TJSP 15/01/2021 -Pág. 138 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3197
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia
Autor: Justiça Pública
Réu: Lourisvaldo Esteves de Souza
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia, QUE JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA LOURISVALDO ESTEVES DE SOUZA, PROCESSO Nº
0003649-36.2017.8.26.0338
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a).
DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: LOURISVALDO ESTEVES DE SOUZA, Brasileiro, RG
38599186, pai Nereu Esteves de Souza, mãe Stela Ramos de Souza, Nascido/Nascida em
18/12/1984, natural de Novo Cruzeiro, - MG, com endereço à Estrada da Roseira, 0, Km 10 (em
frente ao Buffet Quinta da Cantareira), Roseira, CEP 07619-280, Mairiporã - SP, Fone (11)
4485-2303, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação,
por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, para que no prazo de 10 (dez) dias (artigo 686 do CPP), efetue o pagamento da multa penal
imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 312,33 (trezentos e
doze reais e trinta e três centavos), já descontado eventual valor de fiança paga e, no prazo de 60
(sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça),
efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 2.761,00 (dois mil setecentos e sessenta e
um reais), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Mairiporã, aos 16 de outubro de 2020.
EDITAL DE * - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº: 0000702-43.2016.8.26.0338
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: Ronaldo da Silva Lopes e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA
MOVE CONTRA RONALDO DA SILVA LOPES E OUTRO, PROCESSO Nº
0000702-43.2016.8.26.0338
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a).
DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO CESAR MARTINS JANEZ, Brasileiro, Solteiro,
Servente, RG 45.209.819-1, CPF 403.044.068-13, mãe Patricia Andreia Martins Janez,
Nascido/Nascida em 26/06/1989, de cor Pardo, natural de Mairiporã, - SP, com endereço à
Estrada do Rio Acima, 217B, Morro da Goiaba - Próximo ao Pesqueiro Takanaka, CEP
07600-000, Mairiporã - SP, Fone (11) 97290-1185, que, encontrando-se em local incerto e não
sabido, foi determinada a sua intimação, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá
após o decurso do prazo do presente edital, para que constitua novo defensor, ou decorrido o
prazo será nomeado novo defensor.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Mairiporã, aos 15 de outubro de 2020.
EDITAL DE CITAÇÃO
0002916-36.2018.8.26.0338
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade
Autor: Justiça Pública
Réu: José Nilson da Costa
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a).
DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente JOSÉ NILSON DA COSTA, Brasileiro, RG 9948321, CPF 758.318.728-15, pai
José Gomes da Silva, mãe Maria Rosa da Conceição, Nascido/Nascida 02/08/1956, com endereço
à Rua José Bonifácio Andrada e Silva, 36, Jardim Nery, CEP 01818-000, Sao Roque - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 299 “caput”, Parte 1 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)
réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0002916-36.2018.8.26.0338, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo
presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que
interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada
pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos
inclusos autos de inquérito policial que, no dia 18 de fevereiro de 2011, no Tabelionato de Notas
desta cidade, localizado na rua Capitão Cândido Galrão, 125, JOSÉ NILSON DA COSTA,
qualificado a fls. 16 e 52, fez inserir em documento particular declaração falsa ou diversa da que
deveria ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mairiporã,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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