TJSP 18/08/2020 -Pág. 2512 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
2512
disponíveis para impressão. - ADV: FERNANDO AUGUSTO POLICARPO (OAB 324895/SP), ANA ELISA MORETTI PILARES
(OAB 309732/SP)
Processo 0001736-73.2004.8.26.0435 (435.01.2004.001736) - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Henrique Pain
Rep Angela Cristina Vitor Pain - Ciencia ao autor(a) acerca do desarquivamento dos autos estando em cartório à disposição
para retirada/consulta - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 0001780-14.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001780) - Monitória - Duplicata - Auto Posto Gouveia Ltda Transportadora Fusanp Ltda Me e outros - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - “Autor recolher diligência do oficial de
justiça e indicar endereços dos executados para fins de intimação acerca dos valores penhorados.” - ADV: CARLOS FERNANDO
DE TOLEDO BUENO (OAB 243408/SP), MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP), HARRY FRIEDRICHSEN
JUNIOR (OAB 362649/SP), SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP)
Processo 0001855-24.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001855) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Bento
Alves - Ivan Gomes da Silva - Apresente o requerente, cálculo atualizado do débito, no prazo de 5 dias. Após a apresentação,
defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Proceda-se,
via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado a ser
indicado. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, a fim de evitar prejuízos para partes, transfira para a conta judicial o valor bloqueado, dando
ciência às partes acerca do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação, no prazo de 5(cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á
a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo impugnação, na forma
do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera
a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que
deverão ser, desde logo, liberados, defiro a pesquisa por meio do sistema RENAJUD. Havendo impugnação, na forma do art.
854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Defiro o pedido
de pesquisa via INFOJUD. Providencie as informações acerca da última declaração de imposto de renda da parte executada.
Caso a pesquisa seja positiva, cumpra-se o Provimento C.G 21/2018, artigos 121-B (processos físicos) 1.263, parágrafo único
(processos digitais), das NSCGJ, passando o feito a tramitar sob segredo de justiça. Intime-se. NOTA DE CARTÓRIO: Vistas
dos autos a parte interessada acerca das pesquisas (fls. 350/353) - Bacenjud - executado sem saldo positivo. Renajud - Veículos
localizados já se encontram penhorados nos autos. Infojud - não consta declaração. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB
254892/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 0001900-67.2006.8.26.0435/01 - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Conceição Fátima Moratori
Me - - Conceição Fátima Moratori e outros - Ciencia ao exequente acerca do desarquivamento dos autos estando em cartório
para retirada/consulta - ADV: SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP)
Processo 0001928-59.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001928) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria das Graças Dias Marcia Valéria Tenan de Oliveira Pires - - Valdemar Mantovani - - Janete Leoni Mantovani e outros - Vistos. Defiro a pesquisa
acerca do endereço de Arlete Maria de Melo por meio do sistema SIEL. Após, ciência à parte requerente. Int.(Resultado da
pesquisa SIEL: Múltiplos registros encontrados. Informe mais critérios) - ADV: JAIRO RODRIGUES ROCHA (OAB 300346/SP),
NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 0002209-88.2006.8.26.0435 (435.01.2006.002209) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A. - Therezinha Luca Baruchi Pedreira Me e outros - 1- Vistas dos autos ao exequente acerca da impugnação (fls.
508/511). 2- Exequente recolher taxa da OAB referente a juntada do substabelecimento - prazo legal de 15 dias. - ADV: JOSE
EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), JOSÉ EUGENIO PICCOLOMINI
FILHO (OAB 251609/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002344-27.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - José Marcelo Babler Me e outro - Ciência à parte executada acerca do pedido de desistência da autora (fls.420)
O silêncio será entendido como concordância ao pedido. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), LUCIANO
RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 220454/SP)
Processo 0002392-98.2002.8.26.0435 (435.01.2002.002392) - Procedimento Comum Cível - Aparecido Simili e outro
- Ciencia a parte interessada do desarquivamento dos autos estando a disposição para carga/consulta em cartório - ADV:
GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), FILIPPI DIAS
MARIA (OAB 297010/SP), JUCELEYDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 71138/SP), ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI
(OAB 116107/SP), LOURIVAL ACACIO BARBIM (OAB 116395/SP), DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB 168135/SP), FÁBIO
YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP)
Processo 0002417-72.2006.8.26.0435 (435.01.2006.002417) - Procedimento Comum Cível - Ademir José Marchiori - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Ciencia ao autor acerca do Oficio de fls. 200 oriundo do INSS comunicando cumprimento
de obrigação em 08/08/2018 DIB; 23/01/2009 DIP: 01/08/2018 - ADV: ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP), CRIS BIGI
ESTEVES (OAB 147109/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP)
Processo 0002448-87.2009.8.26.0435 (435.01.2009.002448) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira ( fundo ) - Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formuladas a fls. 260. Em consequência EXTINGO o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P. I.
C. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0002533-05.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002533) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA e outro - Marcilio Geraldo Clemente - BANCO PAN S/A - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Trata-se de pedido de indisponibilidade de bens imóveis em nome da parte executada, na Central Nacional de Indisponibilidade
de Bens, conforme Provimento 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, quando não localizados bens passíveis
de penhora para garantir o resultado útil do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente ou cumprimento de
sentença de obrigação de pagar. No entanto, infrutíferas as diligências realizadas para localização de bens penhoráreis e tendo
em vista que a medida é idônea e eficaz para agilizar a busca por bens aptos para satisfação de crédito executado, com respaldo
ao princípio da efetividade da execução, defiro o pedido de expedição de ordem de indisponibilidade de bens do executado,
junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RENATO AMARAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º