TJSP 17/11/2020 -Pág. 3250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3169
3250
Antônio Cortez Maya - Vistos. Ante o retro certificado, intime-se pela derradeira vez a parte autora para cumprir o determinado a
fls. 235 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1060839-02.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Milene Olimpio More Silveira - Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. 746/747, providencie a serventia o
andamento nos incidentes de RPV e Precatório em nome da sociedade de advogados. Int. - ADV: LUCIANO ALEX FILO (OAB
214562/SP)
Processo 3005723-16.2013.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Colenci Advogados UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Diga a ré via portal. Int. - ADV: JOSE
SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1022/2020
Processo 0003193-86.1996.8.26.0576 (576.01.1996.003193) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Transportadora Valfrido Canhedo Ltda - Vistos. Junte-se a estes autos
as principais peças do Agravo de Instrumento em apenso (nº 0089847-62.2013.8.26.0000), nelas incluindo o V. Acórdão e a
certidão do trânsito em julgado entre outras. No mais, ante a inércia das partes, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: DAGMAR
DELOURDES DOS REIS MENDONÇA (OAB 109685/SP), LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI (OAB 119935/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1025/2020
Processo 3010707-43.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nelmar
Peixoto Frisene - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil. ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0946/2020
Processo 0019467-28.1996.8.26.0576 (576.01.1996.019467) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arnaldo
Cesar da Cruz - Anastacio Giacomo Vicente e outro - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Fls. 509: ciência à parte
autora da petição da parte executada, manifestando-se em 05 (cinco) dias, se o caso. - ADV: DEVAL TRINCA FILHO (OAB
104558/SP), MARTA LUCIA ZERATI (OAB 104563/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP)
Processo 0025812-82.2011.8.26.0576 (576.01.2011.025812) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Produtividade
- Aparecida Miranda Ramirez e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 306: à parte credora,
providenciando-se a regularização determinada pelo DEPRE, em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido
sem manifestação, e após o pagamento do incidente digital de nº 04, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NILCEIA
APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP)
Processo 0048016-91.2009.8.26.0576 (576.01.2009.048016) - Procedimento Comum Cível - Penalidades - Leão e Leão
Ltda - Autos com vistas à parte requerida a pedido (fls. 2020), inclusive para ciência dos e-mails e documentos retro juntados
e da petição de fls. 2024/2030, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, se for o caso. - ADV: FLORIANO PEIXOTO DE
A MARQUES NETO (OAB 112208/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI
INFANTE (OAB 263201/SP)
Processo 0048493-17.2009.8.26.0576 (576.01.2009.048493) - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Alaíde
Belarmina de Jesus - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto Semae - Ciência à patrona
renunciante da petição e documentos de fls. 502/504, juntados pela Defensoria Pública, manifestando-se em 15 (quinze) dias,
se o caso. - ADV: PRISCILA DA SILVA AFONSO (OAB 230554/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0846/2020
Processo 0004271-75.2020.8.26.0576 (processo principal 1049198-46.2019.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Neuza Sartori - Vistos. Ante a informação pela parte autora de regularização
no fornecimento, bem como a ausência de informação de novos períodos de descumprimento da liminar concedida, presumo
regularizado o fornecimento do(s) medicamento(s)/insumo(s) objetos desta ação. Providencie a serventia o desbloqueio do
numerário sequestrado. Ressalte-se que eventual informação de novo descumprimento deverá ser direcionada ao presente
cumprimento de sentença, ainda que arquivado, quando então a parte interessada deverá requerer o seu desarquivamento para
as novas providências do Juízo quanto à interrupção no fornecimento do tratamento. Tal medida se justifica, tendo em vista o
grande volume de feitos/incidentes nesse sentido, a fim de se evitar a demora na análise das informações de interrupção. Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º