Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
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de descumprimento, caberá à parte interessada iniciar a execução, cadastrando a sua petição no peticionamento eletrônico
intermediário como “cumprimento de sentença”, incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase. Certificado
o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA DE CAMARGO GIANNA (OAB
149390/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1061822-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Fls. 148/149. Providencie a parte interessada instrução e encaminhamento da(s) carta(s)
precatória(s) expedida(s), comprovando nos autos. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP),
ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1062114-51.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa
Like Aclimação - Vistos. Fls. 87: reporto-me à certidão de fls. 90. Posto isto, promova o condomínio a citação da devedora em
30 dias. Na inércia, por carta, intime-se o polo credor para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Int. - ADV:
SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB 292654/SP)
Processo 1063385-03.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wardrobe Criações e Comércio Ltda Joana Rizzi Ribeiro - Vistos. Fls. 331/334: desarquivem-se os autos. Uma vez satisfeito o débito (fls. 331/332), JULGO EXTINTA
a obrigação com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil. As custas finais (1% do acordo, com a observância da
referência mínima de 05 UFESPs), não incluídas no ajuste de fls. 310/314, devem ser pagas por JOANA RIZZI RIBEIRO em 05
dias, pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, mesmo após sua intimação postal (CPC, art. 274, par. ún., c.c. Provimento
CG nº 10/2018), em diligência do juízo, expeça-se certidão. Transitada em julgado, após as devidas anotações, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: RENAN CASTRO (OAB 296915/SP), LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP), JOANA RIZZI RIBEIRO
(OAB 276898/SP)
Processo 1065695-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Pereira de Sá
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Fls. 176/181: Verifico que a requerida protocolou
as contrarrazões, equivocadamente, como contestação, o que prejudica a consulta aos autos digitais. Cumpre ao advogado
nomear corretamente as peças processuais. Remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo e com
nossas homenagens, independentemente do juízo de admissibilidade(CPC, 1010, § 3º). Intime-se. - ADV: THIAGO ELIA (OAB
284044/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1067844-53.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ramos e Zuanon Advogados - NG
Transportes e Comércio Ltda. e outros - Vistos. Fls. 767/768: indefiro, uma vez que não esgotadas todas as tentativas de
localização do polo passivo como pesquisa de endereço Renajud e oficio ás empresas de telefonia. Diga a parte autora em
prosseguimento, instruindo eventual requerimento de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo com
o comprovante de pagamento das taxas pertinentes (Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI), calculadas por cada diligência a
ser efetuada. Se nada for requerido, em 30 dias, intime-se o polo ativo pessoalmente, por carta dirigida ao domicílio declinado
nos autos (CPC, art. 274, par. ún.), para dar andamento ao feito, em 05 dias, pena de extinção (CPC, art. 485, inciso III e § 1.º).
Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS), ROBERTO RODRIGUES (OAB 2756/MS), ROBERTO RODRIGUES
(OAB 2756/MS), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1071479-32.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Marcia de Carvalho Vieira - Banco do Brasil
S.A. - Vistos. Fls. 232/235: manifeste-se o réu sobre o documento juntado pela autora, em 15 dias (CPC, art. 437, § 1.º). Após,
se nenhum novo documento for juntado, tornem para sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), ANA CRISTINA MAZZINI (OAB 135390/SP)
Processo 1073286-97.2014.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Sociedade Beneficente Alemã - SBA DÉCIO MASCARETTI - Vânia Rodrigues de Freitas - Vistos. Fls. 351: a terceira interessada esclarece que o único recibo que
ela possui é o juntado às fls. 49. Sendo assim, digam as partes. Intime-se. - ADV: RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/
SP), FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB 140318/SP), RENATO OLIVER CARVALHO (OAB 147381/SP), DANIEL DA SILVA
COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), RODRIGO OLIVER CARVALHO (OAB 282389/SP)
Processo 1073769-93.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ef Language Learning
Solutions Ltd. - Titans México Operaciones, S. de R. L. de C.v. e outro - Vistos. Fls.733/734: Defiro o prazo suplementar de
30 dias. Após, diga o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MELLO SANTOS (OAB 158108/SP),
MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB 164556/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON
OLIVEIRA (OAB 257302/SP)
Processo 1075871-15.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vistos. Fls.153/156: Ciente do recolhimento das custas previdenciárias pelo requerente. No mais, aguarde-se
a juntada do acordo. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1076479-47.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Valkiria Barcelos Zabeu - Sul
América Serviços de Saúde S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A petição que dará início à execução deverá ser
cadastrada no peticionamento eletrônico intermediário como “cumprimento de sentença”, incidente que receberá todas as
demais relativas a essa nova fase. Se nada for requerido nestes autos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1077243-96.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Phoenix Entremares - Breno Lins Lobo e outro - Vistos. Fls. 132/142: diga o exequente. Intime-se. - ADV: JANAÍNA FEDATO
SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/
SP)
Processo 1079721-14.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Carolina Sampaio
Oehlmann da Silva - Alumed Equipamentos Médicos Ltda Me - - Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-hospitalares Ltda (gehc) - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Por ora, intime-se o perito para
se manifestar sobre a impugnação à proposta de honorários definitivos da GE (fls. 605/609). Após, tornem para arbitramento do
valor. Intime-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP), RENATA LICURSI (OAB 332903/SP), MAIARA ANDRADE DE SOUZA (OAB 376153/SP)
Processo 1083561-95.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo André Piereck
da Cunha - Licia Iumi Aihara Me - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ou manifestem expressa
concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na conciliação.
Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Intime-se. - ADV: TULIO WERNER SOARES NETO
(OAB 344360/SP), CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP)
Processo 1084873-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - TOLEDO FERRARI
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Mario Cezar Ferlin-me - Vistos. Expeça-se o MLE, se em termos o formulário de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º