TJSP 26/08/2020 -Pág. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
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(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi
Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004375-86.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004375-86.2020.8.26.0602;
Aposentadoria; Apelante: Marlene Camargo Kaloglian; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005034-30.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0005034-30.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Maria Neuda dos Santos Magalhães;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP);
Apelante: Vitoria Kazuyo Hori Oshiro; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline
Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Vera Lucia da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Terezinha da Silva Guedes; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante:
Rosalia Maria Araujo Ramos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas
de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Roberto Guedes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Natalicio Alexandre da Silva; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Maria Wylma da
Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/
SP); Apelante: Maria Paschoa da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline
Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Creuzeni Ferreira Ingegno; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Apelante: Maria Cristina Lopes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline
Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Irma Borgato de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Ilza Soares da Silva; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Elizabeth
Regina de Carvalho; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince
(OAB: 338003/SP); Apelante: Elidia Moreira Santiago; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Cecilia Brenda Schwartzmann Pollak; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Carina
Dias Bertoni; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB:
338003/SP); Apelante: Angela Fontes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline
Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Angela Ferreira de Oliveira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Willman da Rocha Defacio; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007414-94.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000741494.2017.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Djenifer Rodriguez de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela
Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Alice de Campos de Paula; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelante: Shirlei de Paula; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Sandra Regina Saura;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Aparecida Rossi Tomaz; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Carolina Maura Tomaz; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Clayton Alves de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Luciene Lima da Costa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Marize Teles Menezes da Silva;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Elizabeth Neves Boss; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Odisséia Pedroso Alves; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Apelante: Elizélia Rodrigues Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Adelma Alves de
Araujo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Luciene Barbosa de Oliveira; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Irene Marques de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Apelante: Elaine Rodriguez de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante:
Odete Pedroso; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Benedita Sebastiana da Silva Ferreira;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Emily Rodrigues de Oliveira; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Neida Neves Bos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Apelante: Julimari Santini; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008713-04.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
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