TJSP 28/01/2021 -Pág. 1415 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
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embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes declaratórios, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Walter
Francisco dos Santos (OAB: 10688/SP) - Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) - Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP)
- 6º andar sala 607
Nº 1101625-90.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geap Fundação de
Seguridade Social - Apelada: Marta Margheri Nunes (Justiça Gratuita) - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo
Civil, estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o
recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante do cálculo de fl.
296, providencie a apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção,
nos termos do artigo supra citado. Int. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB: 20334/
DF) - Fernanda Dornelas Paro (OAB: 439309/SP) - Mirna Sheila Margheri Chaves de Mello (OAB: 425410/SP) - 6º andar sala
607
Nº 1133497-60.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Utimura Sp Produções
Ltda-me - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. O artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil,
estabelece que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente,
intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, diante da certidão de fl. 481,
providencie a apelante, no prazo de cinco dias, a complementação do valor de preparo do recurso, sob pena de deserção,
nos termos do artigo supra citado. Int. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2183619-98.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Campinas - Embargte: Carlos
Francisco Silva - Embargdo: EDILSON DA SILVA CARNEIRO - DESPACHO Agravo Regimental Cível Processo nº 218361998.2020.8.26.0000/50001 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Vistos. Intime-se o
agravado para resposta, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de dezembro de 2020. J.B.
PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º andar sala 607
Nº 2213798-15.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte:
Companhia Excelsior de Seguros S/A - Embargda: Nathalia Quintanilha - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo
nº 2213798-15.2020.8.26.0000/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes declaratórios, na forma do artigo 1.023, § 2º,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima
- Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Adelaide Rossini de Jesus
(OAB: 27024/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2229784-09.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ablf - Associação
Brasileira de Licenciamento Fonográfico - Agravado: Manoel Lopes da Silva - Interessado: Aprova - Associação Brasileira das
Empresas de Equipamentos de Execução Automática de Áudio, Vídeo e Outros - Vistos. Fls. 01/16: trata-se de contraminuta de
agravo interno, que foi protocolada equivocadamente pelo agravado, instaurando novo incidente processual. À vista dos autos
do agravo interno, constato a juntada regular da resposta e o julgamento do recurso. Destarte, cancele-se o presente incidente
processual. Intime-se - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Igor Bandeira de Mello Dourado Lopes (OAB: 313720/SP) - Eliana
Saad Castello Branco (OAB: 102093/SP) - Jorge Fernandes Laham (OAB: 81412/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2231635-83.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
José Antonio Matias - Embargdo: Sidney Esteves - Embargda: Rosemere da Silva Nogueira Esteves - Vistos. Diga o embargado.
Após, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Jose Carlos Esteves (OAB: 434249/SP) - Maria
Cristina Barnaba (OAB: 94844/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2240225-49.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Prohit Artigos Esportivos Ltda. Me - Embargda: Rosalina Moscarelli - Vistos. Diga a embargada. Intime-se. - Magistrado(a) J.B.
Paula Lima - Advs: Raphael Andre Bertoso de Souza (OAB: 360431/SP) - Renato Spolidoro Rolim Rosa (OAB: 247985/SP) Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Ernani Jose Teixeira da Silva (OAB: 104980/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2280407-77.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itatiba - Agravante: Assumere Comércio
Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros - Agravado: Associação dos Moradores do “villaggio Paradiso” - DESPACHO
Agravo Interno Cível Processo nº 2280407-77.2020.8.26.0000/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara
de Direito Privado Vistos. Intime-se o agravado para resposta, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 16 de dezembro de 2020. J.B. PAULA LIMA Relator - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Pedro Vianna do Rego Barros
(OAB: 174781/SP) - Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP) - Rodrigo Lo Buio de Andrade (OAB: 207617/SP) - Mauro
Waitman (OAB: 206306/SP) - 6º andar sala 607
DESPACHO
Nº 2093491-32.2020.8.26.0000 (114.01.2009.079971) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º