TJSP 01/09/2020 -Pág. 3302 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
3302
Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a cota ministerial de fls. 80, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GERALDO
BAHIA FILHO (OAB 88946/SP)
Processo 1002724-93.2019.8.26.0001 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - S.R.P. - I.S.P. - Vistos. Diga a autora
sobre a contestação de fls. 136/139, apresentada pela Curadora especial, no prazo legal. Int. - ADV: DANIEL MAZZEO (OAB
398149/SP)
Processo 1004184-69.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.W.A.R. - - E.O.A.R. - Vistos. Cumpra-se
a sentença de fls. 88. Int. - ADV: ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA (OAB 408605/SP), CLAUDIA RODRIGUES
DE MIRANDA (OAB 371695/SP)
Processo 1004833-34.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.S.V.
- J.C.V. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Manifeste-se o requerente sobre
a proposta de acordo de fls. 52/54, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/
SP), ALVARO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 389071/SP)
Processo 1006287-83.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.S. - R.A.S. e outro - Vistos. Ante o
informado a fls. 301, fica prejudicada, por ora, a realização de audiência de instrução e julgamento. Sem prejuízo, RATIFICO
a decisão de fls. 81/82 dos autos apensos, devendo a genitora viabilizar as visitas paternas de forma supervisionada, tal
como decidido, com as cautelas sanitárias necessárias, em face da pandemia que assola o País. Int. - ADV: ANDREZA ALVES
GADELHA (OAB 387006/SP), JULIO CEZAR LIMA DE MOURA (OAB 370942/SP), ODALBERTO DELATORRE (OAB 95710/SP)
Processo 1006360-21.2020.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriano Schneider - Carla Evelise Lima
Casemiro Schneider - Vistos. Fls. 112/117:Defiro o benefício da justiça gratuita. Ciência ao Inventariante das fls. 112. Ao Partidor.
Int. - ADV: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS (OAB 182618/SP), RODRIGO BRANDEBURGO CURI (OAB 8681/SC)
Processo 1006710-48.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.S.M. e outro - M.A.M. - Vistas dos autos
aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ACARI
BARBOSA DA SILVA (OAB 102668/SP), MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB 45315/BA)
Processo 1009988-18.2020.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Saorin Soares - Cumpra o (a)
inventariante as determinações do partidor, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV:
HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
Processo 1010808-08.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.M.F. - V.A.M. - - A.C.R.M.
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP), AUGUSTO CESAR
BONATO (OAB 328936/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)
Processo 1010808-08.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.M.F. - V.A.M. - - A.C.R.M.
- Vistos. Fls. 150: Defiro. Certifique-se a serventia se decorreu in albis o prazo para a parte autora se manifestar nos Autos.
Int. - ADV: AUGUSTO CESAR BONATO (OAB 328936/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP), DÉBORA
CRISTINA BONATO (OAB 425741/SP)
Processo 1010970-03.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Clara Alves Abrante
- Paulo Cesar Abrante - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a cota ministerial de fls. 110, no prazo de 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), VIVIAN NACARATO ANTUNES (OAB 362468/SP)
Processo 1011714-27.2020.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ariovaldo de Lima Fernandes - Pamela
Fernandes - - Elaine Alves Veiga Fernandes - - Fabio Rogério Fernandes - - Talita Fernandes - Vistos. Concedo os benefícios
da justiça gratuita. I) No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do
CPC). Nomeio Ariovaldo de Lima Fernandes para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo
de compromisso . Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, o que é feito em
atenção ao disposto no art. 660 do CPC. II) Apresente o(a) inventariante, se ainda não o fez: Certidão do Colégio Notarial do
Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”; Primeiras declarações acompanhadas de toda documentação
comprobatória; Documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges), bem como declaração dos bens
do espólio e respectivo valor; Certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal). Os lançamentos fiscais dos imóveis;
Plano de partilha; Consoante dispõe o art. 659 do CPC, a partilha amigável, celebrada entre partes capazes, será homologada
de plano pelo juiz e, transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de
partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por
ele abrangidas. O prazo é de 60 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo.
Int. - ADV: RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB 230122/SP)
Processo 1012070-22.2020.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilton Bazilio de Souza - Vistos.
Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) advogado(a), ao
proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições
Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde
se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos
conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GERSINO DE FREITAS BARBOSA
(OAB 250838/SP)
Processo 1012171-59.2020.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isaias Ramos Barbosa - Amanda Leite Ramos - - Antonio Carlos Leite Ramos - - Marisa Leite Ramos Santos - Vistos. Providencie a Serventia a realização
de pesquisa via BacenJud para verificação da existência de eventuais verbas em nome da Falecida. Defiro a expedição de ofício
conforme requerido a fls. 2, item a. Int. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB
125881/SP)
Processo 1012751-26.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.P. - - M.P.P. - R.A.A.P. - Vistos.
Esclareça o requerido a diferença de R$534,49, relativa ao mês de janeiro de 2020, única controvérsia que ainda remanesce no
feito. Indefiro o pedido de remessa dos autos ao contador. Eventuais diferenças devem ser apresentadas pelo próprio patrono
da requerente e serem objeto de execução própria. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 328098/
SP), CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB 185740/SP)
Processo 1018686-47.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.B.J.
- - A.S.B.J. - - A.S.B.J. - Vistos. Assiste razão ao nobre advogado, vez que o edital foi elaborado com incorreção. Por outro lado,
deve a exequente regularizar sua representação processual, no prazo legal. Após, expeça-se novo edital, corretamente. Int. ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1020179-30.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.O.A. - A.B.S. Vistos. Dê-se vista ao MP. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP), DAMARIS SILVEIRA FERNANDEZ DIAS
(OAB 79395/SP)
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