TJSP 19/11/2020 -Pág. 634 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
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outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria
da União no Estado de São Paulo - Vistos. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões à apelação interposta as
fls. 220/224 em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação
no órgão oficial. Oportunamente, remetam-se os autos ao Setor de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), ALESSANDRA
OYERA NORONHA DE SOUZA (OAB 268759/SP), WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP)
Processo 0004398-88.2015.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JANACI JOSÉ GUILHERMINO - PASCOAL
DOURADO - - NAIR FLORES DOURADO - Vistos. fls. 193/194: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Em
seguida, abra-se vista dos autos ao sr. Oficial de Registro de Imóveis para igual desiderato. Em seguida, tornem-me conclusos.
Int. - ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 0004586-81.2015.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaquareia Indústria Extrativa de
Minerios Ltda - Francisco Geovani Fidelis Comércio Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias..
Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA
(OAB 219597/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP)
Processo 0004773-31.2011.8.26.0543 (543.01.2011.004773) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.P.L. - O.C.L.J. Certifico e dou fé que verificando os cadastros em cartório, observei que a petição protocolada em data de 13/03/2019, sob nº
FSBL 19.00003287-6 possivelmente tenha sido extraviada, motivo pelo qual, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes interessadas cientes da certidão
supra, bem como intimadas, para que no prazo de 10 (dez) dias, se possível, apresentem uma cópia da referida petição, para
a devida regularização dos autos. - ADV: DEBORA LIMA SILVA RODRIGUÊS (OAB 19277/BA), ANA CAROLINA ARANTES DE
SOUZA FARIA (OAB 313882/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), JOSÉ SERGIO ALVES AMORIM (OAB 50167/BA),
RAFAELA CABRAL DAMASCENO (OAB 44130/BA)
Processo 0005675-18.2010.8.26.0543 (543.01.2010.005675) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra Sa - Evaldo Pereira Leite - - David Dener Barbosa - Vistos. Arbitro honorários
em favor do sr. Defensor nomeado às fls. 421 no valor integral da tabela do convênio OAB/Defensoria. Expeça-se a competente
certidão, a qual encontrar-se-á disponibilizada no portal e-SAJ para impressão e posterior encaminhamento. No mais, verifico
que a parte autora ajuizou o competente incidente digital de cumprimento de sentença (nº 0000828-21.2020.8.26.0543). Assim,
providenciado o acima determinado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA (OAB 341392/
SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), JOSE CARLOS BACCARO CARACA (OAB 100879/SP), JOSE
ROBERTO LARSEN (OAB 203518/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 170320/SP)
Processo 0005917-98.2015.8.26.0543 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rita de Cassia
Ribeiro Leal - - Adeilson Ribeiro Leal - CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL - JOÃO
MARCONDES DE SOUZA - Vistos. Intime-se a parte requerente para que apresente contrarrazões à apelação interposta, no
prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Após, remetam-se os autos
ao C. Conselho Superior da Magistratura, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ELAINE CÉLICO (OAB 201004/SP), FLAVIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 313036/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA
(OAB 120449/SP)
Processo 0006362-97.2007.8.26.0543 (543.01.2007.006362) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Munhoz Arisa
- Euzébio Munhóz Ariza - - Benedita dos Santos Arisa - Fesp - - Iolanda de Camargo - GUTIE DOMINGUES ALMEIDA - GUTILENO DOMINGUES ALMEIDA - - PAULO ROBERTO COIMBRA DE ALMEIDA - Ficam as partes cientes de que consta no
sistema SAJ, uma petição protocolada sob nº FGRU 19.00067202-9, em data de 26/11/2019, às 12:22:12, a qual foi recebida
em cartório, mas que porém, provavelmente tenha sido extraviada ou juntada erroneamente em outros autos. Por tal motivo,
solicitamos a gentileza, de que se possível, a parte que fez referido peticionamento, apresente no prazo de 10 (dez) dias,
novamente uma cópia da mesma, a fim de que seja devidamente juntada e regularizado os autos. - ADV: ARTUR BARBOSA DA
SILVEIRA (OAB 340517/SP), SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), RÚBIA ARISA CASAES (OAB 177271/SP), ELAINE
CARRARI TABOAS (OAB 200078/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), CAIO
CESAR MILOCH ARISA LOPES (OAB 362743/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2020
Processo 0000150-06.2020.8.26.0543 (processo principal 1002901-85.2016.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Valeni de Carvalho Okura - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Vistos. Providencie a executada o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Com o pagamento, encaminhem
os autos à perita, nos termos da decisão de fls 54/55 . Oportunamente, digam acerca do laudo, em 15 (quinze) dias. Após,
conclusos. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação em órgão oficial. Int. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP)
Processo 0000262-09.2019.8.26.0543 (processo principal 0003740-69.2012.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Benedito Antonio Alves - Guilhermino Pimenta de Almeida - Vistos. Tendo em vista o pagamento
integral do débito, declaro extinta a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas,
despesas ou honorários a recolher. Levantem-se eventuais depósitos judiciais em favor do credor e liberem-se eventuais
constrições patrimoniais. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado . Arquive-se, oportunamente. P.I.C. - ADV:
MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP), FERNANDO LUIZ DA
SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 0000265-27.2020.8.26.0543 (processo principal 0005649-44.2015.8.26.0543) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Diferencial Representações Comerciais Ltda - Montarte Industrial e Locadora S.A. - - Montarte
Industrial e Locadora LTDA - - Montarte Rental Ltda - Fernando Borges - Fica a recuperanda intimada a se manifestar, no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca da petição retro. - ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA NEVES (OAB 102651/SP), VIVIANE DE SOUZA
LEAL (OAB 254212/SP), JAILSON ALVES DA SILVA BONFIM (OAB 133465/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB
271013/SP), JEFERSON SANTOS CORREIA (OAB 309332/SP), LUCAS SABOLESKI CAETANO SILVA (OAB 407307/SP)
Processo 0000319-27.2019.8.26.0543 (processo principal 1002018-07.2017.8.26.0543) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º