TJSP 16/02/2021 -Pág. 1567 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1567
Geraldo Barbosa Filho - - Mauro Amaral França - - Bento José de Sant ana - - Antonio Santi - - João Miguel Martins - - Waldir
Pedro Cioccia - - João Ribeiro Damasceno - - Mauricio Gomes - - Orival de Carvalho - - Adão Benedito Mguel da Costa - - Wilson
Yokayama - - José Wanderley de Oliveira - - José Estevan - - Sidney Serafim de Alvarenga - - José Carlos Diniz de Oliveira
- - José Alairton Pestana - - Waldir Martins - - José Flávio de Matos - Vistos. Não havendo causa de extinção de mandato,
defiro o levantamento dos valores depositados para pagamento do ORPV em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico, se em termos. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha
habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. Nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018, para levantamento
de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, caso ainda não tenha
sido apresentado. Após, diga o exequente quanto à satisfação da Obrigação para fins de extinção. Int. - ADV: ANA CRISTINA
ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0007294-17.2018.8.26.0053 (processo principal 1012028-28.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fernanda Oliveira Ferreira - - Juliana Cardoso de Lima
- - Jane Santos da Cruz - - Janaína Marques Gois da Silva - - Franciane Delalibera Thobias - - Flavia Marcelino de Mello - - Katia
Nunes Silva - - Fernanda Lanes Aguiar Cezar - - Fernanda Gomes Fiuza da Silva - - Fernanda Cistina Hitos Vieira - - Elaine de
Almeida Sousa - - Daria Sirqueira Matsumoto - - Carolina Raymundo de Souza - - Luciana Bento - - Michelle Corelli Inhuma - Mauricio Vlamir Ferreira - - Maria Lenalda dos Santos Silva - - Marcilene da Silva Martins - - Marcia da Silva Oliveira - - Leandro
da Silva Pereira - - Lucilene Alves Pereira - - Loraine Dias Viana - - Liliane Pucineli Simões - - Leila Jesus de Souza - - Lenir
Ferreira de Arcanjo - - Natalia Veiga de Figueiredo - - Sueli Aparecida Alves Salles - - Marilene Caetano Raimundo - - Glaucia
Soares dos Passos - - Yole Alves de Brito - - Vera Nuzia Boaventura - - Sidney Rezende Azevedo - - Priscila Marcandalli - Sirlene Santos dos Reis - - Paola Cristina Barbosa Paes - - Osano Fernandes Abilio - - Nubia Malta Cofan Testa - - Nilzete
Eleuteria de Oliveira - - Camila Canfora Puccini - - Ana Carolina da Silva - - Carla Saraiva Cavalcante - - Bárbara Piccirilli
de Araújo - - Carla Graziella da Cunha Campos - - Andrea Paula Pereira Trigo - - Renata Miranda Neumann - - Ana Paula
dos Santos Pires - - Ariane Aparecida Gonçalves dos Santos - - Anderson dos Santos da Silva - - Elisangela Duarte Bueno
- - Ricardo Castaldi Siqueira Calçada - Vistos. Ante os termos da certidão retro, concedo dez dias para que as requerentes
informem se houve julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: SÉRGIO BINOTTI (OAB 166619/SP), JOAQUIM
LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP)
Processo 0007973-46.2020.8.26.0053 (processo principal 0047017-24.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Rosemeire Aparecida de Castro - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo
os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior
celeridade, providencie os autores o requerimento do ORPV/Precatório através do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo
10 (dez) dias. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0010456-88.2016.8.26.0053 (processo principal 1040882-37.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações Estaduais Específicas - GABRIEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA - - JENY CORTE BATISTA - IRENE MARIA LEÃO FIANI - - HEBE LISLE D’AVILA FERRARI - - GERMANO ALVES BIONDI - - MARCELO AUGUSTO
DIRENE - - ELIANA LOPES DE MARCHI - - DOROTHEA TEREZINHA DE PADUA - - APARECIDA FERNANDES GUELA - ALBA REGINA DO VAL - - OSMAR FERNANDES - - MARIA REGINA SANTORO VALENTE - - MARIA ANGELICA BERALDO
TOCALINO SAMPAIO - - MARIA APARECIDA PORTELLINHA - - TEREZINHA BARCELOS DO NASCIMENTO - - VANESSA
DAVID DE ASSIS CYRILLO - - WANDA DARIN MIOTTO - - MARIA HELENA MODE PEREIRA - - NEUZA EVA MACHADO LIMA
- - ROSA RUTH MOCO - - HELOISA DE ANDRADE PINTO - Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria conforme determinado
à fl.415. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0010767-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0114026-42.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Nirce Carneiro Aguilera - - Maria Marques de Souza - - Maximiliano Castagnoli - ESPÓLIO
- - Miguel Salvador Félix - ESPÓLIO - - Milton Vieira - - Nair Selarin Canossa - - Nelson Pulitano - - Maria Ferreira Campos
- - Octávio Nardacchioni - - Orlando Domingos do Amaral - - Oswaldo Fernandes - - Rubens Tositto - - Rubens Walter Zaniolo
- - Tereza Ferreira Moura - - Waldemar Bigotte - - Anália Pestana Vicente - - Antônio Carvalho - - Cezinando Frigo - - Chinqui
Cuniyochi - - Clarice Barboza Gonçalves - - Creusa Felismino de Holanda - - Dalva Jesuína Adolfo - - Maria da Glória Pereira
Gorla - - Djalma Apparecido Costa - - Durvalino Pedrozo - - Luzia Faria Alves dos Santos - - Maria Antônia de Souza Santos
- - Maria Apparecida Gonçalves Paschoalato - - Maria Apparecida Ribeiro - Vistos. Fls.362/405 e 406/420: Na ausência de
oposição, homologo os pedidos de habilitação dos herdeiros dos coautores Miguel Salvador Félix e Maximiliano Castagnoli,
para seus regulares efeitos. Providencie o Cartório pelas anotações. Fls.433/445: À Fazenda Pública para que se manifeste
sobre o pedido de habilitação do coautor Maria Apparecida Ribeiro, em dez dias. Em razão da resposta à solicitação feita junto
à Corregedoria Geral da Administração Assessoria de Gabinete, aguarde-se a juntada dos documentos pela Fazenda Púbica
por mais quinze dias. Decorridos e na omissão, tornem para novas deliberações. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP)
Processo 0015180-04.2017.8.26.0053 (processo principal 0114664-75.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Jurandir Jesus de Aquino - - Benedito Moreira de Aquino Filho - - Paulo Fonseca - - Carlos
Alberto Thiago de Aguiar - - Elizeu Nogueira Lazaro - - Luiz Antonio Alves - - Marcos Antonio Ignacio de Jose - - Domingos
Duarte Lobianco - - Augusto Gonçalves dos Santos - - Luiz Ruz Garcia - Vistos. Fls.139/142: Não havendo causa de extinção do
mandato, defiro levantamento dos valor depositado, em favor dos credores. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Na
hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos, até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão
processual. Por fim, quanto ao pedido de depósito relativo ao valor residual, conforme demonstrativo fornecido, manifeste-se a
Fazenda Pública, para querendo, ofertar impugnação no prazo de trinta dias. Int. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD
VEIGA (OAB 196179/SP), VILMA REIS (OAB 84640/SP)
Processo 0017485-87.2019.8.26.0053 (processo principal 0037068-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Allianz Seguros S/A - Vistos. Não havendo causa de extinção de mandato,
defiro o levantamento dos valores depositados para pagamento do ORPV em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de
Levantamento Eletrônico, se em termos. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha
habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. Nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018, para levantamento
de valores cujo depósito tenha se efetivado após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, caso ainda não tenha
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