TJSP 29/03/2021 -Pág. 929 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3247
929
Nº 1004786-15.2020.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco A J
Renner S/A - Agravada: Tatielle Faria Guimarães (Justiça Gratuita) - Vistos. Manifeste-se a agravada Tatielle Faria Guimarães,
no prazo de 15 dias, sobre o agravo interno interposto por Banco A J Renner S/A (§ 2º do art. 1.021 do Código de Processo
Civil). Intimem-se. São Paulo, 25 de março de 2021. EDGARD ROSA Desembargador Relator - Magistrado(a) Edgard Rosa Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Fernando Fonseca
Martins Junior (OAB: 305308/SP) - Wellington Pereira da Luz (OAB: 409481/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1041698-54.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ribas Solution Comércio
e Serviços de Informática Ltda-me - Apelado: Pro Power - Importação e Exportação Ltda-epp - Vistos, etc. Para apreciação do
pedido de concessão da gratuidade da justiça, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos
documentos próprios e hábeis para tal pleito. Após, retornem os autos conclusos a esta relatoria. Int. - Magistrado(a) Roberto
Mac Cracken - Advs: Rogério Guaiume (OAB: 168771/SP) - Wanderley Leão Papa Junior (OAB: 285501/SP) - Aline Vieira
Zanesco (OAB: 267047/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1118499-53.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosane Bedim - Apelado:
Banco Bradesco Cartões S/A - Vistos, etc. Nos termos do artigo 1.007, §2º, do CPC, a insuficiência no valor do preparo somente
implicará em deserção, se a parte recorrente, intimada, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Tendo em vista o valor
indicado no cálculo do preparo de fls. 205, determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promova
o recolhimento da respectiva diferença do valor do preparo recursal, devidamente atualizado conforme variação contida na
Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça, sob pena de deserção. Após, decorrido o prazo, tornem os auto conclusos
para a deliberação cabível. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Danielle Endo Maranhão (OAB: 242303/SP) - Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2038464-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Banco Pan
S/A - Agravado: Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - Agravado: Jose Carlos Bolzan - Agravado: João Alberto Bolzan - Interessado:
Banco J Safra S/A - Vistos, etc. Com efeito, por questão de lealdade e cooperação processual, a fim de que não se tolhido o
desdobramento relativo ao direito de ação, deve ser esclarecido à parte agravante a plena possibilidade de indexação dos
documentos acostados ao presente recurso, bastando, como especificado na parte final da decisão de fls. 153/154 destes,
a sua indicação em campos próprios e disponíveis para tal fim, como já procedido em parte pelo próprio agravante (vide fls.
14/34), devendo, agora, realizar a indexação das demais peças processuais no seus respectivos campos para que se permita
o adequado conhecimento da pretensão recursal, exemplificativamente, em decisão agravada, cópia da certidão de intimação,
etc., como dito, plenamente possível e disponibilizado neste grau de jurisdição, como se observa e ocorre na ampla maioria
dos recursos interpostos, o que não se confunde com a desnecessidade de juntada de peças facultativas. Assim, no prazo
derradeiro de 05 (cinco) dias, deve a agravante dar integral cumprimento ao disposto na parte final da decisão de fls. 153/154,
sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Marcelo Alexandre Lopes (OAB:
160896/SP) - Vinicius Freixeda Guerra (OAB: 213074/SP) - Marcelo França de Siqueira E Silva (OAB: 90400/SP) - Stephano de
Lima Rocco E Monteiro Surian (OAB: 144884/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2062111-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Elfran
Distribuidora de Cimento Ltda - Agravado: Família Nicoli Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me - Vistos, etc. Não
vislumbro, no caso em apreço, em sede de cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para a
concessão do efeito pleiteado. Assim, indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se ao D. Juízo de origem, oferecendo-lhe, de imediato,
ciência da presente decisão. À mesa (em julgamento virtual voto n. 36467). Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs:
Bruno Godinho Bucha dos Santos (OAB: 353493/SP) - Cesar Augusto Guedes de Sousa (OAB: 146363/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 109
Nº 2063081-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Oswaldo
Rodrigues Pacheco - Agravado: Daniel Meletti - Vistos, etc. No caso em apreço, em sede de cognição sumária, resta deferida,
provisoriamente, a gratuidade da justiça à parte agravante, até o julgamento do presente recurso pela Colenda Câmara. Oficiese ao D. Juízo de origem, oferecendo-lhe, de imediato, ciência da presente decisão. Fica dispensada a manifestação da parte
agravada, ainda não citada. À mesa (em julgamento virtual - 36468). Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Renata
Aparecida de Morais Barbosa (OAB: 184469/SP) - Veralba Barbosa Silveira (OAB: 147864/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2063196-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Wagner de Souza
Ramos - Agravada: Maria Manuela Rodrigues Valência Tenorio Rocha - Agravado: Concretta Empreendimentos Imobiliários S/A
- Agravado: Concretta Participações S/A - Vistos, etc. Ausente pedido liminar. Oficie-se ao D. Juízo de origem, oferecendo-lhe,
de imediato, ciência da presente decisão. Fica dispensada, por ora, a manifestação da parte agravada. À Mesa (em julgamento
virtual voto n. 36469). Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Antonio Renato Mussi Malheiros (OAB: 122250/SP) Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2063931-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Alex Tadeu Vernier - Vistos, etc. Determino o processamento do presente recurso
de agravo de instrumento. Não vislumbro no caso em apreço, em sede cognição sumária, presentes os requisitos necessários,
inerentes à espécie, para a concessão de efeito suspensivo almejado. Assim, indefiro a liminar pleiteada. Comunique-se o
MM Juízo a quo. Dispensada a intimação da parte agravada para apresentar resposta. À mesa, em julgamento virtual. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º