Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Javaroni Machado
Fonseca (OAB: 390752/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001786-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Antonio Abreu - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Javaroni Machado
Fonseca (OAB: 390752/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001787-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Alexandre de Moraes - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Javaroni
Machado Fonseca (OAB: 390752/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001788-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravado: Henrique Adriano Narcizo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Javaroni Machado
Fonseca (OAB: 390752/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3001790-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Agravada: Alessandro da Silva - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Javaroni Machado
Fonseca (OAB: 390752/SP) - Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
VISTA
Nº 1001859-94.2018.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mococa - Apelado:
Wanderley Fernandes Martins Júnior - Apelado: Moises de Oliveira Vaz Lobo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: VERA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/
SP) - Lucas Van Mierlo da Silva (OAB: 405478/SP) - Kelly Cristina Ramos Corraini (OAB: 141902/SP) - Rener da Silva Amancio
(OAB: 230882/SP) - Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1006781-16.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Wilson Cláudio
Derige - Apelante: Edna Garbelotti Derige - Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Pane Vidal (OAB: 242787/SP) Fabiane Aparecida da Silva Colenci (OAB: 302848/SP) - Pedro Luciano Colenci (OAB: 217371/SP) - Rafael Tadeu Braga (OAB:
341336/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1007869-07.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa
de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Claudio Jose Mussalam - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/
SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP) - Daniel Marcelo Daneze
(OAB: 193786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1009369-74.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Alexandre Romanelli Mendonça - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP) - Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP) - Thiago Alves (OAB: 325949/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 1009578-67.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante:
Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Denize Alves de Almeida - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP) (Procurador) - Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP)
(Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP) (Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º