TJSP 26/10/2020 -Pág. 2986 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
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ser intimado o procurador indicado pelo Embargante para, querendo, pagar voluntariamente a condenação ou interpor recurso
inominado. Como consectário lógico, declaro nula a sentença proferida nestes autos de incidente de cumprimento de sentença a
fls. 83. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP), JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB
33878/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0005084-11.2017.8.26.0220 (processo principal 0005478-52.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Francisco de Freitas - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido
e assinado, devendo a parte interessada acompanhar a transferência para a conta indicada ou comparecer ao Banco, conforme
opção assinalada. - ADV: LUIZA ANDRÉA ARANTES DE CASTILHO BRAGA (OAB 175176/SP)
Processo 1000057-25.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Elaine de Fátima Santos
Silva - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - ADV: FILIPE DA SILVA CARVALHO (OAB 437595/SP),
RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP), BARBARA FERNANDA LANDAU (OAB 324695/SP)
Processo 1000057-25.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Elaine de Fátima Santos
Silva - Certifico e dou fé que, em observância ao Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2563/2020, datado de
22/06/2020, FICA REDESIGNADA a Sessão de Conciliação/Mediação para o dia 05/10/2020 às 14:30h , nos mesmos moldes do
ato ordinatório anteriormente expedido as fls.34. - ADV: BARBARA FERNANDA LANDAU (OAB 324695/SP), RAFAEL FLÁVIO
PAIVA (OAB 376858/SP), FILIPE DA SILVA CARVALHO (OAB 437595/SP)
Processo 1000057-25.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Elaine de Fátima Santos
Silva - 3a Assesoria Imobiliária Ltda - Vistos. Considerando que o CEJUSC não retornará seus trabalhos presenciais no mês de
outubro, conforme Comunicado CSM nº 2564/2020 ( sua vigência foi prorrogada pelo provimento nº 2580/2020), em virtude da
situação em que se encontra o país (Pandemia COVID 19), ficou prejudicada a audiência de conciliação designada para o dia
05/10/2020 às 14:30 horas. Solicite-se novo agendamento. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Intime-se as partes. - ADV:
BARBARA FERNANDA LANDAU (OAB 324695/SP), RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP), FILIPE DA SILVA CARVALHO
(OAB 437595/SP)
Processo 1000083-23.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Luciane Aparecida França Rangel
Guimarães - Travel Ace Assistance - V I S T O S . Recurso de fls. 109/117, interposto pela requerida: tempestivo. Recebo-o em
seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 10 (dez) dias. - ADV: ANA ALICE PASIN RANGEL
(OAB 443834/SP), RITA DE CASSIA FRANCA RANGEL VIAN (OAB 143500/SP), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU (OAB
139811/SP)
Processo 1000150-85.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Juraci de Lima Moraes Leite
- Banco BMG S/A - Petição e documentos de fls. 242/311: manifeste o Banco requerrido, no prazo de 10 (dez) dias. Após, os
autos serão remetidos à conclusão. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS GIFFONI (OAB 246996/SP), BREINER RICARDO DINIZ
RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1000553-88.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Mara
Zaccaro de Aquino - Márcia Dutra Fernandes - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido e assinado,
devendo a parte interessada acompanhar a transferência para a conta indicada ou comparecer ao Banco, conforme opção
assinalada. - ADV: DALGE GARCIA VAZ ROSA (OAB 97480/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), FILIPE
DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP)
Processo 1001071-44.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth Bichir Haber Rizol Certifico e dou fé que efetuei a cobrança do mandado de fls. 22 junto à Central de Mandados. - ADV: MONIQUE BICHIR HABER
RIZOL (OAB 260218/SP)
Processo 1001071-44.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elizabeth Bichir Haber Rizol
- Sem prejuízo da devolução do mandado de fls. 22, manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, sobre certidão negativa do
Oficial de Justiça de fls. 43, dando regular prosseguimento ao feito. - ADV: MONIQUE BICHIR HABER RIZOL (OAB 260218/
SP)
Processo 1001093-05.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Matheus Naideg Macedo - V I S T O S
. HOMOLOGO o acordo de fls. 46/47 para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, julgo extinto o processo
nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. 3. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. 4. P.R.I. - ADV:
DANIELLE DUTRA CARVALHO (OAB 274939/SP)
Processo 1001192-09.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira da
Silva - Comtrasil Comércio Transportes Ltda. e outros - Decisão - Interlocutória - ADV: VINICCIUS ASSIS SILVA (OAB 49496/
BA)
Processo 1001224-77.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Sonia de Godoy - Claro S/A - Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam o julgamento antecipado do processo,
ou pretendem produzir outras provas além daquelas já carreadas aos autos, justificando a pertinência. Após, conclusos para
deliberações ulteriores. Intime-se. - ADV: LEONARDO REIS PINTO (OAB 172167/RJ), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1001224-77.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Sonia
de Godoy - Claro S/A - Fls. 171: será aguardado o decurso do prazo fixado na decisão de fls. 170, para eventual manifestação
da requerida, e, após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB
182165/SP), LEONARDO REIS PINTO (OAB 172167/RJ)
Processo 1001256-82.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Renato Fernandes Fontoura
de Lima - Sky Airline S.a. - Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 dias, se desejam o julgamento antecipado do processo,
ou pretendem produzir outras provas além daquelas já carreadas aos autos, justificando a pertinência. Após, conclusos para
deliberações ulteriores. Intime-se. - ADV: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP), ALAN JANTSCH (OAB 84148/
RS)
Processo 1001372-88.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Amanda
Viana Nepomuceno - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros - Posto isto, e tudo mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, condeno as rés,
solidariamente, a pagarem à autora a quantia de R$ 11.963,80, a título de reembolso do valor pago pela viagem cancelada, quantia
esta que será corrigida pelo INPC, no prazo de até 12 (doze meses) contados da data do cancelamento. Sem sucumbência.
P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARIANE KIKUTA (OAB 291130/SP)
Processo 1001596-26.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcela
de Cassia Pereira Nunes dos Santos - Assobes Ensino Superior Ltda. - (Uniplan Guaratinguetá) - Certifico e dou fé que, foi
designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 27/10/2020 às 15:30h , pelo CEJUSC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º