TJSP 09/12/2020 -Pág. 554 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3183
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- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001645-18.2017.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Saulo
Aparecido da Silva Freitas Me - - Saulo Aparecido da Silva Freitas - Ciência ao exequente: A Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
substituiu a DIPJa partir do ano de 2015. DIPJ - (Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica - declaração anual obrigatória
para todas as empresas em atividade optantes pelo regime de Lucro Presumido ou que recolhem pelo Lucro Real) O Portal
E-CAC (Centro Virtual de Atendimento) disponibilizou para consulta, por ora, as declarações de 2015/2016/2017, motivo pelo
qual apenas as declarações referentes a esses anos foram pesquisadas, com resultados constante à fl. 196. Fl. 197: Resultado
da pesquisa Infojud PF. Ante ao resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do
feito. Prazo: 05 dias - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP)
Processo 1001655-91.2019.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Emili dos
Santos e Silva - Centro Educacional Santana De Parnaíba Ltda. - - ESCOLA MASTER DE ENSINO REGULARES E CURSOS
PREPARATÓRIOS LTDA. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim,
havendo corré(u) ainda não citado, deverá a parte autora manifestar-se preliminarmente sobre a citação faltante. Observe a
parte a necessidade de correta nominação da petição como “Manifestação à Contestação”. - ADV: CAROLINA HELENA FREITAS
PRADO (OAB 283864/SP), FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 346680/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS
(OAB 205029/SP), RACHEL BENTO DOS SANTOS (OAB 289903/SP)
Processo 1001699-47.2018.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Leila
Maria dos Santos Silva Me - - Leila Maria dos Santos Silva - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido
andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo endereço e as custas pertinentes para
realização do ato, se o caso. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002095-87.2019.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Maria de Lourdes Bueno - Vistos. Por ora, defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje
integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos
circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF
e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de
Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de
Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da
Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. Com a resposta do ofício juntada aos autos,
intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 cinco dias, requerendo o que de direito, sendo que, se negativa a
diligência, deverá informar se tem interesse na conversão em ação de execução. Caso requeira a diligência em novo endereço,
deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link de “Petição
Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8963 Pedido de Citação Endereço
Localizado”ou “38018 Pedido de Diligência em Novo Endereço”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de
trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos
demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002106-19.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Alphaville
Centro de Apoio - Mini Mercado Rigel Ltda. EPP - - José Carlos Pessanha Junior - - Anna Carolina Guimarães Pessanha - Vania Schwenck Guimarães Pessanha - Ciência às partes acerca dos ofícios juntados aos autos. Os autos aguardarão na fila
de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO
LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
Processo 1002125-64.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Suelen P. Nunes EPP - - Suelen Pinto Nunes - Vistos. Fls. 203: defiro; providencie-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA CAROLINA
SANTOS PRIETO (OAB 242203/SP), ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB 72948/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/
SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1002134-21.2018.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento e outro - Jose Augusto Gonçalo Saraiva - Vistos. Fl. 109: Defiro, por ora, apenas a consulta à base
de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados
e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior
Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação
e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional
de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. Com
a resposta do ofício juntada aos autos, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 cinco dias, requerendo
o que de direito, sendo que, se negativa a diligência, deverá informar se tem interesse na conversão em ação de execução.
Caso requeira a diligência em novo endereço, deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de
novo endereço por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de
petição: “8963 Pedido de Citação Endereço Localizado”ou “38018 Pedido de Diligência em Novo Endereço”, a fim de conferir
maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição
inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos
digitais. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1002197-17.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - M.S.P. - Ciência às
partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual
manifestação. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/
SP), RODRIGO LUIS DE CARVALHO (OAB 171476/MG)
Processo 1002198-02.2016.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Gasmanu Manutenção e Serviços EIRELI por seu Sócio Sr. FABIO APARECIDO SILVESTRE - Ante o AR juntado, manifestese a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar novo
endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/
SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1002226-62.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Alphaville Residencial 3
- Douglas Robert Veiga Going - - Luana Carramillo Going - Ante as pesquisas de endereços realizadas pela via do INFOSEG
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