Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
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extinção e arquivemanento. Int. - ADV: SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP)
Processo 1066807-81.2020.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Natalino dos Santos - Vistos. Citem-se como determinado a fls. 21. Int. - ADV: CLAYTON OLIVEIRA DE BARROS (OAB 308452/
SP)
Processo 1067645-21.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - America Net LTDA - Socorro Centro
Educacional Ltda - Em cinco dias, sob pena de preclusão, digam as partes se há provas a produzir, justificando-as. - ADV:
FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), EDUARDO AUGUSTO RAFAEL (OAB 196992/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2021
Processo 0002820-25.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1002316-36.2018.8.26.0002) (processo principal 100231636.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiane Leandro de Novais e outros Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Providencie o interessado, em cinco dias, o recolhimento da taxa atinente
ao desarquivamento (R$ 35,26 para o exercício de 2021) nos moldes previstos no Comunicado nº 211/2019. - ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 0004176-84.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1029482-09.2019.8.26.0002) (processo principal 102948209.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Souza Queiroz Ferraz - Rafaela Villa
Real - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Primeiro, retifique-se o polo ativo deste incidente, devendo constar como exequente o advogado Carlos Souza Queiroz
Ferraz, eis que trata-se de cumprimento de sentença referente à condenação de honorários de sucumbência. Após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, no valor de R$ 11.095,99, referente ao depósito de fls. 05. Não
havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único do CPC) e
determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos,
anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. P.I. - ADV: CARLOS SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988/
SP), DANIELA SABBAGH HADDAD (OAB 299851/SP)
Processo 0005213-83.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1089122-08.2017.8.26.0100) (processo principal 108912208.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia
S/A - Diga a parte exequente sobre o resultado positivo da pesquisa SisbaJud, no prazo de 15 dias. Outrossim, manifeste-se
sobre a petição da executada (fls. 58/59), requerendo o desbloqueio. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB
381270/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0009597-89.2020.8.26.0002 (apensado ao processo 1026617-13.2019.8.26.0002) (processo principal 102661713.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Duarte Candido de Oliveira - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao(à) exequente acerca da expedição do MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico) conforme determinado às fls. 24. O MLE foi encaminhado à MM Juíza para assinatura e liberação, sendo depois
encaminhado ao Banco do Brasil que realizará a transferência dos valores à conta indicada, devendo o beneficiário do
levantamento aguardar por alguns dias, não havendo a necessidade de contatar o Cartório. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 0013028-68.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1029175-26.2017.8.26.0002) (processo principal 102917526.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Vistos.
Cumpra-se fl.S 85 expedindo-se guia. Sirva esta de ofício para que a SUSEP informe se há aplicações financeiras em nome do
executado. Instrua o exequente.esta decisão ofício com o CPF da executada. Protocolo pelo exequente. Int. - ADV: PRISCILA
FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP)
Processo 0022947-81.2019.8.26.0002 (processo principal 1061525-06.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maryssael de Campos Advogados - SERVET HIGIENE E SAUDE PUBLICA
LTDA - Ciência ao(à) exequente acerca da expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) conforme determinado às
fls. 119. O MLE foi encaminhado à MM Juíza para assinatura e liberação, sendo depois encaminhado ao Banco do Brasil que
realizará a transferência dos valores à conta indicada, devendo o beneficiário do levantamento aguardar por alguns dias, não
havendo a necessidade de contatar o Cartório. - ADV: GERSON LUIS LIMA RAMOS (OAB 295858/SP), VANESSA PROVASI
CHAVES MURARI (OAB 320070/SP)
Processo 0039127-75.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1027532-33.2017.8.26.0002) (processo principal 102753233.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Decisão S/s Ltda. - Cláudio Roberto Gomes
- Diga a parte exequente sobre o resultado da pesquisa SisbaJud, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS
SANTOS (OAB 415428/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1000371-14.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Josenildo Francisco Teles - Renata Sena da Silva e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso de
apelação interposto pela parte autora, anulando a sentença para a produção de prova oral.Indicação do rol de testemunhas e
seus emails para que seja designada audiência de instrução, debates e julgamento pelo Teams. De acordo com o Comunicado
CG 284/2020, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams
(que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, sendo
vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes e
testemunhas a qualquer localidade. Por primeiro antes de designar a audiência, manifestem-se as partes acerca da possibilidade
de sua realização através do Microsoft Teams, sendo que, após a sua designação, será enviado um link para acesso à reunião
virtual, o qual, será remetido ao endereço eletrônico ou por meio do aplicativo whatsapp de todos os participantes, o que é
suficiente para o ingresso na audiência virtual. Caso não seja viável a realização da audiência no modo apontado, compete
às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por
meio eletrônico ou virtual, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no
2554/2020, cabendo ao juiz, na decidir fundamentadamente acerca da matéria. Em caso positivo, deverão ser informados os
emails das partes e seus patronos para envio do link. Observo que, no dia e hora agendados, todas as partes deverão ingressar
na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio devidamente habilitados, sendo que como primeiro ato da audiência
os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º