TJSP 12/06/2020 -Pág. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3061
276
2127766-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500368-10.2019.8.26.0570; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Graziele Correa dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: mmjd da 2ª Vara - Foro de Registro;
2127767-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0014175-12.2019.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Lucio Oliveira Soares; Paciente: Alex Melo de Carvalho; Advogado: Lucio Oliveira Soares (OAB:
171835/SP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Presidente Prudente/DEECRIM UR5;
2127771-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503389-02.2019.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Rodrigo Adrião Tomaselli; Paciente: Rafael da Silva Olimpio; Advogado: Rodrigo Adrião Tomaselli (OAB: 392727/
SP); Impetrado: MMJD da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos;
2127770-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001800643.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Juliana Bassi Marciano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado:
MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ - Campinas/DEECRIM UR4;
2127772-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501961-87.2020.8.26.0037; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. dos S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
2127774-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001216737.2019.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Leonardo Andrade dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado:
MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ - Campinas/DEECRIM UR4;
2127784-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500271-87.2020.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Marcus Vinicius Albino Damasceno; Paciente: Vinicius Fabri Pereira da Silva; Advogado: Marcus
Vinicius Albino Damasceno (OAB: 372222/SP);
2127787-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1004934-96.2020.8.26.0320; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jean Dean Souza Macedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2 ª Vara de Execução Criminal da Comarca de Limeira;
2127789-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000069-66.2019.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Caio Jorge Marques; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2127794-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1004936-66.2020.8.26.0320; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Felippe; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal e das Execuções Criminais da Comarca de Limeira;
2127795-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501624-56.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Raphael Alves Lopes da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de 1ª Vara Criminal - Foro de Praia Grande;
2127799-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7016551-58.2015.8.26.0050; Assunto:
Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Arismary Gaia Ruchinsque Jales; Paciente: Igor Brambilla; Advogada: Arismary Gaia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º