677/SP),
LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/
SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), JULIA ABE QUAGLIATO (OAB 427500/SP), MARINA DE CAMPOS
PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 345295/SP)
Processo 1006383-77.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.G.M.M. - E.N.M.
- - R.C.M.A.S. - - P.H.M.A.S. - - C.E.M.A.S. - - L.G.M.A.S. - - P.C.M.F. - - E.C.M. - - P.C.M.N. - - A.P.C.M. - - J.M.C. - - M.N.M. - R.M.C.P. - - F.M.C.P. - - F.A.A.S. e outros - Vistos. Diante do certificado a fl. 1480, concedo o prazo adicional de 48 (quarenta
e oito) horas para o cumprimento do mandado nº 704.2018/007577-4. Decorrido o lapso, sem tal providência, extraiam-se
cópias e remetam-se à MM. Juíza Corregedora Permanente da Central de Mandados deste Foro Regional. Servirá a presente,
por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), JULIA ABE QUAGLIATO
(OAB 427500/SP), MARINA DE CAMPOS PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 345295/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB
272340/SP), JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/
SP), JORGE NEMR (OAB 117256/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), VANESSA SCURO
(OAB 173677/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP)
Processo 1006383-77.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.G.M.M. - E.N.M.
- - R.C.M.A.S. - - P.H.M.A.S. - - C.E.M.A.S. - - L.G.M.A.S. - - P.C.M.F. - - E.C.M. - - P.C.M.N. - - A.P.C.M. - - J.M.C. - - M.N.M.
- - R.M.C.P. - - F.M.C.P. - - F.A.A.S. e outros - Vistos. Fls. 1486: Manifeste-se a requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Fls.
1487/1488: razão assiste a requerente. Contudo, entendo que o Ofical de Justiça, ao perceber sinais de ocultação, tem o
dever de proceder a citação por hora certa o que desde já fica determinado. No mais quanto ao ao correú Francisco, cite-se
por carta no endereço de fl. 1407 na medida em que ainda não houve a expedição da carta citatória em relação. Intime-se. ADV: JULIA ABE QUAGLIATO (OAB 427500/SP), MARINA DE CAMPOS PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 345295/SP), MATEUS
DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), JOSE ROBERTO INGLESE FILHO (OAB 265766/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), VANESSA SCURO (OAB 173677/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO
(OAB 117515/SP), JORGE NEMR (OAB 117256/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), DIEGO
SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º