TJSP 13/11/2020 -Pág. 128 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
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Processo 1066855-37.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.A.D. - A.A.M.I. Vistos. Conforme consignado na decisão de fls. 294, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV:
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP), DONIZETI ROLIM DE PAULA (OAB 86964/SP)
Processo 1067394-03.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Detlef Paulo Berk - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Cumpridas as determinações da r. decisão de fls. 112, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30
(trinta) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB
92639/SP)
Processo 1067664-95.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - D.C.P.E. e outro Ciência às partes sobre o ofício recebido. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIS FELIPE AKIRA DIAS (OAB 328001/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1068524-28.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
Comodoro - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias o deslinde da ação de execução no tocante ao levantamento do valor pelo
Condomínio. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), TATIANE CAMPOS GEIB (OAB 300177/SP)
Processo 1069721-52.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. 1 Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª instância. 2 Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, em termos
de prosseguimento do feito. 3 Decorrido o prazo acima e nada vindo, intime-se o exequente, por carta, para, no prazo de cinco
dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1070655-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Acorp do Brasil Importação e
Exportação Ltda - As cartas de citação foram recebidas por terceiro que não faz parte da demanda, conforme se vê dos avisos
de recebimento de fls. 157, 158 e 160 e da certidão de fls. 162, observando-se, ainda que as cartas não foram recebidas
pelo sócio da executada, sr. Fabio. A fim de evitar alegação de nulidade, o ato deverá ser reiterado por oficial de justiça/carta
precatória. Expeça-se mandado/carta precatória devendo a parte autora providenciar os meios necessários para o cumprimento
da diligência. Fica facultada a demonstração de que o signatário do aviso de recebimento é funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondência (art. 248, §4° do Código de Processo Civil). - ADV: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB
80696/RJ)
Processo 1073484-27.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.l.beauty Cosméticos Comércio,
Importação e Exportação Eireli - Lions Cosméticos Ltda, - Vistos. Ante a juntada dos documentos de fls. 77/84, para que não
se alegue nulidade, concedo à executada a oportunidade de manifestação, pelo prazo de cinco dias. Após, conclusos para
apreciação da exceção oposta. Intime-se”. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB
130580/SP)
Processo 1074365-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Social da Indústria
- SESI - Fls. 173: Defiro a tentativa de citação do réu por meio de oficial de justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1077407-71.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J.E.I. - C.E.F. - Fls. 544: atentese a z serventia ao quanto já determinado às fls. 518 e 534, a fim de providenciar o cumprimento de fls. 541. Cumpra-se. - ADV:
DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), RENATO VIDAL DE
LIMA (OAB 235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1077989-61.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Igor Pereira Leroy - Vistos. Observo
haver pendência sistêmica informando que a guia de fls. 288/9 já foi utilizada em outro processo. Portanto, e considerando os
termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, oficie-se à SEFAZ visando averiguar em qual outra ação tal guia foi usada. Sem
prejuízo do acima exposto, proceda a serventia à vinculação da referida guia ao presente feito, se possível, junto ao Portal
de Custas, nos termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ. Desde já, caso reconhecida pelo autor a irregularidade do pagamento
da taxa judiciária, fica o mesmo intimado a providenciar o adequado recolhimento. Na inércia da parte, aguarde-se resposta
ao ofício. O pedido de tutela provisória será apreciado após a vinda da contestação, pois, ao menos nesta fase de cognição
sumária, sendo controvertidos os valores apontados na petição inicial, sujeitos a conversão e variação, bem como os fatos
narrados (descumprimento dos termos de uso), a cautela recomenda que se aguarde o contraditório. Frise-se que o autor
não comprovou nova tentativa de saque, a despeito do determinado às fls. 280/1, e o valor do investimento indicado às fls. 41
encontra-se em Bitcoins Quantum. Intime-se. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP)
Processo 1079287-88.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Elcy de Siqueira Arroyo - Ante a certidão de fls. 67, compulsei nesta data o resultado do recurso de nº 2247095-13.2020.8.26.0100
via e-saj, constatando que foi negado seguimento ao recurso, conforme decisão proferida em 26/10/2020. Ante o exposto,
concedo o prazo adicional de cinco dias para que a parte autora cumpra a decisão de fls. 45, sob pena de extinção. Intime-se. ADV: ROGÉRIO CUMINO (OAB 195460/SP)
Processo 1080219-76.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Quarahy - Vistos. Fls. 60: diligencie-se junto ao Infojud e ao Sisbajud visando endereço, providenciando a parte o recolhimento
pertinente. Se infrutífera a diligência em face de todos os endereços obtidos, o que deverá ser certificado, defiro desde logo a
citação editalícia a ser promovida pelo requerente no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de citação por edital, deverá o requerente
encaminhar a minuta do edital para o endereço eletrônico sp8cv@tjsp.jus.br, recolher as custas para sua publicação no DJE,
as quais deverão ser calculadas pela própria parte. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local (Resolução CNJ
nº 234/2016, art. 14). Prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se via postal para andamento em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção (art. 485, §1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: CARLA PATRICIO RAGAZZO (OAB 135612/SP)
Processo 1080325-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - E.I.C.V. - J.E.C. - Fls. 233
e ss: ciência sobre a carta precatória devolvida, com realização da avaliação. Prazo: 05 dias. - ADV: EDUARDO LAROTONDA
CARDOSO (OAB 316127/SP), EVELYN KAUTZ (OAB 203755/SP), LEANDRO CHIQUIE FERRANTE TRIPI (OAB 296080/SP)
Processo 1080878-85.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ciência à exequente sobre o AR negativo de fls. 57 (desconhecido), devendo se manifestar no prazo de cinco dias. - ADV: VERA
LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1082018-04.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - carlos henrique dionisio
soares - Bianca Crivoi - - Stilo Comercio de Resíduos Ltda - - Itaú Unibanco S.A e outros - Vistos. Esclareço à Z. Serventia que a
diligência de fl. 766 deverá ser realizada por este Juízo. Assim sendo, observe-se os termos da mencionada decisão. Intime-se.
- ADV: MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 278202/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)
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