TJSP 17/06/2020 -Pág. 3528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3064
3528
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001936-84.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
RAFAEL GUILHERME REALLES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho
- DERAM PROVIMENTO ao recurso para conceder ao sentenciado RAFAEL GUILHERME REALLES, qualificado nos autos, o
livramento condicional.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001945-46.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: WASHINGTON
LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0002627-68.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Valcir
Alves de França - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM
PROVIMENTO ao recurso para conceder ao sentenciado VALCIR ALVES DE FRANÇA, qualificado nos autos, o livramento
condicional. V.U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 0002735-30.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Felipe de Petta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para desclassificar a conduta imputada ao sentenciado FELIPE DE PETTA (matrícula SAP nº 444.405)
para a rubrica de natureza média, prevista no artigo 45, inciso XVIII, do Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do
Estado de São Paulo (SAP-144/2010), extirpando os efeitos decorrentes do reconhecimento de falta grave, e DETERMINARAM
a retificação da anotação em seu prontuário. V.U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 0002822-31.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Edson
da Silva Baggis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/
MG) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0003067-54.2016.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Maycon Rodrigo da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Arnaldo Alegria (OAB: 362731/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0003095-62.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
José Carlos Alves dos Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilberto Rocha Machado Junior (OAB: 417104/SP) - 9º Andar
Nº 0005609-09.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Alexsander Panciero Soares - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Conheceram
do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, mantendo-se in totum a r. sentença em seus termos, por V.U. - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0007246-26.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
Adriana Jacinto de Souza Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rita de Cássia Gandolpho
(OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0007995-75.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL JULIO DA
CRUZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: L/FL)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0012594-91.2017.8.26.0635/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Cícero Costa Albuquerque - Embargte: Edilaneide Maria de Lima Albuquerque - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) Joao Carlos Gomes da Silva (OAB: 99485/SP) - 9º Andar
Nº 0022344-19.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Antonio Vaz Primo
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º