TJSP 07/07/2020 -Pág. 1343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 3078

1343

Processo 1000393-98.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Marques Valim - Anna Carolina Maio
dos Santos Valim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 237: manifeste-se a herdeira Anna Carolina sobre as
primeiras declarações e plano de partilha de fls. 211/224, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV:
LELIA DO CARMO PEREIRA (OAB 250467/SP), ANDERSON RIBEIRO MARQUES DA SILVA (OAB 220167/SP), FERNANDO
TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 1001639-95.2020.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Pedro de Lima - Gislene Silva
de Lima - - Rene Silva de Lima - - Cristiana Silva Lima de Freitas - - Regiane Silva Lima de Moraes - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando que não foi atendida a decisão de fls. 68,
segundo parágrafo, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP), LUCAS BERNARDINO
DOS SANTOS (OAB 423952/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), ELISABETE BERNARDINO PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 118105/SP)
Processo 1002038-27.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Salete Maria Simão - Paulo Henrique Simão Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Retifiquem-se as primeiras declarações e plano de partilha para observar
as formalidades dos artigos 620 e 653 do CPC, inclusive quanto ao valor do quinhão, no prazo de 20 (vinte) dias. O campo
“homologação” se refere à data do despacho que autoriza o pagamento do imposto e não à data dehomologação dos cálculos,
quenão é solicitada durante o preenchimento da declaração. Prazo: 20 (vinte) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE
GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI (OAB 127125/SP)
Processo 1005422-08.2014.8.26.0564 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Monika Giglio Cypriano - Valquiria
Teixeira Giglio - Vistos. Fls. 572/573: considerando que os documentos estão em posse da advogada da autora, conforme fls.
384, os interessados deverão informar nos autos como e quando será feita a entrega ao advogado da ré, no prazo de 5 (cinco)
dias. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação acerca da impugnação, contados a partir do dia em que a requerida
tiver acesso aos documentos. Int. - ADV: LUCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 85039/SP), OSMAR SPINUSSI JUNIOR (OAB
167148/SP), ERICA CRISTINA TREVIZAN ANDRAUS LARROUDÉ (OAB 172522/SP), GABRIELA SOLA CARNEIRO SPINUSSI
(OAB 165002/SP)
Processo 1006069-90.2020.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elvira Maria Xavier de Assis
- - Marcos Vinicius de Assis - - Vanessa Aparecida de Paula - - Wagney Gonçalves de Assis - Vistos. Fls. 46/48: concedo mais 30
dias, sob pena de indeferimento e extinção. Com o término, caso ainda não tenha sido possível o cumprimento da decisão em
razão da pandemia, requeiram as partes a renovação do prazo. Int. - ADV: MARINEUZA MELO DA SILVA (OAB 289560/SP)
Processo 1006593-24.2019.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Rosa - Marta Rosa Viana - - Ismael Rosa
- - Aldemaro Batista de Oliveira - - Roseli Batista de Oliveira - - Rosimeire Batista de Oliveira - - Rosana Batista de Oliveira - Rosilene Batista Oliveira de Souto - - Eunice Batista Oliveira Nascimento - - Alexandre Batista de Oliveira - Vistos. Oficie-se ao
DER (fls. 95/96) para que deposite as verbas trabalhistas de Joel Rosa nestes autos. Fls. 105: para a função de inventariante
nomeio MARTA ROSA VIANA. Informe a inventariante a qualificação de “Beto” e apresente as primeiras declarações e plano de
partilha, a fim de possibilitar sua citação por edital. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ELIAS FERNANDES
(OAB 238627/SP)
Processo 1006736-76.2020.8.26.0564 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M.R. - Vistos. Fls. 38:
defiro o derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: LÉIA SOARES SANTOS (OAB 377365/
SP)
Processo 1009476-07.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Garcia da Silva - Agnes Garcia da Silva
Vieira - Vistos. Não é possível, neste momento, apreciar o pedido de gratuidade, uma vez que não se comprovou o valor de
alguns bens do espólio. Assim, junte a inventariante o IPTU do imóvel e a Fipe da moto Suzuki. Com a juntada dos documentos,
apreciarei o requerimento. Junte-se, ainda, a certidão negativa municipal e federal. Esclareça a inventariante porque não arrolou
a empresa de fls. 34/35, nas primeiras declarações. O documento de fls. 42 está ilegível, remeta-se-o novamente. Prazo: 20
(vinte) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: KATIA REGINA ACCARINI (OAB 234681/SP)
Processo 1009687-43.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.S.B. - M.L.D.B. - Vistos. Aguarde-se
atendimento ao despacho de fls. 667. Int. - ADV: JOSÉ JEOLANDES DE BRITO (OAB 162931/SP), HERCILIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS CAMPANHA (OAB 198201/SP), DEBORA RODRIGUES DE BRITO (OAB 125403/SP)
Processo 1012174-83.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.S.R. - Vistos. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como em razão das medidas
adotadas para contenção do COVID-19 (Coronavírus), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. (Código de Processo Civil, art. 139, VI e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se o(a) réu(ré), ficando advertido(a)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na
inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc,
devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: IVETE SIQUEIRA CISI (OAB 271754/SP)
Processo 1012219-87.2020.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Beatriz Costa Santos - - Izabela Costa
Santos - - Erika Costa Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anotese. Foi efetuada solicitação “on line”, através do sistema BacenJud, de extratos dos ativos financeiros, conforme comprovo.
Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI
SANCHEZ (OAB 118582/SP)
Processo 1012299-51.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.M. - Vistos. Trata-se de processo digital.
Atentem as partes. Recebo a petição de fls. 50/53 como aditamento à inicial, devendo a Serventia retificar o valor da causa no
sistema informatizado. Cumpra, também, a determinação de fls. 44 a fim de cadastrar a d. Advogada (fls. 33/34). Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como em razão das medidas
adotadas para contenção do COVID-19 (Coronavírus), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. (Código de Processo Civil, art.139, VI e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se o(a) réu(ré) por carta precatória
no endereço comercial, conforme requerido a fls. 01, ficando advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação
da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: GRACIELA RODRIGUEZ BOARETI (OAB 354551/SP)
Processo 1012812-19.2020.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10084325220178260565 - Juízo de Direito
da 5ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul) - R.M. - Vistos. Fls. 216: defiro o derradeiro prazo de 10 dias. Na inércia,
devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB
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