TJSP 12/06/2020 -Pág. 1588 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
1588
do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015633-63.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Jose Henrique Vieira
de Aguiar - Apelante: Maria do Carmo Ribeiro de Moraes - Apelante: Sonia Maria Costa Garcia - Apelante: Vera Lucia Gomes
Lacerda - Apelante: Maria Cristina Omodei Gutierres - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria
do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido
em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 8 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Emerson Roberto Pereira (OAB: 309781/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015633-63.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Jose Henrique Vieira
de Aguiar - Apelante: Maria do Carmo Ribeiro de Moraes - Apelante: Sonia Maria Costa Garcia - Apelante: Vera Lucia Gomes
Lacerda - Apelante: Maria Cristina Omodei Gutierres - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria
do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Emerson Roberto Pereira (OAB:
309781/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015968-82.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Rosângela Oliveira
Coelho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral,
com base no que dispõe o art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que
diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inc. V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 9 de junho de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Sérgio Nascimento
(OAB: 193758/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016211-88.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelado: Jacques
Jose Maradei (Justiça Gratuita) - Apelada: Benedita de Fatima Panão de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São
Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Marina Rodrigues Pacheco (OAB:
122987/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016515-25.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelado: Alisson Alves Fonseca Apelado: Altanir Lazaro Ferreira Marinho de Queiroz - Apelada: Eloisa Maria Coelho Estacio Correa - Apelado: Gabriel Aguilar
Torres - Apelada: Maria Vanda Esbrantino de Lima - Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria
do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido
em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 8 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Emerson Roberto Pereira (OAB: 309781/
SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1016515-25.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelado: Alisson Alves Fonseca Apelado: Altanir Lazaro Ferreira Marinho de Queiroz - Apelada: Eloisa Maria Coelho Estacio Correa - Apelado: Gabriel Aguilar
Torres - Apelada: Maria Vanda Esbrantino de Lima - Interessado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria
do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Emerson Roberto Pereira
(OAB: 309781/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1016634-83.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Célia Maria de Jesus
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo - Instituto de
Química de São Carlos - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art.
1.040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no
art. 1.030, inc. V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 9 de junho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Thais de Lima
Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1017204-69.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Maria de Lourdes
de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica
de São Carlos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão
geral, com base no que dispõe o art. 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que
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