TJSP 27/11/2020 -Pág. 3359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
3359
da Fraternidade Lar Transição, onde as crianças/adolescentes encontram-se acolhidos, para que encaminhem considerações
sobre o acompanhamento dos acolhidos e da família, emitindo parecer técnico a respeito. Cumpra-se - ADV: IVANO VIGNARDI
(OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor de Psicologia, para realização da
avaliação já agendada, devendo no parecer psicológico constar acerca da conveniência e necessidade de colocação de todos
os filhos de Júlio e Eliane em família substituta, mediante adoção. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Aguarde-se relatório da avaliação psicológica agendada às fls. 545. - ADV:
IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - FLS. 601/608: Vista ao MP. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Providencie certidões de nascimento dos menores junto ao CRC-JUD. - ADV:
IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Vistos. Aguarde-se a conclusão do processo de destituição, certificando-se. ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Defiro o requerido pelo MP às fls. 943. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/
SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Fls. 945: AUTORIZO a criança LEONARDO DA SILVA CARVALHO CANDIDO, nascido aos
20/08/08, filho de Eliane da Silva Carvalho e de Júlio César Candido, abrigado no Instituto Vida Renovada, a participar de uma
competição esportiva no dia 10/11/19, na cidade de Ribeirão Preto-SP, sob a responsabilidade do sr. Willian Gonçalves Martins,
RG. 29.547.502-X e CPF. 265.897.248-22. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como AUTORIZAÇÃO. - ADV:
IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - VISTOS EM CORREIÇÃO. Fls. 952: Nada há que se deliberar, ante a falta de
tempo hábil para apreciação do pedido. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Ante a concordância do MP, defiro o pedido de fls. 958 e AUTORIZO o(a) criança/
adolescente LEONARDO DA SILVA CARVALHO CANDIDO, nascido em 20/08/2008, a VIAJAR para cidade de Santa Cruz das
Palmeiras, de 21/02/2020 a 23/02/2020, acompanhado e sob os cuidados da Sra. Ana Paula da Silva, RG nº 27.581.132-3, CPF
nº 177.725.228-86. Comunique-se a Instituição de Acolhimento através de e-mail. Esta autorização deverá permanecer junto
aos documentos da(o) criança/adolescente, vedada sua retenção por qualquer Órgão ou Autoridade, seja qual for o motivo.
CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Vistos. Primeiramente, registre-se um novo procedimento com relação à Leandro
da Silva Carvalho Candido, juntando-se cópia da informação de folhas retro. Após, dê-se vista ao MP naqueles autos. - ADV:
IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Vistos. Primeiramente, registre-se um novo procedimento com relação à Leonardo
da Silva Carvalho Candido, juntando-se cópia desta decisão e da informação de folhas retro. Após, dê-se vista ao MP naqueles
autos. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Vistos. Primeiramente, registre-se um novo procedimento com relação aos
menores Bela da Silva Carvalho Cândido, Ana Paula da Silva Carvalho Cândido e Felipe da Silva Carvalho Cândido e outro com
relação à Isabela da Silva Carvalho Cândido, juntando-se naqueles cópia desta decisão e da informação referente a cada um
deles (folhas retro). Após, dê-se vista ao MP em cada um daqueles autos. Aguarde-se estes autos o trânsito em julgado da Ação
de Destituição. Cumpra-se. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/SP)
Processo 0004785-71.2016.8.26.0510 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - C.T.R.C. - J.P. - E.S.C. - J.C.C. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1101. - ADV: IVANO VIGNARDI (OAB 56320/
SP)
Processo 1001928-58.2020.8.26.0457 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.A.R. - - S.H.D. - Y.A.D. - Vistos. Primeiramente, por cautela, realize-se estudo psicossocial da família. Int. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA
(OAB 304966/SP)
Processo 1002473-31.2020.8.26.0457 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.S. - - G.S.A. e outro
- Vistos. Considerando que já existe curador nos autos, intime-se-o para que apresente contestação referente ao Requerido
Denerval Fernandes Pereira. Oficie-se à OAB para que ele seja ele incluído no atendimento (fls. 83). Int. - ADV: VIVIAN
CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP)
Processo 1003316-64.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1000831-91.2018.8.26.0457) - Tutela Infância e Juventude Regulamentação de Visitas - M.I.B. - R.Z. e outro - Apensem-se os presentes autos aos autos nº 1000831-91.2018 deste Juízo,
dando-se vista ao MP a seguir neste processo. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), FABRICIO
ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP)
Processo 1003316-64.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1000831-91.2018.8.26.0457) - Tutela Infância e Juventude Regulamentação de Visitas - M.I.B. - R.Z. e outro - Vistos em correição. Retornem os autos à fila digital em que se encontravam.
Dil. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/
SP)
Processo 1003316-64.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1000831-91.2018.8.26.0457) - Tutela Infância e Juventude
- Regulamentação de Visitas - M.I.B. - R.Z. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, vez que proferida sentença nos autos
1000831-91.2018, inclusive com trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/
SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1003498-79.2020.8.26.0457 - Adoção - Consensual - M.G.S. - - J.C.S.M. - - D.M.F.S. - - E.P.S.F. - Fls. 62:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º