TJSP 03/09/2020 -Pág. 680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
680
CARVALHO; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001184-58.2020.8.26.0394; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Leonildo Zaminiani, (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Machiaveli Brunhara (OAB: 396304/SP);
Agravado: Municipio de Nova Odessa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209579-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 000028898.2020.8.26.0566; Improbidade Administrativa; Agravante: Ademir Souza e Silva; Advogado: Ademir Souza e Silva (OAB:
77291/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Airton Garcia Ferreira; Advogado: Ruberlei
Borges Vilarinho (OAB: 231010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209595-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0409852-97.1995.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados e Associados; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis
(OAB: 183736/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB:
41656/SP); Interessada: Aurora Zeo Maldonado; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Elza de
Menezes Guimarães Ferreira; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Dulcina Rodrigues Caldas
(Falecido); Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Emidia Almeida Nascimento; Advogada: Rafaela
Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Urbano Beltrame; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP);
Interessada: Iracema Cordeiro Marques; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Yolanda Cruz
Teixeira; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Elcy Maia Cavali; Advogada: Rafaela Oliveira de
Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Benedita Feliciano de Andrade; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP);
Interessada: Izabel Romo Cordeiro; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Antenor Silva Moraes;
Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Wanda Piva Machado de Campos; Advogada: Rafaela
Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Maria Cruz Teixeira; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/
SP); Interessada: Theodosia Victoria Zeomionka Laus; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada:
Victoria Callas Libonatti; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Jaci Rodrigues Novo; Advogada:
Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Marcia Nogueira; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/
SP); Interessada: Marisa Pinheiro Nogueira; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Francisca
Fernandes Velasco; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Alice Parente; Advogada: Rafaela
Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Isis Rodrigues Caldas; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/
SP); Interessada: Lorena Grochanke Higasi; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Aparecida dos
Santos Livramento; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Jacy Aparecida Livarmento; Advogada:
Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Maria do Carmo Lopes Sampaio; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis
(OAB: 183736/SP); Interessada: Neusa Lopes Sampaio; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada:
Ines Flora Maria Nunes; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Maria Soler de Araujo; Advogada:
Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessada: Rosalina de Araujo Lopes; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB:
183736/SP); Interessada: Armerinda Araujo Rodrigues; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado:
Dulce Maria de Queiroz Rocha (herdeira de Dulcina Rodrigues Caldas) (Herdeiro); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso
(OAB: 131655/SP); Interessado: Aparecido Antonio Lopes (Herdeiro); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/
SP); Interessado: Sueli Martins Beltrame da Silva (Herdeiro); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP);
Interessado: Hidelberto Zéo Maldonado (Herdeiro de Aurora Zeo Maldonado); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB:
131655/SP); Interessado: Metalúrgica Rojek Ltda; Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP); Interessado:
Francisco Eduardo Libonati (Herdeiro); Advogado: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP); Interessado: Companhia
Nacional de Bebidas Nobres ( Cervejaria Belco ) (Cedentes: Marcia Nogueira e Marisa Pinheiro Nog; Advogada: Rafaela Oliveira
de Assis (OAB: 183736/SP); Interessado: Index Label Indústria Gráfica Ltda; Advogado: Marcelo de Carvalho Rodrigues (OAB:
159730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2209634-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500844-88.2020.8.26.0319; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Agravado:
Cromo Hidraulica Manutenção Eireli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209636-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001765-78.2018.8.26.0318; Dano ao Erário; Agravante:
Paulo Roberto Blascke; Advogado: José Carlos Martini Junior (OAB: 184391/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Pavimenta Construções e Terraplanagem Ltda - Epp; Advogado: Maurício Vasques de Campos
Araujo (OAB: 163168/SP); Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Interessada: Gilda Aparecida de Sá
Wagemaker; Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP); Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior
(OAB: 218019/SP); Interessado: Renato Cristiaan Maria Wagemaker; Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB:
163168/SP); Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Advogado: Lucas Andreucci da Veiga (OAB: 329792/
SP); Interessado: Angelo Donizete Gonçalves da Silva; Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 198693/SP); Advogado:
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