TJSP 25/02/2021 -Pág. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
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Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2035585-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500237-97.2021.8.26.0559; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Dias; Paciente: Gabriel Gemaque de Souza; Advogado: Joao Dias (OAB: 89621/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2035592-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0011549-02.2018.8.26.0996; Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Raimundo Oliveira da Costa; Paciente: Matheus
Santos Rodrigues; Advogado: Raimundo Oliveira da Costa (OAB: 244875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2035596-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro de Martinópolis; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501227-84.2019.8.26.0583;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Helder Ferreira da Silva; Paciente: Adriani Camargo Ferro; Advogado: Helder
Ferreira da Silva (OAB: 424496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2035599-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500148-24.2021.8.26.0123; Estelionato; Impetrante: Luiz
Carlos Mota Junior; Impetrante: Renato Fulini Brasil; Paciente: Welismar Nunes Alves; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB:
337648/SP); Advogado: Renato Fulini Brasil (OAB: 322557/SP); Paciente: Nielson Almeida Santos; Advogado: Luiz Carlos Mota
Junior (OAB: 337648/SP); Advogado: Renato Fulini Brasil (OAB: 322557/SP); Paciente: Liliana Lurdes de Jesus; Advogado: Luiz
Carlos Mota Junior (OAB: 337648/SP); Advogado: Renato Fulini Brasil (OAB: 322557/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do
Plantão Judiciário da 22ª Cj da Comarca de Itapetininga - Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2035626-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRADE SAMPAIO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150080987.2020.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Sousa Prado Novais; Paciente: Danilo Henrique
Barbosa; Advogado: Thiago Sousa Prado Novais (OAB: 385084/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de São José
do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2035628-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500506-19.2020.8.26.0189; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Filipe Pereira de Melo; Paciente: Carla Daiana Marques de Andrade; Advogado: Filipe Pereira de
Melo (OAB: 389908/SP); Impetrado: Dr. Vinicius Castrequini Bufulin; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2035629-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; 1006125-41.2017.8.26.0011; Crimes contra a Honra; Impetrante: A. F.; Impetrante: M. C. M. D.; Paciente: P. A. Z.;
Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Advogada: Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB: 439241/SP); Impetrado:
C. 2 T. R. C. do C. R. C. da C.; Interessado: A. dos S. C.; Advogada: Maira Beauchamp Salomi Furtado de Oliveira (OAB:
271055/SP); Advogada: Marina Chaves Alves (OAB: 271062/SP); Interessado: L. G. B. N.; Advogada: Maira Beauchamp Salomi
Furtado de Oliveira (OAB: 271055/SP); Advogada: Marina Chaves Alves (OAB: 271062/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2035638-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150223004.2021.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Robson Oliveira de Aquino; Paciente: Kainan da Silva; Advogado: Robson Oliveira de
Aquino (OAB: 267543/SP); Impetrado: Mmjd da 18ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º