TJSP 22/07/2020 -Pág. 827 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
827
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002688-90.2016.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002688-90.2016.8.26.0022; Intervenção do Estado na Propriedade;
Apelante: Antônio Carlos Pierin; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/
SP); Apelante: Ophelia Aparecida Grandezi Pierin; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano Jose Lenzi
(OAB: 130418/SP); Apelante: Orminda Pierin Colosso; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano Jose
Lenzi (OAB: 130418/SP); Apelante: Rosa da Silva Maia Pierin; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano
Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Apelante: José Colosso; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano Jose
Lenzi (OAB: 130418/SP); Apelante: Magali Zorzetti Pierin; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano
Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Apelante: Ariovaldo Pierin; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano
Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Apelante: José Eduardo Pierin; Advogada: Grazielle Lenzi (OAB: 343752/SP); Advogado: Luciano
Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB:
265388/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002699-42.2019.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002699-42.2019.8.26.0337; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP) (Procurador); Apelada: Sônia
de Fátima Bianco de Almeida; Advogada: Tamires Aparecida Ferraz (OAB: 398931/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002710-68.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002710-68.2016.8.26.0566;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Juliana de Lourdes Valbueno dos Santos; Advogada: Janaina Aparecida Basilio (OAB:
319451/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Aretha Cristina Contin dos Santos (OAB: 240196/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002724-26.2015.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de São Roque; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002724-26.2015.8.26.0586; Improbidade Administrativa; Apelante: Mauro
Bonifacio; Advogado: Robson Cheliga Santos (OAB: 339524/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002734-29.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002734-29.2019.8.26.0037; Multas e demais
Sanções; Apelante: Nivaldo Brito Torres; Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002792-86.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002792-86.2017.8.26.0268; Responsabilidade
da Administração; Apelante: H. G. de I. da S. - S. S.; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Apelante: R. D. da
S. F.; Apelada: I. F. J. V. (Justiça Gratuita); Advogado: José Vicente da Costa (OAB: 359058/SP); Apelado: M. S. de J. (Justiça
Gratuita); Advogado: José Vicente da Costa (OAB: 359058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002809-20.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 100280920.2019.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Itaú Unibanco S.A; Advogado: Adriano
Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Advogada: Sara Regina Diogo (OAB:
292656/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002914-05.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002914-05.2019.8.26.0309; Tempo de
Serviço; Apelante: Francisco Laudenir Marassato do Amaral; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP);
Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelado: Iprejun - Instituto de Prev. do Município de Jundiaí; Advogada:
Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB:
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