TJSP 11/02/2021 -Pág. 1766 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
1766
Nº 0032622-40.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Edilberto
Lourenço da Penha - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0032622-40.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Edilberto
Lourenço da Penha - TÓPICO FINAL DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE O
PEDIDO. OFICIE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS
AUTOS E DA DECISÃO PROFERIDA, PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS. PRI. SP. 13.10.2020 - CAMARGO
ARANHA FILHO - RELATOR - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0035888-35.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Antonio Edvaldo
Barroso Rocha - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0035888-35.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Antonio Edvaldo
Barroso Rocha - T. FINAL DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA - ANTE O EXPOSTO, CONHECO E INDEFIRO LIMINARMENTE O
PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 663, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COMBINADO COM O 248, DO REGIMENTO
INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. P.RI. SP. 20.10.2020 - CAMARGO ARANHA FILHO - RELATOR Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0036960-57.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Michel Leonardo
Halley Santos Silva - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0036960-57.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Michel Leonardo
Halley Santos Silva - T. FINAL DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO
PELA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - PRI - SP 20.10.2020 - CAMARGO ARANHA FILHO - RELATOR - Magistrado(a)
Camargo Aranha Filho - 9º Andar
DESPACHO
Nº 0031701-81.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Fernando Morilla - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0031701-81.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Fernando Morilla - Ante o exposto NÃO CONHEÇO da ordem de habeas corpus. Comunicque-se o impetrante dos termos desta
decisão e encaminhe-se cópia dos autos à defensoria pública para que, se o caso, seu pedido seja deduzido juridicamente. PRI
- SP 17.12.2020 - CAMARGO ARANHA FILHO - RELATOR - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0036949-28.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: Aloisio Silva Santos Junior
- Impetrante: Henrique Pereira Anastácio - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0036949-28.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: Aloisio Silva Santos Junior
- Impetrante: Henrique Pereira Anastácio - T. FINAL R. DECISÃO MONOCRÁTICA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADA
A IMPETRAÇÃO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PRI. SP. 20.10.2020 - CAMARGO ARANHA FILHO - RELATOR
- Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0038219-87.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Paciente: Luiz Wander Dreger
Cabral - Impetrante: Reginaldo de Oliveira - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º
Andar
Nº 0038219-87.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Paciente: Luiz Wander Dreger
Cabral - Impetrante: Reginaldo de Oliveira - TÓPICO FINAL DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA ... ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO
E INDEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 663, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMBINADO
COM O 248, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. P.R.I. SP. 10.11.2020 - CAMARGO ARANHA FILHO
- RELATOR - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0038470-08.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Antonio Edvaldo
Barroso Rocha - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0038470-08.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Antonio
Edvaldo Barroso Rocha - TÓPICO FINAL DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA ... ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E INDEFIRO
LIMINARMENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 663, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMBINADO COM O 248,
DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. P.R.I. SP. 10.11.2020 - CAMARGO ARANHA FILHO - RELATOR
- Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0042055-68.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Ederson Tadeu
Pereira dos Santos - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Nº 0042055-68.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Ederson
Tadeu Pereira dos Santos - TÓPICO FINAL DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA ... ADEMAIS, NÃO VISLUMBRO DA ESTREITA
COGNIÇÃO DO SRIT, FLAGRANTE NULIDADE, CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU TERATOLOGIA A SER SANADA EX
OFFICIO. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E INDEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO. OFICIE-SE A DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS E DA DECISÃO PROFERIDA, NPARA A
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. P.R.I. SP. 01.12.2020 - CAMARGO ARANHA FILHO - RELATOR - Magistrado(a)
Camargo Aranha Filho - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º