TJSP 10/11/2020 -Pág. 2801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
2801
PROCESSO :0000568-22.2020.8.26.0129
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.V.V.G.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500471-45.2020.8.26.0129
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2199009/2020 - Casa Branca
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: G.H.M.L.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500710-49.2020.8.26.0129
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2274539/2020 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANTONIO JUCILANIO BARROS INACIO
ADVOGADO : 327495/SP - Bruno Marotti Giroldo
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CASA BRANCA EM 06/11/2020
PROCESSO :0007848-49.2016.8.26.0496
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 47/2016 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Caio Henrique de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500711-34.2020.8.26.0129
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3090364/2020 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: E.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500712-19.2020.8.26.0129
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3090625/2020 - Casa Branca
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: CLAUDEMIR PEREIRA DE SOUZA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2020
Processo 1500360-95.2019.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - ALAN DOUGLAS TOMAZ FERREIRA - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação penal, com o fim de desclassificar, por sentença, a infração impingida na denúncia para a de posse de droga para
uso próprio, condenando o réu ALAN DOUGLAS TOMAZ FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de prestação de serviços
à comunidade, pelo período de 05 (cinco) meses, dando-o como incurso no art. 28, caput, da Lei nº 11.343/2006. Custas na
forma da lei. Transitada em julgado esta sentença: a) oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD); b) oficie-se ao Eg. TRE/SP,
para os fins do art. 15, III, da CF; c) expeça-se o expeça-se o necessário para cumprimento da reprimenda. P.I.C. Dispensado o
registro (Prov. CG nº 27/2016). - ADV: ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP)
Processo 1500367-53.2020.8.26.0129 - Inquérito Policial - Violação sexual mediante fraude - J.P. - A.M.S. - Vistos. Atendase a cota de fls. 89 do Ministério Público. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Casa Branca para que informe o atual endereço da
Vítima MARIA CLARA MÁXIMO DE FREITAS, Solteiro, Estudante, pai ANGELO MARCOS DE FREITAS, mãe MARIA HELENA
MAXIMO DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 09/02/2009. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao
Ilustríssimo Senhor Presidente do Conselho Tutelar de Casa Branca, a quem reitero protestos de elevada estima e distinta
consideração. Intime-se. - ADV: NICOLE SCAPIN (OAB 386439/SP)
Processo 1500535-55.2020.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º