TJSP 21/01/2021 -Pág. 3536 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
3536
Processo 1106795-09.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto dos Santos - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 53/64: Anote-se a interposição de agravo de instrumento,
pelo autor, contra a decisão de fls. 49/50. Não havendo notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso pelo E. Tribunal ad
quem, cumpra-se a decisão agravada. Intimem-se. - ADV: DÉBORA ANSELMO NASCIMENTO (OAB 304593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO PRATAVIERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2021
Processo 0012935-08.2019.8.26.0002 (processo principal 1066222-34.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Amadeo Gouveia Canônico - Gafisa S/A - Vista à parte exequente, para manifestação, em 10 dias. - ADV:
JOSE FRANCO RAIOLA PEDACE (OAB 148265/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0029869-41.2019.8.26.0002 (processo principal 1029618-11.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Junqueira Ferreira - - Maristela Lolato - Gafisa S/A - Fls. 170/173:
manifeste-se a parte exequente, em 10 dias. Aguarde-se, no mais, a resposta aos ofícios expedidos. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP)
Processo 1016846-79.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Bruno Goncalves Aleksejavas - A carta precatória deve ser encaminhada ao juízo deprecado pelo requerente, nos termos do
Comunicado 2290/2016, instruída com as principais peças e comprovando-se o protocolo em 10 dias. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1017730-45.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Athanasios Stephane Paraskevas Isis Labib Habib - - Ricardo Paraskevas e outros - A carta precatória deve ser encaminhada ao juízo deprecado pelo requerente,
nos termos do Comunicado 2290/2016, instruída com as principais peças e comprovando-se o protocolo em 10 dias. - ADV:
RODRIGO AUGUSTO MORAES (OAB 231810/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA
MANZINI (OAB 344276/SP), ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - DEPARTAMENTO FISCAL (OAB 117085/SP)
Processo 1027999-41.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e
Indústria LTDA - Rogério Luiz Seia (Nome Fantasia bonnaseia Salgados e Cia) - Vistos. Expeça-se MLE (fls. 140). Anotada a
nova representação processual. Manifeste-se o exequente, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo, com os efeitos do artigo 921 do
CPC. Intime-se. - ADV: AUDREY CUNHA E SILVA (OAB 435672/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1027999-41.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e
Indústria LTDA - Rogério Luiz Seia (Nome Fantasia bonnaseia Salgados e Cia) - Para levantamento das quantias, providencie
o(a) executado o preenchimento e a juntada aos autos de novo”Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, haja vista
que o beneficiário indicado não é parte no processo. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), AUDREY CUNHA E SILVA (OAB
435672/SP)
Processo 1028210-43.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movida Locação
de Veículos S.a. - Balduino da Silva Lins Azevedo e outro - A carta precatória deve ser encaminhada ao juízo deprecado pelo
requerente, nos termos do Comunicado 2290/2016, instruída com as principais peças e comprovando-se o protocolo em 05 dias.
- ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1030268-19.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luiz Cesar Giagio - Genial
Investimentos Corretora de Valores Mobiliários S.a. e outro - A carta precatória deve ser encaminhada ao juízo deprecado pelo
requerente, nos termos do Comunicado 2290/2016, instruída com as principais peças e comprovando-se o protocolo em 10 dias.
- ADV: FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP)
Processo 1036852-05.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - TAM LINHAS AEREAS S/A
(LATAM AIRLINES BRASIL) - - FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Lt Viagens e Turismo Ltda Me., - A carta precatória
deve ser encaminhada ao juízo deprecado pelo requerente, nos termos do Comunicado 2290/2016, instruída com as principais
peças e comprovando-se o protocolo em 15 dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1053085-48.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - CAIO ASCHERMANN DE ALMEIDA BRAZ - A carta precatória deve ser
encaminhada ao juízo deprecado pelo requerente, nos termos do Comunicado 2290/2016, instruída com as principais peças e
comprovando-se o protocolo em 15 dias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1066945-48.2020.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Maria de Fátima Oliveira de Souza - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça,
ante a ausência de fundamentos legais para a tramitação do feito sob sigilo. No prazo de dez dias, esclareça a autora se está
desistindo do prosseguimento da ação, porque as manifestações de fls. 40/41 e 42 são contraditórias a esse respeito, ciente de
que seu silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do processo. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB 177167/SP)
Processo 1068267-40.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Reni Mara de Oliveira - Latam
Airlines Group S/A - Vista à requerida (fls. 138/139). Eventual pagamento em 10 dias. Divergências deverão ser sanadas em
cumprimento de sentença, por meio do incidente apropriado. No silêncio, remetam-se ao arquivo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO PRATAVIERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2021
Processo 1019536-76.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thiago Rodrigues Santos
- - Alexandre Rodrigues Fontes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1- Processe-se o recurso
de apelação, intimando-se a parte contrária para dedução de contrarrazões em 15(quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). 2Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º