TJSP 28/09/2020 -Pág. 364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
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Aparecida Bezerra de Almeida; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Valdete Ursulina da
Silva Berni; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Suely Molnar; Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Sonia Aparecida Cruz de Castro; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Agravada: Rita de Cássia Melega Teixeira; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Silvana
Spigotte Santili; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Silmara Aparecida de Campos Amorim;
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Sandra Maria Leanza; Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Samira Maria Franzini Bardi; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
Agravada: Salma Santos de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Rosângela de Fátima
Oliveira Melo; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Marcela Aparecida de Assumpção Souza;
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Anízia Cecel; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB:
135531/SP); Agravada: Célia Regina de Souza; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Célia
Aparecida Rodrigues Alvarez; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Carmen Silvia Camargo;
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Carmen Pereira Casavechia; Advogado: Carlos Eduardo
de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Azenate Dutra; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada:
Cristiane Aparecida dos Santos; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Angela Cristina Trainotti
Amaro; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Ana Paula Tertuliano Cardoso da Silva; Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Ana Maria Morano da Silva; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira
(OAB: 135531/SP); Agravada: Ana Maria de Paula Silva; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada:
Alice de Jesus Oliva Campoli; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Ana Maria Tabocci Placco;
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Márcia Gaspar Vicente; Advogado: Carlos Eduardo de
Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Gisele Silva; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Luzia
Camargo; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Lucilene Maria Fiorim Caetano; Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Luciana Pavan; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Agravada: Luciana Leme Machado Gomes; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Kedma de
Souza Melo; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Débora Cantarin Martins; Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Gildete dos Santos; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Agravada: Genirse de Oliveira Luiz; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Erli Brumer
Astolfi; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Eni Aparecida Blumer; Advogado: Carlos Eduardo
de Oliveira (OAB: 135531/SP); Agravada: Edna Regina Muller dos Reis; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Agravada: Débora Lilian Barbosa Ribeiro; Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229167-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004773-82.2019.8.26.0462; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Marcia Teresinha Rubenich; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP); Agravado: Município
da Estância Hidromineral de Poá; Interessada: Lucimara Vicente da Silva; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP);
Interessado: Neusa de Lourdes Oliveira; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229188-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0017018-79.2017.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Pedro Lázaro
Gomes da Silva; Advogado: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP); Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB:
148494/SP); Advogada: Ariana Carramaschi de Souza (OAB: 411610/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229191-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Leme; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002829-55.2020.8.26.0318; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fernando Cesar Neres; Advogado: Lazaro Alfredo Candido (OAB: 89904/SP); Agravado:
Municipio de Leme; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2229193-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1042431-83.2016.8.26.0224; Contratos
Administrativos; Agravante: Intermed Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda; Advogada: Fatima Cristina Bonassa Bucker (OAB:
85679/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Advogada: Elaine
Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP); Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Advogada: Fernanda Teixeira da Silva
Ladeira (OAB: 268750/SP); Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644/SP); Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/
SP); Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP); Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP); Advogada:
Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB: 238734/SP); Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP); Advogado: Alberto
Barbella Saba (OAB: 313446/SP); Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP); Advogada: Ana Paula Galhardi Di
Tommaso (OAB: 207384/SP); Advogada: Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º