Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
2484
Processo 1005254-73.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Rosa Ribeiro Bispo
- Negado provimento ao agravo, cumpra-se fls. 387, concedendo às partes prazo de 10 dias para facultativos memoriais. - ADV:
GLÁUCIA CORDEIRO SILVA NAVARRO (OAB 290709/SP)
Processo 1005271-07.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Alvaro de Moura - Vistos. Em dez
(10) dias, digam as partes, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, bem como observando o disposto no art.
455, CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas
(Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Mantidas as condições, nos termos do artigo 2º, § 4º, do Provimento CSM n.º
2554/2020 deverão, pois, indicar e-mail dos patronos e partes para recebimento de link de acesso ao ato. A falta de indicação
de endereço de e-mail das partes acarretará presunção de dispensa de sua participação. Deverá, ainda, o patrono que arrolou
as testemunhas indicar endereço de e-mail destas para sua intimação à participação na audiência. Int. - ADV: PAULO MARCOS
DE ALMEIDA (OAB 253956/SP)
Processo 1005746-60.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Marcelo Coelho
Munhe - Manifestem-se o requerente em réplica no prazo legal. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP)
Processo 1005746-60.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Marcelo Coelho
Munhe - Vistos. Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias; intimandose a Fazenda pelo portal. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência
de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as,
bem como observando o disposto no art. 455, CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo
prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão Mantidas as condições, nos termos do
artigo 2º, § 4º, do Provimento CSM n.º 2554/2020 deverão, pois, indicar e-mail dos patronos e partes para recebimento de link
de acesso ao ato. A falta de indicação de endereço de e-mail das partes acarretará presunção de dispensa de sua participação.
Deverá, ainda, o patrono que arrolou as testemunhas indicar endereço de e-mail destas para sua intimação à participação na
audiência. Int. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP)
Processo 1005846-83.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Marcos Lopes - Ante a contestação
ofertada às fls. 106/127, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA (OAB 331561/
SP)
Processo 1006938-62.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000832-70.2017.4.03.6130 - 1ª Vara Federal)
- Caixa Economica Federal - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV:
PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1007372-17.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Wilson Ribeiro
Caiado - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ao Distribuidor para correção da
distribuição posto que não se trata de Interpelação. - ADV: LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP)
Processo 1007372-17.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Wilson Ribeiro
Caiado - Vistos. Em dez (10) dias, digam as partes, se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, bem como
observando o disposto no art. 455, CPC. Em sendo requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo,
apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC), sob pena de preclusão. Mantidas as condições, nos termos do artigo 2º,
§ 4º, do Provimento CSM n.º 2554/2020 deverão, pois, indicar e-mail dos patronos e partes para recebimento de link de acesso
ao ato. A falta de indicação de endereço de e-mail das partes acarretará presunção de dispensa de sua participação. Deverá,
ainda, o patrono que arrolou as testemunhas indicar endereço de e-mail destas para sua intimação à participação na audiência.
Int. - ADV: LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP)
Processo 1007442-34.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jose Gaudencio da Silva - Município
de Cotia e outro - Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: AMANDA
CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP)
Processo 1007475-63.2016.8.26.0152 - Usucapião - Propriedade - Espólio de Silvino Jesuíno de Jesus - Vistos. Para
realização das pesquisas requeridas, apresente o autor, no prazo de quinze (15) dias, o número do CPF de Zezinho Carlos. ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 243751/SP), VALERIA APARECIDA CALENTE (OAB 122191/SP)
Processo 1007746-38.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Gregório de
Castro - Sandra Regina de Moraes Lopes - - Jessica Aparecida de Castro - - Andressa Valéria de Castro Rosa e outro - Defiro
a habilitação dos herdeiros Jessica, Andresa e Humberto. Regularize a herdeira Andresa sua representação processual, em 5
dias, bem como recolham a taxa de mandato. O pedido de habilitação de fls. 326 e ss, salvo concordância dos demais herdeiros,
não poderá ser objeto de decisão nestes autos, sendo objeto de discussão nas vias próprias. Cumprido o primeiro parágrafo,
e já oferecidas alegações finais, tornem para sentença - ADV: VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP), THIAGO
CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1008121-68.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Juscelino Domingues
Cardoso - Fica a autarquia, intimada pelo Portal acerca da sentença proferida nestes autos - ADV: JOAO TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 326656/SP)
Processo 1008121-68.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Juscelino Domingues
Cardoso - Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: JOAO TEIXEIRA
JUNIOR (OAB 326656/SP)
Processo 1008355-84.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Helio Fernandes Gonçalves - Cotiaprev Vistos. Manifeste-se o autor sobre o pedido de fls. 151/154, no prazo de 10 dias. - ADV: MAGALI DOMINGUES DA SILVA (OAB
383979/SP), PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA (OAB 331561/SP)
Processo 1008363-61.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Antonio Navarro - Ante a petição acostada
pela requerida às fls. 145/147, manifeste-se o interessado no prazo de 15 dias. - ADV: MAGALI DOMINGUES DA SILVA (OAB
383979/SP)
Processo 1008448-47.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Roberto Carlos de Araujo - Fls. 101/102:
diga a parte adversa em 5 dias. No silencio, aguarde-se como requerido - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/
SP), PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA (OAB 331561/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
24316/SP)
Processo 1008448-47.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Roberto Carlos de Araujo - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIA - COTIAPREV - Fls.104 e ss: ciência ao autor.
Havendo julgamento definitivo do feito que gerou a suspensão, concedo ao requerido prazo de 15 dias para que ofereça
contestação. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), PRISCILA OLIVEIRA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º