TJSP 08/10/2020 -Pág. 2369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2369
- Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Andre Freire Kutinskas
(OAB: 154190/SP) - Advogada: Luciane Arantes Silva Kutinskas (OAB: 139858/SP) - Advogado: Leandro Rodrigues de Oliveira
(OAB: 275316/SP) - Advogado: Andre Freire Kutinskas (OAB: 154190/SP) - Advogada: Luciane Arantes Silva Kutinskas (OAB:
139858/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP)
1011100-38.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Desª.: Carmen Lucia da
Silva - Apelante: Leilac Produtos Lácteos Ltda - Apelado: Nahta Agroindustrial Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edson Flausino Silva Júnior (OAB: 164334/SP) (Fls: 22) - Advogado: José Manssur (OAB: 28443/SP) (Fls: 1222)
1011308-05.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: Jeferson de Souza Alves - Apelado: Valdir Domingos da Silva Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Def. Público: Yasmin Oliveira Mercadante Pestana
(OAB: 324239/SP) (Fls: 484) - Advogado: Gonçalo Alves da Silva Benedito (OAB: 269804/SP) (Fls: 18)
1012490-33.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi Apelante: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Apelado: Liberty Seguros S/A - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, contra o voto da 3ª juíza que o negava e declarará. Participaram o 4º e 5º juízes. - Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) (Fls: 152) - Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) (Fls: 27)
1012787-88.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Apelante: Blue Star Techno & Care Ltda Me - Apelado: Marco Antonio Benedini Calil - Adiado. Adiado a pedido
da 4ª juíza, após os votos do relator sorteado, negando provimento ao recurso, contra os votos do 2º e 3º juizes, que davam
provimento em parte. - Advogado: Ricardo Rui Giuntini (OAB: 145025/SP) (Fls: 166) - Advogado: Raphael Andrade Silva (OAB:
358455/SP) (Fls: 25)
1013264-78.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi Apelante: Vr9 Motors Comércio de Veículos Ltda. - Apelado: Hericson de Araujo Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco
Santander (Brasil) S/A e outro - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ronaldo Silva
dos Santos (OAB: 286755/SP) (Fls: 121) - Advogada: Francisca Suely Ferreira Sousa (OAB: 373852/SP) (Fls: 14) - Advogado:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 94)
1013912-66.2017.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente
- Relator: Des.: Claudio Hamilton - Embargte: Lucas Santiago Mendes (Justiça Gratuita) - Embargdo: União Nacional das
Instituições Educacionais São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leo Eduardo Ribeiro Prado (OAB: 105683/
SP) (Fls: n/c) - Advogado: Luis Otavio Ribeiro Prado (OAB: 117603/SP) (Fls: 13) - Advogado: Flavio Fernando Figueiredo (OAB:
235546/SP)
1014541-21.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Almeida Sampaio Apelante: CONDOMÍNIO ESSÊNCIA ALPHAVILLE - Apelado: Mpr Empreendimentos e Participações S/A - Adiado. Adiado a
pedido da 5ª juíza, após votos do relator sorteado, 2º e 4º juizes, negando provimento ao recurso, contra o voto do 3º juiz que o
provia. - Advogado: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) (Fls: 150) - Advogado: Julio David Alonso (OAB: 105437/SP) (Fls:
172)
1014909-34.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Marcondes D’Angelo - Embargte: Edna Teresa Martini (Espólio) - Embargda: Luiza Correa e Castro Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Edna Teresa Martini (OAB: 38830/SP) (Causa própria) (Fls: 5) - Advogada: Maria José Malacrida
(OAB: 53910/SP) (Fls: 1014) - Invtante: José Leite Correa e Castro (Fls: 1077) - Advogada: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB:
116611/SP) - Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP)
1016249-47.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio Apelante: A. M. Alvarez Consultoria e Construção - Epp - Apelado: Prisma Barletta Impressões Ltda - Deram provimento parcial
ao apelo. V.U. - Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/SP) (Fls: 178) - Advogado: Carlos Alberto Tiburcio da Frota
Sobrinho (OAB: 292105/SP) (Fls: 178) - Advogado: Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343/SP) (Fls: 399)
1016741-07.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Hamilton
- Apelante: FRANCISCO HILDO ALVES BASTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Coopetranse Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais Especializados No Transporte de Passageiros Em Geral do Est Sp e outro - Apelado: Nobre Seguradora do
Brasil S.a. - Em Liquidação Extrajudicial - Apelado: Clayton Ferreira dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: São Paulo
Transportes S/A Sptrans - Deram parcial provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB:
234834/SP) (Fls: 27) - Advogado: Alberto Herculano Pinto (OAB: 125595/SP) (Fls: 27) - Advogado: Emerson Leonardo Ribeiro
Peixoto Amorim (OAB: 194000/SP) (Fls: 175) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogada:
Renata Gussoni (OAB: 304490/SP) (Fls: 145) - Advogada: Maria Aparecida Matielo (OAB: 54148/SP) (Fls: 257)
1016829-24.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º