TJSP 15/12/2020 -Pág. 824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
824
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2020
Processo 1000366-44.2020.8.26.0059 (apensado ao processo 1000396-79.2020.8.26.0059) - Ação Civil Pública Infância e
Juventude - Medidas de proteção - R.M.L.J. - Encaminhe-se a Carta Precatória de fls. 220. Int. - ADV: ORLANDO SILVA (OAB
80622/SP)
Processo 1000366-44.2020.8.26.0059 (apensado ao processo 1000396-79.2020.8.26.0059) - Ação Civil Pública Infância
e Juventude - Medidas de proteção - R.M.L.J. - Ao MP para manifestação, com urgência. Int. - ADV: ORLANDO SILVA (OAB
80622/SP)
Processo 1000366-44.2020.8.26.0059 (apensado ao processo 1000396-79.2020.8.26.0059) - Ação Civil Pública Infância
e Juventude - Medidas de proteção - R.M.L.J. - Aguarde-se a realização do Estudo Social. Int. - ADV: ORLANDO SILVA (OAB
80622/SP)
Processo 1000527-54.2020.8.26.0059 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - L.J.S. - Fls. 47:
anote-se. Aguarde-se a conclusão do ciclo citatório. Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2020
Processo 1500146-28.2016.8.26.0059 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Victor Zoccola Amorim - Atenda-se o
quanto requerido pela exequente. Int. - ADV: PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP)
Processo 1500146-28.2016.8.26.0059 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Victor Zoccola Amorim - Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: PATRICIA IZOLDI DE
CARVALHO (OAB 155650/SP)
Processo 1500146-28.2016.8.26.0059 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Victor Zoccola Amorim - Vistos. Fls.
150/151: alegação de impenhorabilidade, diga a exequente, no prazo de 05 dias.. Após, conclusos. - ADV: PATRICIA IZOLDI DE
CARVALHO (OAB 155650/SP)
Processo 1500146-28.2016.8.26.0059 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Victor Zoccola Amorim - Vistos. Defiro
a penhora dos veículos elencados a fls. 182/183 em favor do executado. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário,
dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora e para, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Após a
efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.
Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço
pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou
restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou
alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou
arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência
da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo
superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.”. - ADV: PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL CALAFATE BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2020
Processo 1000036-47.2020.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edina Siqueira de Morais - Atenda-se o
quanto requerido pela autora. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000039-36.2019.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - P.M.S.J.B. - Vistos. Diga a
parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 1000127-45.2017.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melanie Tavares - USUCAPIÃO - DESPACHO
INICIAL - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000127-45.2017.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melanie Tavares - Ao RI para manifestação.
Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000127-45.2017.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melanie Tavares - Atenda-se o quanto
requerido pela autora. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000127-45.2017.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melanie Tavares - Fls. 131: Cumpra-se. Int.
- ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000127-45.2017.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melanie Tavares - Atenda-se o quanto
requerido pela exequente. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000173-29.2020.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.S.P.S.M. - - J.A.M.R. - Ao
RI para manifestação, Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000238-24.2020.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Macedônio Buys Ii - Ao RI para
manifestação. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000294-57.2020.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alaide Ferreira Aguiar Pereira - - Olival
Pereira Sobrinho - Ao RI. Int. - ADV: FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 1000305-86.2020.8.26.0059 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Benedito Madeira - - Roseli Dutra Madeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º