TJSP 27/07/2020 -Pág. 3012 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
3012
junto ao Bacenjud, independentemente de termo. Proceda-se a transferência do valor para conta deste juízo. Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE aos 18.10.2018, preliminarmente ao deferimento da expedição de
guia para levantamento de valor correspondente a depósito judicial, posto tratar-se de depósito realizado após 01.03.2017, é
necessário que o advogado preencha o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e junte aos autos. Decorrido o
prazo sem apresentação de impugnação à penhora e cumprido os itens supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Int. - ADV: ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA (OAB 387777/SP), JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), MAURO
HAYASHI (OAB 253701/SP)
Processo 0013695-45.2019.8.26.0005 (processo principal 1005624-37.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Pagamento - John Patrick de Rezende - Joana D’arc Esteves - - Joana D’arc Esteves - Vistos. Converto em penhora o valor
bloqueado junto ao Bacenjud, independentemente de termo. Proceda-se a transferência do valor para conta deste juízo. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE aos 18.10.2018, preliminarmente ao deferimento da expedição
de guia para levantamento de valor correspondente a depósito judicial, posto tratar-se de depósito realizado após 01.03.2017,
é necessário que o advogado preencha o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e junte aos autos. Decorrido o
prazo sem apresentação de impugnação à penhora e cumprido os itens supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.
Int. - ADV: GABRIELA MUNIZ DE ANDRADE MATOS (OAB 403388/SP)
Processo 0014268-83.2019.8.26.0005 (processo principal 1006977-54.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Cheque - Flamin Mineração Ltda - Manancial Fluente Comércio Varejista de Água Mineral Eireli na pessoa de seu srepresentante
legal Albino Oliv - - Albino Oliveira Silva - Vistos. Determino que seja efetuada a pesquisa de endereços junto aos sistemas
BACENJUD e RENAJUD. Diga(m) o(s) autor(es)ou exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo endereços positivos
ainda não diligenciados, providenciea parte interessa o prévio recolhimento das despesas para citação/intimação da parte
contrária. Após providencie-se a expedição de CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO (OU MANDADO CONFORME O CASO) Sendo
a parte assistida pela Defensoria Pública, advogado dativo ou assistência judiciária expeça-se o necessário à citação/intimação.
Decorridos sem efetivo impulso processual cumpra-se o § 1º do artigo 485, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), ISABELLA FRANCHINI
MEIRA (OAB 317887/SP)
Processo 0014268-83.2019.8.26.0005 (processo principal 1006977-54.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Flamin Mineração Ltda - Manancial Fluente Comércio Varejista de Água Mineral Eireli na pessoa de seu srepresentante legal
Albino Oliv - - Albino Oliveira Silva - Vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP)
Processo 0015379-05.2019.8.26.0005 (processo principal 1018011-21.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Pagamento - Marcos Ferreira Baptista - Mei - André Conceição Luz - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre as
pesquisas. Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados. - ADV: JOAQUIM BATISTA XAVIER FILHO (OAB 130206/
SP)
Processo 0017248-37.2018.8.26.0005 (processo principal 1011471-88.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola Flight Brasil de Aviação Civil Ltda. E.p.p - Fernanda Fernandes - Vistos. Converto em penhora
o valor bloqueado junto ao Bacenjud, independentemente de termo. Proceda-se a transferência do valor para conta deste juízo.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE aos 18.10.2018, preliminarmente ao deferimento da
expedição de guia para levantamento de valor correspondente a depósito judicial, posto tratar-se de depósito realizado após
01.03.2017, é necessário que o advogado preencha o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e junte aos autos.
Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à penhora e cumprido os itens supra, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico. Int. - ADV: VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP)
Processo 0019125-12.2018.8.26.0005 (processo principal 1036963-96.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - ZF DE SOUZA EPP na pessoa de Hamilton Fernandes de Souza - - Hamilton
Fernandes de Souza - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fls. 60. Decorrido o prazo de
30 dias os autos serão arquivados. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAYR AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 9447/SP)
Processo 1000297-82.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1011257-63.2018.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Kaio Cezar Assumpção Larese - Me - - Maria Jesuita Linhares da Cruz Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre o(s) ofício(s). Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AUGUSTO MARTINEZ (OAB 240236/SP)
Processo 1002478-90.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Colegio Amorim Ltda - Ermelino
Matarazzo - Fabio Francisco do Rosario - - Cassiana Alves Bernardino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por COLEGIO AMORIM LTDA - ERMELINO MATARAZZO em face de FABIO FRANCISCO DO
ROSARIO E CASSIANA ALVES BERNARDINO para condenar os réus ao pagamento do débito de R$ 6.906,93. As parcelas
deverão ser corrigidas monetariamente desde os respectivos inadimplementos, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês
desde cada vencimento até a data do efetivo pagamento e multa de 2%. Em razão da sucumbência arcará a parte vencida com
as custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 15% sobre o valor do débito.
P. R. I. C. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002478-90.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Colegio Amorim Ltda - Ermelino
Matarazzo - Fabio Francisco do Rosario - - Cassiana Alves Bernardino - Vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Processo 1003317-86.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - WALTER MATIAS DA SILVA - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para
desarquivamento dos autos conforme comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) “ No valor de R$ 33,47 - Desarquivamento de
processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos
para a fila “processo arquivado”. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1003881-31.2015.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais
LTDA - Allan Mandella do Nascimento Alves - ALLAN MANDELLA DO NASCIMENTO ALVES - Vistos. Converto em penhora o
valor bloqueado junto ao Bacenjud, independentemente de termo. Proceda-se a transferência do valor para conta deste juízo.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE aos 18.10.2018, preliminarmente ao deferimento da
expedição de guia para levantamento de valor correspondente a depósito judicial, posto tratar-se de depósito realizado após
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