TJSP 09/09/2020 -Pág. 1127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
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Inadimplentes - Rodrigo Otavio Paixão Branco - Localiza Rent A Car S/A - Intime(m)-se o(a)(s) autor de que poderá oferecer
resposta ao recurso interposto pelo(a)(s) ré, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
428935/SP), RODRIGO OTAVIO PAIXÃO BRANCO (OAB 245526/SP)
Processo 1001745-88.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabio Rodrigues Nunes - Edi Carlos de
Araujo - Fls.33/34: Ciência ao exequente da resposta do bloqueio Bacen - negativa. - ADV: ARIENE BATISTA DE CARVALHO
(OAB 282501/SP)
Processo 1002011-75.2019.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro
Sobreiro Peixinho - - Karina Yamada Mardegam - Betap Administração de Bens Ltda - - Condomínio K-home Sub Residencial
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença e Acórdão, certificado a fls. 303, e tendo em
vista que em juízo de retratação deram provimento ao recurso, inexistente condenação, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), ELEANDRO ALVES DOS REIS (OAB 233579/SP), JULIANA FLECK
VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 1002254-19.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edilaine Heringer de Almeida - KEPLER
SAUDE E HIGIENE PROFISSIONAL lTDA - Vistos. Proceda-se ao bloqueio “online” em contas e/ou aplicações financeiras em
nome da(o)(s) executada(o)(s), no limite do crédito da(o)(s) exequente(s), haja vista a ordem legal prevista no artigo 835 do
CPC, observando-se o cálculo constante nos autos. Caso o resultado a pesquisa Bacen seja negativo, providencie, a Serventia
pesquisa de veículos em nome da(o)(s) executado(a)(s) no sistema RENAJUD. Com a resposta positiva, dê-se vista a(o)
exequente para manifestação em 5(cinco) dias. Se a resposta for negativa, defiro a pesquisa da última declaração de imposto
de renda apresentada pelo(a)(s) devedor(a)(s) à Secretaria da Receita Federal no sistema Infojud. Com o resultado positivo da
pesquisa, uma cópia será juntada ao processo, conforme artigo 1263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, passando a tramitar como segredo de justiça, devendo a Serventia providenciar a inserção da tarja respectiva
no processo. Após, dê-se vista ao interessado, observando-se que as partes são responsáveis pela preservação da cláusula de
sigilo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ VALDIR ANTONIO (OAB 325871/SP)
Processo 1002254-19.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edilaine Heringer de Almeida - KEPLER
SAUDE E HIGIENE PROFISSIONAL lTDA - Fls.52/54: ciência da resposta da pesquisa Bacen bloqueio (negativo). - ADV: JOSÉ
VALDIR ANTONIO (OAB 325871/SP)
Processo 1002254-19.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edilaine Heringer de Almeida - KEPLER
SAUDE E HIGIENE PROFISSIONAL lTDA - Fls.57: ciência à exequente da pesquisa RENAJUD. - ADV: JOSÉ VALDIR ANTONIO
(OAB 325871/SP)
Processo 1002254-19.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edilaine Heringer de Almeida - KEPLER
SAUDE E HIGIENE PROFISSIONAL lTDA - Fls.60/62: ciência à exequente da pesquisa INFOJUD. - ADV: JOSÉ VALDIR
ANTONIO (OAB 325871/SP)
Processo 1002490-34.2020.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Nelson Antônio
Braido Junior - - Paola Madeira Bonini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - AMERICAN AIRLINES
INCORPORATION - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram os
requerentes e a requerida American Airlines Incorporation (fls.48/50) e, em consequência, julgo extinto o processo, com
fundamento no artigo 487, inciso III, b) do C.P.C. em relação a ela, certificando-se o trânsito em julgado desta decisão, por
preclusão lógica. Com a notícia do integral cumprimento da obrigação, que deverá ser feita pelas partes no prazo de 5 (cinco)
dias, arquivem-se definitivamente os autos em relação à requerida América Airlines Incorporation. No mais, cite-se a ré TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), com as advertências legais, intimando-a para apresentação de contestação
no prazo de 15(quinze) dias, anotando-se que o prazo começará a fluir a partir da efetiva intimação e não da juntada do
comprovante de recebimento aos autos. P.R.I. - ADV: LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP),
CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
Processo 1003137-63.2019.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Wellington Ramos Santos - - Vanessa Kelly Macias - Academia Acquaplay - Vistos. Fls. 94/95 e 101/102: providenciem, os
requerentes, o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, regularizados,
arquivem-se. Int. - ADV: SILMAR BRASIL (OAB 116160/SP), VANESSA KELLY MACIAS (OAB 313161/SP), ANTONIO GUSTAVO
MARQUES (OAB 210741/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA (OAB 318431/SP)
Processo 1003237-81.2020.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio
Antonio Lambais - Moura Baterias Automotivas e Industriais - Comércio Exportação e Importação Ltda. - Considerando-se o teor
dos Provimentos CSM 2549, 2554, 2555, 2556 e 2557/2020; considerando-se o enfrentamento da pandemia do coronavírus
amplamente divulgado pelos meios de comunicação, bem como as medidas necessárias para conter o contágio do vírus e,
ainda, visando à preservação da integridade física das partes, advogados, testemunhas, bem como das pessoas de seu convívio
habitual, hei por bem designar a audiência de conciliação para o dia 01 de outubro de 2020, às 16 horas., sendo que, a fim de
se evitar nulidades, excepcionalmente, a requerida poderá apresentar contestação até o dia da audiência designada. Ressalto
que a audiência será realizada na modalidade virtual, nos termos do Comunicado CG 284/2020, por meio de videoconferência
utilizando a ferramenta Microsoft Teams via computador, laptop ou smartphone com acesso à internet. Os procuradores deverão
intimar as respectivas partes da realização da audiência virtual, os quais deverão informar nos autos o e-mail para o qual o
convite para a audiência será encaminhado, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data da realização da audiência acima
mencionada. As partes sem advogado deverão informar o e-mail para o encaminhamento do convite para a audiência virtual ao
e-mail saocaetanojec@tjsp.jus.br no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data da realização da audiência acima mencionada.
Caso os e-mails de acesso não sejam informados nos autos no prazo mencionado, a audiência será cancelada. Nesse caso,
a contestação poderá ser ofertada pelo e-mail acima informado até a data designada para audiência (ainda que ela seja
cancelada), sob pena de revelia Int. - ADV: MARINA MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP)
Processo 1003237-81.2020.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio
Antonio Lambais - Moura Baterias Automotivas e Industriais - Comércio Exportação e Importação Ltda. - Vistos. Considerandose a ausência de acordo em ações desta natureza (e o grande número de processos que vêm sendo distribuídos a esse
título), cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), com as advertências legais, intimando-a(o)(s) para apresentação de contestação no prazo de
15(quinze) dias, anotando-se que o prazo começará a fluir a partir da efetiva intimação e não da juntada do comprovante de
recebimento aos autos. Intime-se. - ADV: MARINA MORALES DE MOURA (OAB 376182/SP)
Processo 1003398-91.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alexandre Evangelista de
Carvalho Camargo - Lourdes Gomes Medeiros - - Marinalva Costa Medeiros - Fls.52/53: Manifeste-se, o(a) autor(a), em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP)
Processo 1003938-76.2019.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bassem Midani - - Victor
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