Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
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Serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção
RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo. Na hipótese de não levantamento, havendo valores
pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003848-93.2017.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias,
quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a). No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no site http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), SAMUEL LAURENTINO
MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0003848-93.2017.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Trata-se de Requisição de Pequeno Valor proposta
por SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, visando o
recebimento de honorários sucumbenciais. Houve informação nos autos do pagamento pelo devedor (fls. 28), manifestando-se
o credor pela emissão de mandado de levantamento (fls. 30) e, como consequência dou por satisfeita sua pretensão. Diante
do exposto, JULGO EXTINTA a presente com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Traslade-se
cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ
correspondente ao fundamento da extinção (60960), arquivando-os em seguida. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico,
nos moldes do requerimento apresentado a fls. 31. Efetivado o levantamento dos valores, promova a Serventia o encerramento
deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila de trabalho Ag.
Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao
processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0003849-78.2017.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto
ao depósito realizado pelo(a) executado(a). No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no site http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP),
VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003849-78.2017.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente com fundamento
no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de
Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ correspondente ao fundamento da extinção (60960), arquivandoos em seguida. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 31). Efetivado o levantamento dos valores, promova a
Serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção
RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo. Na hipótese de não levantamento, havendo valores
pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003850-63.2017.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Samuel Laurentino Mauer dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-a a parte exequente,
no prazo de cinco dias, quanto ao depósito realizado pelo(a) executado(a). No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível
no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP),
SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0003850-63.2017.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Samuel Laurentino Mauer dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Trata-se de Requisição de
Pequeno Valor proposta por SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS contra MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO,
visando o recebimento de honorários sucumbenciais. Houve informação nos autos do pagamento pelo devedor (fls. 28),
manifestando-se o credor pela emissão de mandado de levantamento (fls. 30) e, como consequência dou por satisfeita sua
pretensão. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da
movimentação do SAJ correspondente ao fundamento da extinção (60960), arquivando-os em seguida. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado a fls. 31. Efetivado o levantamento dos valores, promova a
Serventia o encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção
RPV, na fila de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo. Na hipótese de não levantamento, havendo valores
pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0004593-39.2018.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-a a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto
ao depósito realizado pelo(a) executado(a). No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no site http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), SAMUEL LAURENTINO
MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0004593-39.2018.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Trata-se de Requisição de Pequeno Valor proposta
por SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO, visando o
recebimento de honorários sucumbenciais. Houve informação nos autos do pagamento pelo devedor (fls. 32), manifestando-se
o credor pela emissão de mandado de levantamento (fls. 34) e, como consequência dou por satisfeita sua pretensão. Diante
do exposto, JULGO EXTINTA a presente com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Traslade-se
cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do
SAJ correspondente ao fundamento da extinção (60960), arquivando-os em seguida. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado a fls. 35. Efetivado o levantamento dos valores, promova a Serventia o
encerramento deste incidente, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade Extinção RPV, na fila
de trabalho Ag. Decurso de Prazo), e remetam-se ao arquivo. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes
vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. P.I.C. - ADV: THIAGO
MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS
(OAB 297449/SP)
Processo 0005169-95.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º