TJSP 03/12/2020 -Pág. 2185 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
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penhora ou qualquer outro ato constritivo, até a respectiva apreciação. No mais, intime-se a Municipalidade, para manifestação
acerca do alegado pelo excipiente. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1507060-73.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nvr Auditores Independentes VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo
assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1507061-58.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nvr Auditores Independentes Vistos. Ante a apresentação de exceção de pré-executividade, suspenda-se, se o caso, eventual cumprimento de mandado de
penhora ou qualquer outro ato constritivo, até a respectiva apreciação. No mais, intime-se a Municipalidade, para manifestação
acerca do alegado pelo excipiente. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1507061-58.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nvr Auditores Independentes VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo
assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1507795-14.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elias Pereira Lima VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo
assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: EDE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO (OAB 336248/SP)
Processo 1508596-56.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fundo de Investimento
Imobiliario Peninsula - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV:
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP)
Processo 1508892-44.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nvr Auditores Independentes Vistos. Ante a apresentação de exceção de pré-executividade, suspenda-se, se o caso, eventual cumprimento de mandado de
penhora ou qualquer outro ato constritivo, até a respectiva apreciação. No mais, intime-se a Municipalidade, para manifestação
acerca do alegado pelo excipiente. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1508892-44.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nvr Auditores Independentes VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo
assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1508892-44.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nvr Auditores Independentes VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI
MAGRINI (OAB 210968/SP)
Processo 1509008-50.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Viacao Cometa - VISTOS. Defiro o
pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem
os autos à exequente. Intime-se. - ADV: TELMO JOAQUIM NUNES (OAB 243668/SP)
Processo 1510205-74.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Brasileira
de Distribuição - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias.
Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB
58079/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP)
Processo 1510293-15.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo
Município. Intime-se. - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1511342-57.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Congregacao de
Nossa Senhora Conegas de Santo - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo
de trinta (30) dias. Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARINHO DE
CARVALHO (OAB 246900/SP), RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM (OAB 248606/SP)
Processo 1511342-57.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Congregacao de
Nossa Senhora Conegas de Santo - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP), RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM (OAB 248606/
SP)
Processo 1512150-33.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Pedroso VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo
assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: MARIA GUILHERMINA ALVES (OAB 226843/SP)
Processo 1512953-21.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Free Mar Administracao e Gestao de
Alimentos L - VISTOS. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada. Se não houver notícia de efeito
suspensivo ou concessão de tutela antecipada recursal, prossiga-se. Int. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 1513472-88.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hugo Eneas Salomone
- Vistos. 1. Aguarde-se por um ano o julgamento. 2. Decorrido o prazo do item 1 sem manifestação, comprovem as partes
o andamento e eventual resultado do recurso interposto ou da ação em curso. 3. Não atendido o item anterior, aguarde-se
provocação no arquivo, ficando as partes, desde logo, cientes do arquivamento. 4. Comprovada a ausência de julgamento
definitivo, aguarde-se por mais um ano, certificando-se oportunamente. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS
(OAB 145138/SP)
Processo 1513657-92.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Brasileira
de Distribuição - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias.
Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), FERNANDO
ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP)
Processo 1514163-05.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade Amigos da
Cidade Vargas - Vistos. Cumpra-se a(o) v. decisão/acórdão da Superior Instância, certificando-se, se o caso. Após, intimem-se
as partes interessadas a requerer o que de direito, se necessário, e/ou tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV:
MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP)
Processo 1514221-71.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thomaz Algranti
Schwartzmann - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias.
Decorrido o prazo assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/
SP)
Processo 1514225-11.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Carlos Silveira VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo
assinalado, tornem os autos à exequente. Intime-se. - ADV: ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP)
Processo 1514568-07.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eletro Metalurgica Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º