TJSP 21/01/2021 -Pág. 2853 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
2853
Paschoal Braga (OAB: 168871/SP); Apelado: Fadel Transportes e Logística Ltda.; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB:
281675/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008918-88.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008918-88.2019.8.26.0590;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Patricia Oliveira de Sá Passos; Advogado: Marcos Jose Ragonezi (OAB: 210042/SP)
(Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008947-30.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008947-30.2017.8.26.0099;
Servidão Administrativa; Apelante: Energisa Sul-sudeste – Distribuição de Energia S.a. (“ess”); Advogada: Mariana Aravechia
Palmitesta (OAB: 299951/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Advogado: André Ricardo Lemes da
Silva (OAB: 156817/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Afonso Carlos Vicente Leme; Advogado: Hermes Jose Siqueira
(OAB: 51832/SP); Advogado: Rodrigo de Salles Siqueira (OAB: 244024/SP); Apelada: Sonia Montagnana Leme; Advogado:
Hermes Jose Siqueira (OAB: 51832/SP); Advogado: Rodrigo de Salles Siqueira (OAB: 244024/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009081-93.2018.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO BIANCO; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1009081-93.2018.8.26.0302; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Advogado:
Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Orlândia; Advogada: Viviani Bernardo Frare Serra (OAB: 197995/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009548-20.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009548-20.2019.8.26.0114;
Transporte Terrestre; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Apelante: E.
M. de T. U. de S. P. s a E. S.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. S. da C.
(Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: M. da S. A. (Menor); Advogada: Mariana
de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. P. de O. N. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli
Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: G. H. A. J. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Apelado: E. L. L. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. K. V. (Menor);
Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. S. C. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida
Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: A. W. P. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/
SP); Apelado: D. L. F. S. de L. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: I. G. F.
(Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. B. da S. (Menor); Advogada: Mariana
de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: V. C. F. G. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier
(OAB: 309096/SP); Apelado: B. C. S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: T.
D. de S. da S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. C. A. de S. (Menor);
Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. P. G. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida
Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. L. dos S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB:
309096/SP); Apelado: L. R. R. dos S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado:
J. C. J. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: F. S. N. H. (Menor); Advogada:
Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: G. M. M. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli
Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. K. C. da S. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Apelado: G. F. N. V. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: M. S. M. (Menor);
Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: M. R. M. da R. (Menor); Advogada: Mariana de
Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: C. C. P. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB:
309096/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1010118-58.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 101011858.2020.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Apelante: Arnaldo Bispo do Rosario; Advogada: Eliana Felix de Lima (OAB:
123134/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Secretário de Governo Municipal da Prefeitura de São Paulo- SGM;
Advogado: Rodolpho Furlan Domingues (OAB: 401435/SP); Apelado: Prefeito do Município de São Paulo; Advogado: Bruno
Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP); Apelado: Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência
Pública nº 002/SGM/2020; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB:
312474/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º