TJSP 13/08/2020 -Pág. 2699 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3105
2699
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001143-54.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, conforme certificado a fls 43. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VALDESELMO
FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0001143-54.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001370-10.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001971-50.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB
146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0002732-81.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB
146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0003667-24.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, conforme certificado a fls. 46. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003667-24.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente. Int. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ
(OAB 128508/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0003668-09.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0004584-43.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI
(OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0004589-65.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0004590-50.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0004594-87.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0004595-72.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/
SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0004714-33.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0005168-13.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0006175-40.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0006186-69.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, conforme certificado a fls. 37. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0006186-69.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Intime-se o exequente. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 1000252-50.2018.8.26.0197 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - Justiça Pública - V.F.F.S. - V.F.I. - Vistos.
Cumpra-se a r. Decisão de fls 77. Intime-se o curador especial para que se manifeste. Cumpra-se com brevidade. Int. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: CARLA DANIELLE FERREIRA SILVA (OAB 323824/SP)
Processo 1000252-50.2018.8.26.0197 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - V.F.F.S. - V.F.I. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado por V. F. F. da S., representada pela genitora Luciana Ferreira Silva, contra VANDERSON
FRANCISCO DA SILVA para confirmar a tutela de urgência que autorizou a viagem da infante na companhia da genitora para
o Chile entre os dias 3 e 9 de março de 2018, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas por se tratar
de processo de Jurisdição da Vara da Infância e Juventude (art. 141, §2º, do ECA) e sem honorários de sucumbência diante
do princípio da causalidade e da inexistência de oposição ao pedido. Expeça-se o necessário, inclusive certidão de honorários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º