TJSP 11/02/2021 -Pág. 149 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
149
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS BARBOSA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0001927-51.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Cristina da Veiga - “A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a). Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus incertos, ausentes, desconhecidos, terceiros interessados e afins , que foi proposta
uma ação de Usucapião Extraordinária nº 1927-51.2014.8.260441, por parte de Marcia Cristina da Veiga, alegando em síntese:
deter a posse mansa e pacífica do imóvel lot de terreno nº 01, da quadra 39, do loetamento denominado Balneário Josedy, nesta
cidade, pretendendo sua usucapião. Após a citação dos réus certos, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL das partes
acima elencadas, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo
de 30 dias do presente edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, o processo seguirá sua tramitação normal.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Peruíbe,
03 de dezembro de 2020 .” Via digitalmente assinada da decisão servirá como EDITAL. - ADV: MIRTES APARECIDA AGUIAR
PALHARES (OAB 105790/SP), MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA (OAB 160172/SP)
PINDAMONHANGABA
Anexo Fiscal I
EDITAL DE CITAÇÃO DAS EMPRESAS
Processo Digital nº:
1503364-65.2019.8.26.0445
Classe: Assunto:
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Exequente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Executado:
Exall Aluminio S A
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo,
Dr(a). Fábio Augusto Paci Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO
RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes
de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não
sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais
nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a
execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação
do débito.
Executada: Exall Aluminio S A
Documentos da Executada: CNPJ: 74.685.173/0001-27, IE: 528048396114
Execução Fiscal nº: 1503364-65.2019.8.26.0445
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 03/07/19
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1267914971 e o
Valor da Dívida: R$ 463.782,10. NADA MAIS.
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2021
Processo 1006061-53.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gv do Brasil Industria
e Comercio de Aço Ltda - Danilo Lacerda Benedicto ME - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 100606153.2018.8.26.0445 O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, Dr. HELIO
APARECIDO FERREIRA DE SENA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a DANILO LACERDA BENEDICTO ME (CASA DA PEÇA),
CNPJ 18.919.252/0001-84, com endereço à Sofia Castelane, 313, Casa B, Vila Cardoso Franco, CEP 03978-150, São Paulo SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda,
alegando em síntese: A requerente fez uma compra diretamente com a requerida, que gerou o Pedido de Compra nº GV-013319,
no valor de R$ 25.600,00, para aquisição de GARFO TIPO PINO/OLHAL para empilhadeira 16t. Dias após, a requerente realizou
o pagamento de sua compra, mediante transferência bancária. Ocorre que, desde então, a requerente nunca recebeu o produto.
Na tentativa de solução amigável, o requerente enviou, por duas vezes, notificação extrajudicial, que restaram negativas. Dessa
forma, a autora requer a condenação do requerido a reparar o dano material, no importe de R$ 32.568,28. Encontrando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º