TJSP 05/11/2020 -Pág. 623 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
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Intime-se. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP)
Processo 1082872-90.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção - Inovadora 2ª Serviços S/A
- Algar Ti Consultoria S/A - - Realeza Informatica Ltda - - Algar Tecnologia e Consultoria S.a - JOSÉ FRANCISCO BANCHIERI
JUNIOR - Vistos. Diante da certidão retro, reitere a parte interessada o protocolo do ofício de fls. 2320. Intime-se. - ADV:
SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MELYSANDRA MARTINS COSTA (OAB 48612/MG), PATRÍCIA CORREA DE
LIMA (OAB 128788/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 407078/SP)
Processo 1084865-32.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sampa Br Veiculos Ltda - Jbbb
Assessoria Contabil Ltda - - João Benedito Bento Barbosa - - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Fls.427/428:
manifeste-se a ré Bradesco Auto/Re. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA
(OAB 120095/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB 151637/SP)
Processo 1085004-81.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Hrvalle
Administração de Bens Ltda. - Ri Happy Brinquedos Ltda. - - New Toys Comércio, Distribuição e Importação Ltda - Vistos.
Ciência ao exequente da complementação da garantia. Aguarde-se processamento dos embargos. Intime-se. - ADV: RENATA
BERGOUDIAN MARINGOLO (OAB 144507/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), BRUNO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 315207/SP), MAURO CONTE FILHO (OAB 344070/SP)
Processo 1085918-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Raquel de Souza Batista Varjão
- Riachuelo S/A - Vistos. À réplica. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO
DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1085943-95.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno
Cesar de Oliveira - - Cleide Aparecida de Souza - Camax Construções e Administração de Obras Ltda - HEBER LEMOS SEGURA
- - HEBER LEMOS SEGURA - Vistos. Ciência às partes para a complementação dos honorários periciais definitivos, observada
a complexidade, extensão e tempo tomado para sua conclusão, conforme elucidado pelo expert, em 15 dias, sob pena de
penhora. Intime-se. - ADV: REGIANE RIVABEM (OAB 190084/SP), FABIO DE SOUZA LOREDO (OAB 270308/SP)
Processo 1087880-48.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aricesio da Cruz Aguilar - Bradesco Vida e
Previdência S.A. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na
forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015,
pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento
Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se
existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo
de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão
de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado),
salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias,
conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: LEANDRO CAMARA
DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1095466-97.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jussara
Aparecida de Souza - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA LOPES (OAB 338586/SP)
Processo 1096385-96.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos LAURA APARECIDA GONÇALVES CRIVELARI - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls 557/558: Manifeste-se a exequente sobre o
pagamento efetuado, bem como sobre o pedido de extinção. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), EVANDRO JOSE LAGO (OAB 214055/SP)
Processo 1097418-14.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Beatriz Oliveira
Moraes - - Osvaldo Roberto de Moraes - - Paula Maria Oliveira Moraes - Cyrela Alasca Empreendimentos Imobiliários Ltda - Menara Brazil Consultoria Imobiliária Ltda - - Fabiano Braga e Silva Me - - Fernanda Fioravanti - - David Pikelaizen - Vistos. Fls
124: Aguarde-se retorno dos ARs. Intime-se. - ADV: ISADORA DE OLIVEIRA (OAB 332636/SP), JOÃO DI PACE BRASILEIRO
DE CARVALHO (OAB 328206/SP)
Processo 1097663-25.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Ri Happy Brinquedos S/A - - New Toys Comércio, Distribuição e Importação Ltda - Hrvalle Administração de Bens Ltda. - Vistos.
Processe-se com efeito suspensivo diante da garantia integral do juízo. Cumpra-se o já determinado nos autos. Intime-se. ADV: RENATA BERGOUDIAN MARINGOLO (OAB 144507/SP), BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 315207/SP)
Processo 1098583-96.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Transportes Fraore Ltda. BANCO SAFRA S/A - HOMOLOGO o pedido de desistência de fls. 54, na forma do art. 200, § único do CPC, e em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC. Eventuais custas pelo autor.
HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Dê-se baixa na forma do art. 1006 do CPC.
Arquivem-se. PRIC - ADV: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP)
Processo 1099572-73.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Leandro de Almeida Oliveira - Vistos. Fls 167: Manifeste-se a autora sobre o pedido de extinção. Intime-se. ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), EDUARDO SALGUEIRO COELHO (OAB 285620/SP)
Processo 1099838-89.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciana Costa da Silva - Itapeva VII
Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Não recolhidas as custa no prazo determinado, não havendo que se falar em dilação
de prazo para ato que já deveria ter sido praticado por ocasião do ajuizamento, e não sendo o autor beneficiário da gratuidade
processual, JULGO EXTINTO o processo, sem análise de mérito, na forma do art. Art. 102, §único do CPC, ficando o requerente
cientificado do disposto no art. 486, §2º do CPC. Em caso de repropositura da demanda, deverá o autor cumprir o disposto nos
art. 92 e 486, §2º do CPC. Dê-se baixa na forma do art. 1006 do CPC, após ser certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se.
PRIC - ADV: RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB 397311/SP)
Processo 1100535-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Brenna Gabriela Medeiros Maciel Tap Transportes Aéreos Portugueses Sa - Vistos. Expeça-se carta de citação para a apresentação de contestação no prazo de
15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob
pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados
na inicial, devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437 todos do CPC. Desde já fica(m) alertado(s)
o(s) réu(s), que, na forma do art. 90, §4º do CPC, se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º