TJSP 11/03/2021 -Pág. 1838 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
1838
Leonardo José Marquezin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de
Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo
de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 44.099,93. Int. - ADV: EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA (OAB
156236/SP), CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 234330/SP)
Processo 0026851-53.2019.8.26.0053 (processo principal 1061039-89.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neusa Sales Gonçalves Fernandes - - Lais Aparecido Paulino - - Lidia Xavier de
Oliveira Cezário - - Lucineia Carlos dos Santos Gonzalez - - Magda Almeida Montalvão Victorino - - Marcia Scorzato - - Maria
Aparecida Adriano de Macena Marques - - Jaqueline Amaro da Silva - - Nilzete de Souza Cavalcante Heleno - - Roberto Sussumu
Koga - - Rosangela Maria dos Santos - - Sheila Cristina Ribeiro dos Anjos - - Sueli Aparecida Satiro Lima - - Tania Maris de Paiva
- - Valéria Raquel Castro de Sousa Franca - - Zenete Ribas de Almeida - - Cristiane Pricila dos Santos - - Mariangela Fonseca
de Aquino - - Cicero Leite de Oliveira - - Alessandra Menegati - - Andrea Ferreira Pacheco Pessoa - - Antonio José Paganini
- - Carlos Henrique Batista - - Geiza Conicello Fracalozzi - - Denilson Antonio Garcia - - Elaine Dainesi dos Santos - - Eliane
Patricia da Conceição Santos - - Elisabete Silva da Costa - - Ernesto Gannam Filho - - Fatima Alves da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Dado o tempo decorrido desde a manifestação da ré por meio da petição de fls. 268, comprove
a FESP o cumprimento da obrigação de fazer em 10 dias. Após o prazo, a multa diária fixada a fls. 266 passará a fluir. Int.. ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0026851-53.2019.8.26.0053 (processo principal 1061039-89.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neusa Sales Gonçalves Fernandes - - Lais Aparecido Paulino - - Lidia Xavier de
Oliveira Cezário - - Lucineia Carlos dos Santos Gonzalez - - Magda Almeida Montalvão Victorino - - Marcia Scorzato - - Maria
Aparecida Adriano de Macena Marques - - Jaqueline Amaro da Silva - - Nilzete de Souza Cavalcante Heleno - - Roberto Sussumu
Koga - - Rosangela Maria dos Santos - - Sheila Cristina Ribeiro dos Anjos - - Sueli Aparecida Satiro Lima - - Tania Maris de Paiva
- - Valéria Raquel Castro de Sousa Franca - - Zenete Ribas de Almeida - - Cristiane Pricila dos Santos - - Mariangela Fonseca
de Aquino - - Cicero Leite de Oliveira - - Alessandra Menegati - - Andrea Ferreira Pacheco Pessoa - - Antonio José Paganini
- - Carlos Henrique Batista - - Geiza Conicello Fracalozzi - - Denilson Antonio Garcia - - Elaine Dainesi dos Santos - - Eliane
Patricia da Conceição Santos - - Elisabete Silva da Costa - - Ernesto Gannam Filho - - Fatima Alves da Silva - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ciência aos autores sobre a petição e documentos às fls. 277/278. Através do Portal Eletrônico, fica
a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0026863-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0027172-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariano Aparecido Pino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 367/368: por r.
determinação judicial verbal, emito este ato ordinatório para que a devedora (FESP), em 10 (dez) dias, comprove nestes autos
o depósito referente ao RPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via SisbaJud. - ADV: LUCIANA RODRIGUES
DE MORAES (OAB 314373/SP)
Processo 0026863-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0027172-98.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Mariano Aparecido Pino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista
a manifestação da Fazenda Pública em petição retro, DIGA A PARTE EXEQUENTE em 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANA
RODRIGUES DE MORAES (OAB 314373/SP)
Processo 0027296-08.2018.8.26.0053 (processo principal 0019209-39.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Norma Lucas de Souza - - Oswaldo de Siqueira - - Orivaldo
Savio - - Ordalina Barbosa Martins - - Olga Yolanda Donato dos Santos - - Odenir Marques - - Odete Zimermann Ramalho - Odair Cerqueira do Amaral - - Norbeto Ferreira - - Luzia Vieira de Jesus Costa - - Neyde Pelosi Ferreira - - Neuza Maria de
Carvalho Ferreira - - Neuza Molitor Carpentiere - - Nerge Zanelli - - Nelson Rodrigues Moreno - - Nelson Martins - - Nelson Fileli
- - Nelson de Paula Machado - - Neide Maria Mussini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação verbal,
fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, solicitado pela parte exequente na petição de fls. 205. - ADV: MAURO BERGAMINI
LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP)
Processo 0027296-08.2018.8.26.0053 (processo principal 0019209-39.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Norma Lucas de Souza - - Oswaldo de Siqueira - - Orivaldo
Savio - - Ordalina Barbosa Martins - - Olga Yolanda Donato dos Santos - - Odenir Marques - - Odete Zimermann Ramalho - Odair Cerqueira do Amaral - - Norbeto Ferreira - - Luzia Vieira de Jesus Costa - - Neyde Pelosi Ferreira - - Neuza Maria de
Carvalho Ferreira - - Neuza Molitor Carpentiere - - Nerge Zanelli - - Nelson Rodrigues Moreno - - Nelson Martins - - Nelson Fileli
- - Nelson de Paula Machado - - Neide Maria Mussini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente. ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP)
Processo 0027296-08.2018.8.26.0053 (processo principal 0019209-39.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Norma Lucas de Souza - - Oswaldo de Siqueira - - Orivaldo
Savio - - Ordalina Barbosa Martins - - Olga Yolanda Donato dos Santos - - Odenir Marques - - Odete Zimermann Ramalho - Odair Cerqueira do Amaral - - Norbeto Ferreira - - Luzia Vieira de Jesus Costa - - Neyde Pelosi Ferreira - - Neuza Maria de
Carvalho Ferreira - - Neuza Molitor Carpentiere - - Nerge Zanelli - - Nelson Rodrigues Moreno - - Nelson Martins - - Nelson Fileli
- - Nelson de Paula Machado - - Neide Maria Mussini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte exequente. ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB 281253/SP)
Processo 0027296-08.2018.8.26.0053 (processo principal 0019209-39.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Norma Lucas de Souza - - Oswaldo de Siqueira - - Orivaldo
Savio - - Ordalina Barbosa Martins - - Olga Yolanda Donato dos Santos - - Odenir Marques - - Odete Zimermann Ramalho - Odair Cerqueira do Amaral - - Norbeto Ferreira - - Luzia Vieira de Jesus Costa - - Neyde Pelosi Ferreira - - Neuza Maria de
Carvalho Ferreira - - Neuza Molitor Carpentiere - - Nerge Zanelli - - Nelson Rodrigues Moreno - - Nelson Martins - - Nelson Fileli
- - Nelson de Paula Machado - - Neide Maria Mussini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Fazenda do
Estado sobre o pedido de habilitação. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), DANIEL BERGAMINI LEVI (OAB
281253/SP)
Processo 0027509-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1065689-48.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Nivaldo Yukio Matsudo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 270/281: por r. determinação judicial verbal, intimo a parte exequente a manifestar-se sobre a impugnação
ao Cumprimento de Sentença. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Processo 0027509-43.2020.8.26.0053 (processo principal 1065689-48.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Nivaldo Yukio Matsudo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de
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