TJSP 21/07/2020 -Pág. 1716 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
1716
SP) - Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP) - Domingos Pires de Matias
(OAB: 112803/SP) - Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032274-45.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Interessado:
Estado de São Paulo - Interessado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carlos
de Souza Tosati - Recorrido: Bruno Balsanelli Dionisio - Recorrido: Edmilson da Silva - Recorrido: Eduardo Fernando Alves
- Recorrido: Gilson Henrique da Silva - Recorrida: Josilene Ribeiro Sant’ Anna - Recorrido: Antonio Marcos Vani Modesto Recorrido: Edevaldo João Carmona - Recorrente: Juízo Ex Officio - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014,
Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim,
nego seguimento, ao presente recurso extraordinário nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do
Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 16 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
(Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032344-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hospital das Clinicas
da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo Hcfmusp - Apelado: Perpetua dos Anjos Antunes (E outros(as)) Apelado: Anna Ferreira de Almeida - Apelado: Antonio Vicente de Arruda Reis - Apelado: Belizario Fernandes Balieiro - Apelado:
Boaventura de Santis - Apelado: Delcines de Lourdes Cardoso - Apelado: Doralcina Lima Crescente - Apelado: Esther Contreras
Pitorri - Apelado: Iolanda Laurino - Apelado: Maria Geralda Teruca Yokoyama - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 10 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032877-26.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: CLAYTON HENRIQUE DOS SANTOS - Apelado: JOSIAS GAMA - Apelado: CARLOS
CESAR CHAVES FRANÇA - Apelado: MARIO ROGERIO PEDROLO - Apelado: SIDINEY LEITE SOUZA - Apelado: RICARDO
DE MORAES LEAL - Apelado: LAÉRCIO DEI TOSI - Apelado: MAURO SERGIO FRANZONI JUNIOR - Apelado: CRISTIANO
DE SOUZA CAPARROZ - Apelado: PAULO DOMINGUES PEREIRA - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no
art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 10 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032877-26.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelada: CLAYTON HENRIQUE DOS SANTOS - Apelado: JOSIAS GAMA - Apelado:
CARLOS CESAR CHAVES FRANÇA - Apelado: MARIO ROGERIO PEDROLO - Apelado: SIDINEY LEITE SOUZA - Apelado:
RICARDO DE MORAES LEAL - Apelado: LAÉRCIO DEI TOSI - Apelado: MAURO SERGIO FRANZONI JUNIOR - Apelado:
CRISTIANO DE SOUZA CAPARROZ - Apelado: PAULO DOMINGUES PEREIRA - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1032994-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Felipe
da Fonte Silva - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no
art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo
com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 14 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ronildo Aparecido Simão (OAB: 172964/SP) - Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033083-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: MAURICIO DE AGUIAR E SILVA - Apelante: Juízo Ex Officio Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 15 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP) - Viviane Dias Figueiredo (OAB: 326997/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1033417-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sebastião José de Oliveira Carvalho - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º