Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
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0000657-73.2015.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA; Foro de
Conchal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000657-73.2015.8.26.0144; Seguro; Apelante: Maria Jose Rodrigues dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: CRISTIANO PEREIRA DE ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Esaqueu Gonçalves da
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: ADICEU GONÇALVES DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: IVOILDA GONÇALVES DA
COSTA SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Eliana Gonçalves da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: DARCI GONÇALVES DA
COSTA (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Adauto Gonçalves da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: LEANDRO GONÇALVES
DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: ADEMIR GONÇALVES DA COSTA (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: LUIZ FELIPE DA COSTA
(Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Apelante: CLEDSON PEREIRA DE ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelado: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP); Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
Advogado: Marcelo Ferreira Abdalla (OAB: 116442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000850-42.2015.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY;
Foro de Apiaí; Vara Única; Sobrepartilha; 0000850-42.2015.8.26.0030; Inventário e Partilha; Apelante: Marlize Ramos da Silva
(Assistência Judiciária); Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Gerson Oliveira
Paes; Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000875-04.2016.8.26.0262; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Distrital
de Itaberá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000875-04.2016.8.26.0262; Seguro; Apelante: Regiane Aparecida Martins;
Advogado: José Osnildo Morestoni (OAB: 4821/SC); Advogada: MARLI CARMEN MORESTONI (OAB: 5911/SC); Apelante:
GERSON CRISTIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA; Advogado: José Osnildo Morestoni (OAB: 4821/SC); Advogada: MARLI
CARMEN MORESTONI (OAB: 5911/SC); Apelado: companhia excelsior de seguros; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE); Advogado: Denis Attanasio (OAB: 229058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000890-05.2012.8.26.0523; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de
Salesópolis; Vara Única; Usucapião; 0000890-05.2012.8.26.0523; Usucapião Ordinária; Apelante: Romildo Miranda; Advogado:
Marlon da Silva de Oliveira (OAB: 334653/SP); Advogado: Nelson Vieira Neto (OAB: 158954/SP); Apelante: Ivete de Prado
Miranda; Advogado: Marlon da Silva de Oliveira (OAB: 334653/SP); Advogado: Nelson Vieira Neto (OAB: 158954/SP); Apelado:
Jose Miranda; Advogado: Gustavo Maranhão Guimarães (OAB: 241202/SP); Apelado: Regina da Silva Melo; Advogado: Gustavo
Maranhão Guimarães (OAB: 241202/SP); Interessado: Ausentes Incertos Desconhecidos; Advogada: Idelaine Castilho de
Campos Silva (OAB: 333033/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001021-59.2015.8.26.0204; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de
General Salgado; Vara Única; Ação de Exigir Contas; 0001021-59.2015.8.26.0204; Inventário e Partilha; Apelante: Pedro Pulici;
Advogado: Pedro Luiz Martins Arruda (OAB: 122051/SP); Apelado: Maria de Fatima Pulici Martins; Advogado: Milton Godoy
(OAB: 187984/SP); Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP); Apelado: Agostinho Dionisio Martins; Advogado: Milton
Godoy (OAB: 187984/SP); Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001034-78.2014.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI; Foro de
Conchal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001034-78.2014.8.26.0144; Seguro; Apelante: ANTONIO DE ANDRADE
(Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Apelante: LOURIVAL FERREIRA GUIMARÃES (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Clodomir Antonio Simoes
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: ELIEZER DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: MOACIR ANTONIO PATRICIO
(Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP); Apelante: Vanderlei Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Apelante: Luiz Carlos Ferreira de Melo (Justiça
Gratuita); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Apelante: CLECIO ROQUE ANACLETO (Justiça Gratuita); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelante: Ozer Vieira (Justiça Gratuita); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º