TJSP 16/12/2020 -Pág. 1095 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
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- Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia de COVID-19, e
diante da possibilidade da realização de audiências por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020,
entendo prudente, na tentativa de minorar o prejuízo ao bom andamento do feito, que a audiência seja realizada porconferência
eletrônica. Dessa forma, designo audiência para interrogatório do réu para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 17h. Intimem-se o
Defensor e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft
Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s). Intime-se o réu, nos termos do Comunicado CG nº
317/2020. Providencie-se, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a organização da audiência virtual que deverá conter o
seguinte título: Audiência de \
link de acesso à sala virtual. Intime-se. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP)
Processo 0000259-86.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Gilvan Brito Alves Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia de COVID-19, e
diante da possibilidade da realização de audiências por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020,
entendo prudente, na tentativa de minorar o prejuízo ao bom andamento do feito, que a audiência seja realizada porconferência
eletrônica. Dessa forma, designo audiência para a inquirição da testemunha de acusação Cássio Azevedo do Val, Policial Militar,
para o dia 10 de fevereiro de 2021, às 15:45 horas. Intimem-se a Defensora e o representante do Ministério Público da data da
teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s)
eletrônico(s) e o do(s) réu(s). Providencie-se, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a organização da audiência virtual
que deverá conter o seguinte título: Audiência de \
encaminhando-se o link de acesso à sala virtual. Intime-se. - ADV: MAYARA MOREIRA ARCARA (OAB 392099/SP)
Processo 0000612-34.2014.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcos Roberto Barreiro O processo seguirá sem a presença do acusado, nos termos do artigo 367, do Código de Processo Penal, haja vista que citado
pessoalmente, mudou-se de residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo. Anote-se e observe-se. No mais, considerando
as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia de COVID-19, e diante da possibilidade
da realização de audiências por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, entendo prudente, na
tentativa de minorar o prejuízo ao bom andamento do feito, que a audiência seja realizada porconferência eletrônica. Dessa
forma, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2021, às 14:00 horas. Intimem-se a
Defensora e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft
Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s), da vítima e os da(s) testemunha(s) eventualmente
arroladas, indicando também telefone para contato, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de preclusão. Providenciese, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a organização da audiência virtual que deverá conter o seguinte título: Audiência
de \
virtual. Intime-se. - ADV: LOURDES DINIZ SOAVE MILAN (OAB 123412/SP)
Processo 0000668-62.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alef Fernandes Pereira - Vistos. O
processo seguirá sem a presença do acusado, nos termos do artigo 367, do Código de Processo Penal, haja vista que citado
pessoalmente, mudou-se de residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo. Anote-se e observe-se. No mais, considerando
as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia de COVID-19, e diante da possibilidade
da realização de audiências por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, entendo prudente, na
tentativa de minorar o prejuízo ao bom andamento do feito, que a audiência de instrução, debates e julgamento seja realizada
por conferência eletrônica. Dessa forma, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de fevereiro
de 2021, às 16:00 horas. Intimem-se o Defensor e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será
realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s), da vítima
e os da(s) testemunha(s) eventualmente arroladas, indicando também telefone para contato, no prazo de quarenta e oito (48)
horas, sob pena de preclusão. Providencie-se, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a organização da audiência virtual
que deverá conter o seguinte título: Audiência de \
encaminhando-se o link de acesso à sala virtual. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP)
Processo 0000770-84.2017.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Roberto
Junior Costa de Lima - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia
de COVID-19, e diante da possibilidade da realização de audiências por meio de videoconferência, nos termos do Comunicado
CG nº 284/2020, entendo prudente, na tentativa de minorar o prejuízo ao bom andamento do feito, que a audiência de instrução,
debates e julgamento seja realizada porconferência eletrônica. Dessa forma, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2021, às 15:15 horas. Intimem-se o Defensor e o representante do Ministério Público
da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s)
endereço(s) eletrônico(s), do(s) réu(s), da vítima e os da(s) testemunha(s) eventualmente arroladas, indicando também telefone
para contato, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de preclusão. Providencie-se, nos termos do Comunicado CG nº
284/2020, a organização da audiência virtual que deverá conter o seguinte título: Audiência de \
\
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 223304/SP)
Processo 0000830-91.2016.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adonai Fernandes
Garcia - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos pela Defesa dos corréus Luan Sérgio de Lima de Araújo e Adonai
Fernandes Garcia a fls. 371 e 380, respectivamente. Observo que as razões de apelação referentes ao corréu Luan Sérgio de
Lima de Araújo se encontram juntadas a fls. 372/379. Intime-se a Defesa do corréu Adonai Fernandes Garcia para que, dentro
do prazo legal, apresente as razões de apelação. Com a vinda, abra-se vista ao Representante do Ministério Público para
apresentação das contrarrazões recursais. Arbitro os honorários advocatícios dos Defensores dativos indicados a fls. 176 e
194 em 70% do valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a O.A.B. e a D.P. Expeçam-se certidão. Nos termos do
Provimento nº 1492/08 do Conselho Superior da Magistratura, intimem-se os Defensores dativos para que optem pela forma
de intimação dos atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, a ser lavrado em Juízo,
cientificando-o de que poderá ser realizada por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou diário Oficial. Após, feitas
as anotações contidas nos provimentos em vigor, encaminhem-se os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int. - ADV: RITA APARECIDA MARINHEIRO (OAB 70691/SP)
Processo 0000830-91.2016.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adonai Fernandes Garcia
- - Luan Sergio de Lima de Araujo - Intimação para ciência do V. Acórdão de fls.477/482 e do Termo fls.499. - ADV: RITA
APARECIDA MARINHEIRO (OAB 70691/SP), MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB 252371/SP)
Processo 0001030-59.2020.8.26.0070 (apensado ao processo 0002949-25.2016.8.26.0070) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Homicídio Qualificado - H.H.F.Q. - Vistos. Fls. 393: Tendo em vista a disponibilização de data para a videoconferência,
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