TJSP 31/03/2021 -Pág. 1594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
1594
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Sebastiana Venancio Teodoro - Agravada: Sebastiana de Lourdes Martinelli Castilho - Agravada:
Marlise Luisa de Melo - Agravada: Lourdes dos Anjos Mello - Agravada: Vera Eloiza Guidetti e Amorim Garcia - Agravada: Sonia
Regina Salimeno Zavatani - Agravada: Iracema Rangel Perroud - Agravada: Thirsa Elisabete Fernandes Costa de Oliveira Agravada: Sonia Maria Toloni Terenzi - Agravada: Nair Arado Magossi - Agravada: Neusa Benedita Piloto - Agravada: Neusa
Lopes da Costa - Agravada: Nilce Bimbato de Mendonça - Agravada: Noédia Maria Neves Ortencio - Agravada: Octavio Correa
de Moraes - Agravada: Olídia Carvalho Pechoto - Agravada: Adenyr Rodrigues de Andrade Gussoni - Agravada: Clarice Rampin
- Agravada: Cleumarli Maria de Souza Zampieri - Agravada: Cleusa Maria Piloto Crovador - Agravada: Crezedes Roberto do
Carmo Rodrigues - Agravada: Dalila Candida de Oliveira - Agravada: Dionizia Ovidio Zieri - Agravada: Matilde das Graças Fazzeri
Cleto - Agravada: Maria Leda Nabuco de Campos - Agravada: Maria Josefina Zoccal Galan - Agravada: Maria Lúcia Venâncio
- Agravada: Mary Ideco Sato - Agravada: Marly Moraes Yunis - Agravada: Mituco Kawanishi Fukamoto - Agravada: Moisés
Ferreira - Agravado: Myrian Elizabeth Ferracini Muniz - Agravada: Nadir Alves Moreira - Agravada: Claudete Maria Ronconi
e Silva Moura - Agravada: Clelia Iori - Agravada: Maria do Rosário Oliveira Pavam - Agravada: Marlene Tisséo - Agravada:
Miriam Auxiliadora de Aquino Tavares Polati - Agravada: Amelia Conceição Dina - Agravada: Claudete Terezinha de Carvalho Agravada: Silvia Maria Catalan Scarpite - Agravada: Maria Regina da Silva - Agravada: Alba Sidney Bordini - Agravada: Selma
Marçal da Silva Castello - Agravada: Maria Aparecida Cassiani Francisco - Agravada: Maria Alair Borges Barbosa - Agravada:
Maria do Carmo Ribeiro Moreira da Silva - Agravada: Maria Jose das Graças Ribeiro Campos - Agravado: Maria Aparecida
Galhardo - Agravada: Celeste Campos - Agravado: Gelsy Krahembuhl Azevedo - Agravada: Maria Christina de Paula Santos
Cardoso - Agravada: Elza Russi dos Santos - Agravada: Neuza de Souza - Agravada: Maria de Lourdes Silva Galvão - Agravada:
Claudete Campos Chad - Agravada: Maria Bernadete Faria de Paula Santos - Agravada: Ivone Aparecida de Paula - Agravada:
Evaniza Figueiredo Vieira da Costa - Agravada: Iraci Rabelo de Araujo Rodrigues Alves - Agravada: Maria Silvia Rodrigues Alves
Galhardo - Agravada: Maria Apparecida Reis Gomes - Agravada: Regina Helena Leite Alckmin Prudente - Agravada: Regina
Celi Pazzini - Agravado: Jose Teodoro da Silva - Agravada: Vera Galvão de França - Agravada: Ondina Ribeiro dos Santos Agravada: Maria Dias de Andrade Silva - Agravada: Walkiria Eliana Cerrato Mellone - Agravada: Maria Aparecida Guarino Maia Agravada: Ady Bonilha Mesquita - Agravada: Jacinta Rodrigues Perlamagma - Agravada: Jose Soares Caldas - Agravada: Angela
Tereza Lima de Oliveira - Agravada: Maria Cecilia Del Guerra de Araújo - Agravada: Maria Vaudete Rissato Simão - Agravado:
Jovita Tiburtino da Rocha Xavier - Agravada: Eunice Oiano Paixão - Agravada: Alcidiva Françolozo Silva - Agravada: Catarina
Neltner dos Santos - Agravado: Maria Benedita Pelegrini Akutagawa - Agravada: Claudinici Rinaldini - Agravada: Guilhermina
Maria Pozzi Martins - Agravada: Dirce Guimarães Porto - Agravada: Marlene Martins Faria - Agravada: Irani Aparecida Melo
dos Santos - Agravada: Regina Rodrigues de Godoy Serapião - Agravada: Helena Maria Arantes dos Santos - Agravada: Ida
Maria Alckmin de Lemos - Agravada: Zélia Aparecida Veloso Franca - Agravada: Luzia de Oliveira Meirelles - Agravada: Zélia
Aparecida Florentino Monteiro - Agravada: Maria das Dores Seelig Costa - Agravada: Celia Maria Cornetti Teixeira - Agravada:
Dirce Fernandes Renesto - Agravada: Dulcinéia Redondo de Carvalho - Agravada: Edna Maria Gonçalves El Haddad - Agravada:
Erasmo Gardeli - Agravada: Rachel Parreira Duarte - Agravada: Rosa Carmona Garcia Sanches - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova
Junior (OAB: 430732/SP) (Procurador) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP) - Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 4004858-22.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Maria de Lourdes Kerche
Jabur - Apelante: ALEXANDRO ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luís Eduardo de Freitas
Arato (OAB: 202639/SP) - Fabiana Caños Chiosi (OAB: 165696/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
VISTA
Nº 2040165-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Edilson Luiz
Braguim (Justiça Gratuita) - Agravado: Município de Birigui - Agravado: Estado de São Paulo - Vista ao Município de Birigui
para contraminuta. - Advs: Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940/SP) - Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/SP) Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
VISTA
Nº 0004895-52.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Celia Stringuetto
Roveri - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0013704-57.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raquel Suzana
Severino - Apelante: Selma Aparecida Bugno Foltran - Apelante: Sandra Maria de Campos Ibanes - Apelante: Sandra Helena
Mazzeo - Apelante: André Luiz Quintino da Silva Chiarelo - Apelante: Nanci Aparecida Coelho Martins - Apelante: Mara Sandra
Braga Pizzol - Apelante: Magali Aparecida Gianoni - Apelante: Cleuvossi de Fátima Garofo Faita - Apelante: Valeria Fernandes Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Daniel Arevalo Nunes da
Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º