TJSP 24/07/2020 -Pág. 1894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
1894
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Ana
de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Apelado: Id do Brasil Logística
Ltda - Apelado: Sistema Inteligente de Transportes Ltda - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: José Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 60/65) - Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) (Fls: 555) Advogada: Maria Tereza dos Santos (OAB: 40106/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 566)
1014594-32.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Cauduro Padin Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A - Apda/Apte: Micheline Patricia da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 49) - Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/
SP) (Fls: 15)
1020121-62.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Jorge Júnior
- Apte/Apdo: Banco Bmg S/A - Apdo/Apte: Dirce de Souza dos Anjos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso da
autora e deram provimento ao recurso do réu. V.U. Sustentou oralmente a Dra. LUCILENE JACINTO DA SILVA. - Advogado:
Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP) (Fls: 144) - Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado
(OAB: 84400/MG) (Fls: 144) - Advogado: Rui Licinio de Castro Paixão Filho (OAB: 408855/SP) (Fls: 14)
1020450-17.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Nelson Jorge Júnior
- Apelante: Brasil Terminal Portuário S.A. - Apelante: Cma Cgm do Brasil Agência Marítima LTDA - Apelado: COOPERHORT
- Cooperativa dos Produtores de Hortaliças de Lebon Regis - Negaram provimento à apelação e ao agravo interno, ambos
interpostos por CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. e deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por
Brasil Terminal Portuário S/A. V.U. Fará declaração de voto vencedor a 3ª Des. - Advogado: Marcelo de Lucena Sammarco
(OAB: 221253/SP) (Fls: 149) - Advogado: Breno Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: 131402/RJ) (Fls: 197) - Advogada: Ana
Clara Mendonça do Nascimento (OAB: 201307/RJ) (Fls: 197) - Advogado: Gabriela Muniz Alves (OAB: 27628/SC) (Fls: 20) Advogada: Janine Bonatto (OAB: 30291/SC) (Fls: 20)
1020559-88.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira
- Apelante: Raquel de Campos - Apelado: Gol Linhas Aereas S.a. - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente
o Dr. ANDRÉ SOUTELINO. - Advogado: Marcelo Giovanni Valente Maturana (OAB: 134162/RJ) (Fls: 20) - Advogado: Rafael
Rodrigues Rezende Leite (OAB: 135254/RJ) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 196)
1020764-46.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Nelson Jorge Júnior Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Davi Villaca Beraldo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra.
CINTIA REGINA MENDES. - Advogado: Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Advogado: Marco Antônio Hengles
(OAB: 136748/SP) (Fls: 19)
1020767-72.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.:
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Embargte: Reservas Por Hora do Brasil S.a - Embargdo: Banco Bradesco S/A Acolheram em parte os presentes embargos de declaração, com efeitos modificativos, para dar parcial provimento à apelação
do banco, em menor extensão, apenas para julgar improcedente o pedido de restituição dos valores pagos ao banco réu.
V.U. - Advogado: Maria Cristina de Souza Araujo (OAB: 186304/RJ) (Fls: 34) - Advogado: Milton Flávio de Almeida Camargo
Lautenschläger (OAB: 162676/SP) (Fls: 281)
1022494-54.2019.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Heraldo de Oliveira
- Apelante: Tania Maria de Almeida Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Alessandra Yoshida Kerestes (OAB: 143004/SP) (Fls: 7) - Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB:
70001/SP) (Fls: 210) - Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP) (Fls: 210)
1030492-85.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pinhalzinho - Relator: Des.: Cauduro Padin Apelante: Cleber Rodrigues Silva - Apelado: D. Fornari & Cia Ltda - Apelado: IRINEU DE FÁVARI JUNIOR - Deram provimento
ao recurso. V. U. Acórdão com a 2ª Des. - Advogada: Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP) (Fls: 137) - Advogado: Tércio de
Oliveira Cardoso (OAB: 189695/SP) (Fls: 58) - Advogado: Vitor Camargo Mangolim (OAB: 310273/SP) (Fls: 78)
1031615-45.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Heraldo
de Oliveira - Apelante: Freitas Júnior Sociedade de Advogados - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. ONIVALDO FREITAS JUNIOR. - Advogado: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 111561/RJ)
- Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP)
1035493-54.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Ana de Lourdes
Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Ihs Informações e Insight Ltda. - Deram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. CAROLINA DE MESQUITA BENATTI. - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes
Rodrigues (OAB: 147325/RJ) (Fls: 619) - Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP) (Fls: 46) - Advogado:
Eduardo Affonso Ferreira Sanged (OAB: 314593/SP) (Fls: 46) - Advogada: Tânia Cerqueira Jorge (OAB: 278860/SP) (Fls: 46)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º