TJSP 28/07/2020 -Pág. 3014 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3093
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mantendo a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. INTIME-SE. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES MORALES (OAB 186331/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Durvalino Ferreira Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide
dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Wildner da Silva Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide dos
Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Claudemir Raimundo - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide dos
Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - João Carlos dos Santos Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide
dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/05 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maria Jacira Modelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide dos
Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/06 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marcos Aurélio Mundo - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e
CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda Pública (quantia certa). Nos termos
do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das informações prestadas no termo de
declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando os autos à conclusão. Caso contrário,
após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em 10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa
Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/07 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Fernando Soares de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide
dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/08 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonio Modesto dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide
dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/09 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Washington Sanches de Mattos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob a égide
dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença contra Fazenda
Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia a verificação das
informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e possível, retornando
os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente para a regularização, em
10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP)
Processo 0005484-64.2019.8.26.0637/10 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maira Karina Bonjardim Damiani - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos. Pronunciamento proferido sob
a égide dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e CSM 2.561/2020. Petição para o início de fase de execução de sentença
contra Fazenda Pública (quantia certa). Nos termos do Comunicado nº 703/2016 (11.05.2016), PROVIDENCIE a serventia
a verificação das informações prestadas no termo de declarações retro, procedendo as correções devidas, se necessário e
possível, retornando os autos à conclusão. Caso contrário, após a certidão das pendências, MANIFESTE-SE o exequente
para a regularização, em 10 (dez) dias. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB
186352/SP)
Processo 1000399-56.2014.8.26.0637 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º