TJSP 27/01/2021 -Pág. 5489 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
5489
SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0003112-70.2020.8.26.0197 (processo principal 1003920-92.2019.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.S.P.P. - M.F.M. - Nos termos do art. 534, do CPC, o exequente deverá apresentar
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III
- os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária Utilizados;
V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios. - ADV:
VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
Processo 0003113-55.2020.8.26.0197 (processo principal 1000855-60.2017.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.S.P.P. - M.F.M. - Nos termos do art. 534, do CPC, o exequente deverá apresentar
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os
juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária Utilizados; V - a
periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. ADV: LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003115-25.2020.8.26.0197 (processo principal 1000834-79.2020.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - E.C.S. - M.F.M. - Nos termos do art. 534, do CPC, o exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas
taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária Utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos
juros, se for o caso; e VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. - ADV: ELAINE CRISTINA DA
SILVA (OAB 314596/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003119-62.2020.8.26.0197 (processo principal 1000918-17.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - C.C.O. - M.F.M. - Nos termos do art. 534, do CPC, o exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas
taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos
juros, se for o caso; e VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. - ADV: CLEBER CAMARGO
ORTIZ (OAB 128508/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003185-42.2020.8.26.0197 (processo principal 1004252-59.2019.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.L.M.S. - M.F.M. - Nos termos do art. 534, do CPC, o exequente deverá apresentar
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os
juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a
periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS
(OAB 297449/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0003187-12.2020.8.26.0197 (processo principal 1003868-96.2019.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.L.M.S. - M.F.M. - Nos termos do art. 534, do CPC, o exequente deverá apresentar
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os
juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a
periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.
- ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER
DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0003606-66.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Apresente o credor o mandado de levantamento eletrônico com
o número do processo correto. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ
(OAB 128508/SP)
Processo 0003607-51.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cleber Camargo Ortiz PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Apresente o credor o mandado de levantamento eletrônico
com o número do processo correto. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), CLEBER CAMARGO
ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 0004619-42.2015.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades de atendimento - Daniela de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Trata-se de Requisição de Pequeno Valor proposta por - ADV:
THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/
SP)
Processo 1000144-16.2021.8.26.0197 - Ação de Alimentos - Fixação - A.C.S. - Inexiste razão para a tramitação do presente
na Vara de Infância e da Juventude. O artigo 148, do Estatuto da Criança e do Adolescente, enumera as causas de competência
do Juízo da Infância e da Juventude e, dentre as hipóteses listadas pela referida norma, não se encontra a presente. Assim,
remetam-se os autos ao distribuidor para a livre distribuição a uma das Varas desta Comarca, fazendo-se as anotações e
comunicações necessárias. Cumpra-se com brevidade. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º