TJSP 12/03/2021 -Pág. 2537 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
2537
Processo 1012878-02.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.A.S. - Vistos. Nos
termos do artigo 320 e 321, parágrafo único, do CPC, emende(m) a inicial em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para
incluir os filhos do de cujus no polo ativo da ação, bem como para comprovar se a união estável era reconhecida em cartório ou
se houve reconhecimento judicial. Com a emenda, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA
(OAB 450096/SP), AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB 125268/SP)
Processo 1014879-28.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - N.O.C.L. e outros - I.A.L. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono a adimplir
o acordo entabulado, pagando o débito exequendo, em três dias, sob pena de continuidade da presente execução, com o
consequente decreto da prisão. Int. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), ALEX PEREIRA DE SOUZA (OAB 298117/SP)
Processo 1015349-25.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.K.M.P. - - R.G.M.P. - Manifeste-se a parte
interessada sobre a resposta ao ofício expedido ao(à) INSS, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do
CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal - ADV: FABIO MELMAM
(OAB 256649/SP)
Processo 1016917-76.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Evania Marina Zito - Vistos. Ciente. Aguarde-se
por 60 dias o pagamento das guias referente ao imóvel de São Thomé das Letras. Int. - ADV: LUCIANA NIGRO LIMA SARAIVA
(OAB 192773/SP)
Processo 1021256-15.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.P.M. - - F.P.M. - R.S.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 48 horas se concorda com a extinção do feito.
Após ao MP e conclusos. Int. - ADV: ELAINE BASTOS DE SOUZA (OAB 396228/SP), RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 406203/SP)
Processo 1023980-55.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.V. - R.S.S. - Vistos. Anote-se no cadastro
informatizado, liberando-se acesso aos autos. No mais, cumpra a serventia a decisão de fls. 377. Int. - ADV: LINETE GUIMARÃES
GONÇALVES (OAB 267483/SP), FABIANO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 416703/SP), ROSEANE LEOPOLDINA DA SILVA (OAB
431705/SP)
Processo 1024086-17.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.L.R. - - I.L.R. - E.A.L. - Vistos.
Defiro nova realização de pesquisa SisbaJud, solicitando extratos do genitor dos últimos três anos. Caso as respostas tornem a
ser negativas, fica desde já autorizada a expedição de ofícios às instituições financeiras que o requerido possui relacionamento,
que devem ser certificadas pela serventia com a realização da pesquisa SisbaJud. Ante o manifestado interesse em realização
de prova oral, designo o dia 13 de dezembro de 2021, às 14:30 horas, para sua realização, que será presencialmente caso
haja condições sanitárias, ou virtualmente em caso negativo, devendo as partes informar seus emails para formalização dos
convites. Rol de testemunhas em 10 dias. As partes ficam intimadas nas pessoas de seus patronos, inclusive para depoimentos
pessoais. Int. - ADV: LIGIA NEGRINHO CAROZA (OAB 326023/SP), LIGIA TOLEDO DOS SANTOS SOARES (OAB 327995/SP),
ADILSON SANTANA DA SILVA (OAB 330627/SP)
Processo 1024987-82.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - J.L.O. - providencie a autora,
cópia da sentença e do trânsito em julgado que fixou a guarda e as visitas, no prazo de 15 dias. - ADV: DULCINÉA APARECIDA
MAIA (OAB 275854/SP)
Processo 1026683-61.2017.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Bezerra Costa - Adriana Bezerra Costa - - Fabiana Bezerra Costa Porto - - José Fernando Bezerra da Costa Porto e outros - Roseli Chaves
Costa - Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros Pedro e Cleoniceia. Int. - ADV: LEA COUTINHO DE LIMA (OAB 393337/SP),
MARILENE PEREIRA MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 277802/SP)
Processo 1027476-92.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.R.R. - M.R.R. - Vistos.
Ante os emails informados, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: ELIAS FRANCISCO PONCIANO (OAB
352576/SP), PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB 96461/SP)
Processo 1029121-60.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.A. e outro - R.A.A. Vistos. Compulsando os autos verifico que o ofício expedido à fls. 149 contam os dados dos menores conforme requerido.
Oportunamente, retornem ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS (OAB 207164/SP),
PAULO MAGYAR DE SOUZA (OAB 222609/SP)
Processo 1029980-71.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos G.J.A.S.N. - Vistos. Aguarde-se a nomeação de Curador Especial. Int. - ADV: JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/
SP), MICHELLE CAROLINE DA SILVA CORNÉLIO (OAB 418863/SP), JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB 404111/SP)
Processo 1031135-12.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Regina Monteiro - - Daniel Messizas
Rodrigues Monteiro - - Mônica Messias Rodrigues Monteiro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens (fls. 65/71) deixados por falecimento de Dorvalina Beltrami, que se processou
nestes autos de inventário . Em decorrência, adjudico aos herdeiros necessários Regina Monteiro, Daniel Messizas Rodrigues
Monteiro e Mônica Messias Rodrigues Monteiro, todos qualificados nos autos, os seus respectivos quinhões, ficando ressalvados
erros, omissões e direitos de terceiros. Julgo promovido o inventário. Poderá o(a) inventariante extrair o formal de partilha,
observando-se os termos do artigo 655 do Código de Processo Civil, ou através do Tabelião de Notas, conforme regulamentado
no Provimento CG n 31/2013, publicado às fls. 10/13, no DJE do dia 23/10/2013. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. e
I. - ADV: HÉLIO PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP)
Processo 1035767-81.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.O. - A.S.O. - Vistos.
Manifestem-se as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciiação, informando seus
emails para a formalização de convites. Int. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUSA GOMES (OAB 246110/SP), KELLY DA SILVA
BORGES (OAB 381625/SP)
Processo 1038345-17.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.S.B. - - T.B.S. - Vistos. Reiterese o ofício de fls. 50. Int. - ADV: ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP)
Processo 1038889-05.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.P. - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão proferido. Aguarde-se, no mais, a citação dos requeridos. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB
187029/SP)
Processo 1044483-97.2020.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - A.P.C. - - S.F.S.P. - Vistos. Defiro o prazo
de 30 dias requerido na petição retro. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/
SP)
Processo 1044903-39.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.S. - G.C.L.G. - Ciência aos interessados da
resposta ao ofício expedido à(ao) SORAIA CALS - ESCRITÓRIO DE ARTE. - ADV: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB
197538/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º